Gratificação de 40% em Notícias

A GRS será devida nos percentuais de 10%, 20% e 40%, em razão do grau de risco à saúde... O percentual da GC será de 40% do vencimento básico do respectivo cargo, também a partir de 1º de agosto de 2012... Tanto para os servidores da Fhemig quanto para os da Funed, a GC corresponderá a 40% do vencimento básico do respectivo cargo, a partir de 1º de agosto de 2012

Lei de Cursos com Gratificação de Nível Superior A gratificação de Nível Superior é sonho há muito almejado pelos Militares Estaduais, motivo pelo qual Cabo Maciel protocolou em 19 de fevereiro 2019 deste... por Mestrado, 35% (trinta) por cento por Doutorado e 40 % (quarenta) por cento por Pós-Doutorado, no intuito de valorizar e estimular a formação profissional e intelectual de Policiais Militares e Bombeiros... ano, seu Anteprojeto de lei, para que fosse instituído a Gratificação de nível superior a favor dos Militares Estaduais do Amazonas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (09/05), em primeira discussão, o projeto de lei 1.940/16 que reduz de 40 para 30 horas semanais a carga horária... A medida não altera os salários e as respectivas gratificações. A autoria da proposta é dos deputados Comte Bittencourt (PPS), Flávio Serafini (Psol), Waldeck Carneiro (PT) e Edson Albertassi (MDB)

no mesmo percentual pago aos servidores em atividade, nos termos do artigo 40, parágrafo 8º , da Constituição Federal... Considerando essa nova discussão, que envolve a observância da paridade prevista no artigo 40, parágrafo 8º , da Constituição (com a redação anterior à Emenda Constitucional 41 /2003), faz-se necessário... De outro lado, a gratificação discutida neste processo (GDAFTA) surgiu com as mesmas características da GDATA, mas durante sua vigência surgiu causa que validou o pagamento diferenciado da gratificação

nunca antes implantadas e reajuste da gratificação para gestores escolares, entre outros... Já o vencimento dos professores com regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da GAM, foi fixado em R$ 6.358,96... O Projeto de Lei 002/2020 prevê que o novo piso de remuneração para professores, correspondente a 40 horas semanais, no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96

Segundo a Afabesp, aposentados e funcionários da ativa receberam por mais de 40 anos uma gratificação semestral, equivalente em média a 01 (um) salário, sob a denominação de "distribuição de lucros"... II Especializada de Dissídios Individuais-2 (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho - TST ordenou o prosseguimento de execução em mais de R$ 5 bilhões contra o Santander para pagar parcelas de gratificação

no mesmo percentual pago aos servidores em atividade, nos termos do artigo 40, parágrafo 8º , da Constituição Federal... Considerando essa nova discussão, que envolve a observância da paridade prevista no artigo 40, parágrafo 8º , da Constituição (com a redação anterior à Emenda Constitucional 41 /2003), faz-se necessário... De outro lado, a gratificação discutida neste processo (GDAFTA) surgiu com as mesmas características da GDATA, mas durante sua vigência surgiu causa que validou o pagamento diferenciado da gratificação

no mesmo percentual pago aos servidores em atividade, nos termos do artigo 40, parágrafo 8º , da Constituição Federal... Considerando essa nova discussão, que envolve a observância da paridade prevista no artigo 40, parágrafo 8º , da Constituição (com a redação anterior à Emenda Constitucional 41 /2003), faz-se necessário... De outro lado, a gratificação discutida neste processo (GDAFTA) surgiu com as mesmas características da GDATA, mas durante sua vigência surgiu causa que validou o pagamento diferenciado da gratificação

Além disso, salientou a Corte os limites impostos pelo artigo 40, parágrafo 2º , da CR/88. Diante do julgamento realizado, a AOJA entende que a única opção possível é a judicialização da questão... premissas: a primeira, foi a inconstitucionalidade da Lei 5.352 /08, que havia alterado a redação do artigo 35 da Lei 5.260 /08, que continha uma regra de transição garantindo a incorporação da Gratificação... Centenas de Oficiais de Justiça já repetiram o indébito previdenciário dos valores que recolheram referentes à Gratificação de Locomoção logo após a edição da Lei 5.352 /08, conforme orientação da AOJA

I- E cabível ação rescisória com base no artigo 485 ,V, do CPC , de acórdão proferido com violação ao artigo 40, § 8º da CF , mormente em contradição com a jurisprudência pacificada pelo STF no julgamento... INCORPORAÇAO DE GRATIFICAÇAO. CARGOS COMISSIONADOS. SUBSÍDIO DA LEI DELEGADA Nº 08/2003. ISONOMIA ENTRE ATIVOS E INATIVOS. REPERCUSSAO GERAL. APLICAÇAO DO ARTIGO 543-B , DO CPC . RETRATAÇAO... Seção Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ) determinou a rescisão de coisa julgada que havia condenado o Estado de Goiás a pagar a servidores aposentados e pensionistas os mesmos valores da gratificação