Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar em Notícias

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva... Humberto Martins destacou, ainda, que o STJ já tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado... da configuração do perigo da demora, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido liminar

Em março, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de Habeas Corpus preventivo que buscava evitar a prisão antecipada do petista, depois da condenação em segunda instância... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou novo pedido de Habeas Corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva... Ele já havia rejeitado liminar, mas os advogados pediam para que reconsiderasse a decisão, evitando assim a execução de pena após o julgamento definitivo pelo Tribunal Regional da 4ª Região

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (3) decisão do ministro Eros Grau que arquivou pedido de Habeas Corpus preventivo ( HC 96425 ) feito por um advogado contra a... Em novembro do ano passado, Eros Grau negou seguimento ao habeas corpus sob o argumento de que a Corte não poderia analisar um pedido cuja matéria não fora apreciada na instância anterior, no caso, o Superior... Ele classificou como absurdo pedir ao Supremo uma ordem para que se possa livremente beber e sair por aí dirigindo um automóvel, enquanto há na Corte uma série de habeas corpus, inclusive de réu preso

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (3) decisão do ministro Eros Grau que arquivou pedido de Habeas Corpus preventivo ( HC 96425 ) feito por um advogado contra a... Em novembro do ano passado, Eros Grau negou seguimento ao habeas corpus sob o argumento de que a Corte não poderia analisar um pedido cuja matéria não fora apreciada na instância anterior, no caso, o Superior... Na decisão, Eros Grau ressaltou ainda que o habeas corpus também seria inviável por contestar a constitucionalidade de dispositivos de uma norma federal, a Lei 11.705 /08, a Lei Seca , em face da Constituição

No dia 11 de junho, os advogados do banqueiro já tinham entrado com um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo... Outros nove funcionários do banco Opportunity também obtiveram habeas corpus. Gilmar Mendes concedeu um pedido de habeas corpus solicitado pela defesa... Na ocasião, Gilmar Mendes não analisou o pedido de liberdade, também pleiteado no habeas corpus

O taxista Edivaldo Salvador da Silva, acusado de assassinar o comerciante egípcio Hassan Mohamed em janeiro deste ano, teve habeas corpus preventivo negado pelo desembargador integrante da Câmara Criminal... O advogado assevera, na petição de habeas corpus, que não houve análise por parte dos desembargadores integrantes do Pleno pertinente à competência ou não da 17ª Vara Criminal da Capital - Crime Organizado... A defesa de Edivaldo Salvador alega que ele encontra-se na iminência de ser preso novamente, uma vez que teve liminar anteriormente concedida, cassada em julgamento do Pleno do TJ/AL

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (3) decisão do ministro Eros Grau que arquivou pedido de Habeas Corpus preventivo ( HC 96425 ) feito por um advogado contra a... Em novembro do ano passado, Eros Grau negou seguimento ao habeas corpus sob o argumento de que a Corte não poderia analisar um pedido cuja matéria não fora apreciada na instância anterior, no caso, o Superior... Na decisão, Eros Grau ressaltou ainda que o habeas corpus também seria inviável por contestar a constitucionalidade de dispositivos de uma norma federal, a Lei 11.705 /08, a Lei Seca , em face da Constituição

Custo da importação Apesar dessa autorização, os recorrentes disseram que a importação dos produtos é cara, razão pela qual entraram na Justiça para obter o habeas corpus preventivo (salvo-conduto) e poder... Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do Tribunal, os interessados relataram que possuem problemas de saúde passíveis de tratamento com substâncias extraídas da cannabis, como dor... Ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade terapêutica possam cultivar plantas de cannabis

4/3/2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (3) decisão do ministro Eros Grau que arquivou pedido de Habeas Corpus preventivo ( HC 96425 ) feito por um advogado... Em novembro do ano passado, Eros Grau negou seguimento ao habeas corpus sob o argumento de que a Corte não poderia analisar um pedido cuja matéria não fora apreciada na instância anterior, no caso, o Superior... Na decisão, Eros Grau ressaltou ainda que o habeas corpus também seria inviável por contestar a constitucionalidade de dispositivos de uma norma federal, a Lei 11.705 /08, a Lei Seca , em face da Constituição

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente, sem serem obrigados a... “À margem da demonstração de constrangimento ilegal sanável pela via eleita, com o parecer, foi denegada a ordem de habeas corpus”.* Habeas Corpus nº... bombom comercial, assim é que solicitou que fossem concedidos salvos condutos, com caráter provisório, para que os pacientes pudessem ir e vir livremente, sem ser obrigados a soprar o bafômetro, mas a liminar