Idoneidade da Fundamentação em Notícias

"E mais, se locupletou da senha da colega de serviço, a servidora civil, e passou a utilizá-la na execução do esquema, o que levantou suspeita sobre a idoneidade da citada servidora... Em sua fundamentação, o relator da apelação, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, disse que, no caso do sargento chefe do esquema criminoso, sua culpabilidade foi indiscutível e imputável

tais entes não determinarem a obrigatoriedade de emitir um documento específico, serão aceitos pela Receita Federal do Brasil qualquer documento de uso comum, tal como o recibo, desde que sejam de idoneidade... Fundamentação: art. 71 da CLT . 4) Em caso de falecimento, decorrente de acidente do trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve ser informado? Thomson Reuters: Sim... Fundamentação: Parecer Normativo do CST nº 10/1976; Convênio SINIEF s/nº de 15/12/1970; art. 1.179 da Lei nº 10.406 /2002 ( Código Civil Brasileiro). 2) Após o encerramento e autenticação do livro diário

A decisão de rejeitar os pedidos de impugnação, segundo Quinteiro, foi baseada em fundamentação jurídica... Para ser eleito, o candidato precisava ser brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, ter idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, econômicos, financeiros, contábeis

O advogado também apontou que a demissão do servidor concursado, no curso do estágio probatório, deve ser precedida necessariamente de fundamentação inserida na avaliação de desempenho, permitida a ampla... convocado José Maria Quadros de Alencar, no período do estágio probatório, o administrador deve observar se o empregado preenche os requisitos necessários à aquisição da estabilidade, tais como, idoneidade

O advogado também apontou que a demissão do servidor concursado, no curso do estágio probatório, deve ser precedida necessariamente de fundamentação inserida na avaliação de desempenho, permitida a ampla... convocado José Maria Quadros de Alencar, no período do estágio probatório, o administrador deve observar se o empregado preenche os requisitos necessários à aquisição da estabilidade, tais como, idoneidade

Aliás, trata-se de afirmação de extrema gravidade, que compromete a idoneidade de todos aqueles que atuam na Justiça do Trabalho e que por isso mesmo deve ser seriamente rechaçada, não apenas pelas associações... Ou os Juízes e Juízas estão prevaricando, deferindo direitos sem qualquer fundamentação, e aí o pressuposto é o de que em todos os graus de jurisdição existe um verdadeiro conluio para que direitos inexistentes

conter os seguintes parâmetros e elementos descritivos: a) definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua prorrogação; b) fundamentação

que condenou uma advogada por entrar com uma representação contra a juíza titular e cinco servidores da 3ª Vara Cível de Passo Fundo na Corregedoria-Geral de Justiça, pondo em xeque sua seriedade, idoneidade... Ao fim da fundamentação, a juíza de Marau condenou a advogada a pagar danos morais no valor de R$ 15 mil a cada um dos cinco servidores e R$ 20 mil para a juíza Lizandra Cericato Villarroel

que condenou uma advogada por entrar com uma representação contra a juíza titular e cinco servidores da 3ª Vara Cível de Passo Fundo na Corregedoria-Geral de Justiça, pondo em xeque sua seriedade, idoneidade... Ao fim da fundamentação, a juíza de Marau condenou a advogada a pagar danos morais no valor de R$ 15 mil a cada um dos cinco servidores e R$ 20 mil para a juíza Lizandra Cericato Villarroel

Em alguns casos, o TJMA modificou a dosimetria da pena aplicada, mas manteve a fundamentação da sentença dada no primeiro grau... A magistrada explicou que foram descobertas outras práticas ilícitas, como, por exemplo, a emissão de certidões, atestando a idoneidade de empresas remissivas