Homicídio Qualificado Revogação de Preventiva em Notícias

qualificado (artigo 121 , parágrafo 2º , incisos III e IV , do Código Penal... A defesa pediu, inicialmente, a revogação da prisão ao juízo de primeiro grau, que negou o pedido... liminar concedida em 14 de maio do ano passado pelo ministro Joaquim Barbosa a W.F., para que possa continuar a responder em liberdade a processo na Vara do Júri da Comarca de Jundiaí (SP) pelo crime de homicídio

O juiz Wycliffe de Melo Couto, da 1ª Vara Criminal de Macaé, no Norte do Rio, manteve a prisão preventiva e também a denúncia de homicídio qualificado contra Islay Cristina Pereira de Sousa, acusada de... O magistrado seguiu parecer do Ministério Público contrário ao pedido de revogação da prisão preventiva

Ele é acusado de associação criminosa com outros cinco corréus e de ser mentor intelectual do homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus no qual a defesa de Ricardo José Pessanha Lauria buscava a revogação de sua prisão preventiva... pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa impetrou habeas corpus no Supremo alegando, entre outros pontos, ausência de fundamentação na decisão de pronúncia quanto à manutenção da prisão preventiva

Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus ( HC 100564 ) impetrado pela defesa de J.E.C., denunciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí por homicídio qualificado... qualificado e formação de quadrilha... Diante disso, a defesa pede a concessão de liminar para obter o alvará de soltura e, no mérito, a revogação da prisão preventiva, para que o réu possa aguardar o julgamento em liberdade

HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA EM FAVOR DO ACUSADO... em virtude da gravidade concreta do delito (homicídio triplamente qualificado)... Isso porque, após a revogação, em agosto de 2020, da liminar que lhe havia concedido a liberdade, o réu permaneceu longo tempo foragido e, ao menos até impetração do writ perante esta Corte Superior, em

– preso preventivamente por ordem do juízo de direito da Vara do Júri da Comarca de Jundiaí (SP) –possa responder em liberdade à ação penal que lhe é movida sob acusação de homicídio qualificado (artigo... A defesa pediu, inicialmente, a revogação da prisão ao juízo de primeiro grau, que negou o pedido... Ele lembrou que o STF tem-se pronunciado, em diversas ocasiões, sobre o caráter excepcional da manutenção da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, limitando tais casos àqueles

Nenhum réu acusado de homicídio qualificado pode se defender sem conhecer o teor da acusação. Isso inclui a descrição de quem matou a vítima e como o crime ocorreu... Sem determinar quem é o autor, não é possível indicar que os acusados participaram de homicídio cujo responsável deixou de ser mencionado... Ao dar provimento ao HC, os desembargadores revogaram a prisão preventiva, determinando também a inépcia da denúncia e a nulidade do processo desde o início

Em abril deste ano, a ministra Cármen Lúcia havia rejeitado o HC 199934, em que a defesa pedia revogação da prisão preventiva e sua substituição por medidas cautelares alternativas... A Justiça estadual do Rio Grande do Sul converteu, no mesmo dia, a custódia em prisão preventiva... /in/wagner-brasil-1459581bb/ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou outro Habeas Corpus ( HC 203331 ) impetrado pela defesa do segurança Giovane Gaspar da Silva, acusado de homicídio

A prisão preventiva de A.B.S, denunciado por homicídio qualificado contra sua suposta amante foi revogada pelo ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal... Quando determinou a revogação da prisão preventiva o ministro ressaltou: “Aguardem a demonstração da culpa do acusado... Cumpram o alvará com as cautelas próprias, ou seja, caso não se encontre sob a custódia do Estado por motivo diverso do retratado, sob o ângulo da preventiva”

Sustentou que ele é réu primário, tem “ótimos antecedentes"e"não agiu motivado por racismo" e pediu a revogação da preventiva com sua substituição por medidas cautelares alternativas... A Justiça estadual do Rio Grande do Sul converteu, no mesmo dia, a custódia em prisão preventiva... wagner-brasil-1459581bb/ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite ao Habeas Corpus (HC) 199934, impetrado em favor do segurança Giovane Gaspar da Silva, acusado do homicídio