Ilegitimidade Passiva. Agravo de Instrumento em Notícias

Comércio de Combustíveis, a Delta recorreu ao tribunal, pedindo o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva no processo... Com o provimento do Agravo de Instrumento, por maioria, o colegiado entendeu que a parte autora não tem de responder pelas dívidas da C.S

Se o contrato social da empresa comprova a qualidade de sócio, não pode ser admitida a exceção não-executividade para discutir a ilegitimidade passiva do executado... O relator concluiu, portanto, que, uma vez frustrada a execução em face do hospital e sendo o agravante, efetivamente, sócio do mesmo, inexiste ilegitimidade passiva a ser questionada... Efetivamente, inexiste ilegitimidade passiva a ser questionada, afastando-se, portanto, matéria de ordem pública que pudesse justificar a objeção intentada, tampouco qualquer outro dos pressupostos que

No entendimento do ministro, a tese de ilegitimidade passiva também não encontra amparo na jurisprudência do STJ... O recurso apresentado no STJ foi um agravo de instrumento, que serve para reiterar o pedido de admissão do recurso especial, já negado pelo TJ-RJ... do Ministério Público para atuar na causa e ilegitimidade passssiva do ex-governador, que inclusive renunciou ao cargo em 2002

A decisão foi unânime (Agravo de Instrumento nº 114255/2009). Em Primeiro Grau, fora acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva da Unimed Cuiabá... juíza substituta de Segundo Grau Marilsen Andrade Addario, ainda que a Unimed Cuiabá seja pessoa distinta da qual a consumidora fez o pacto, tal fato não é suficiente para acolher a preliminar de ilegitimidade passiva... passiva, desta ou daquela, principalmente em se tratando de responsabilidade civil

No recurso (agravo de instrumento) contra a decisão de Primeira Instância nos autos de ação negatória de paternidade, a agravante (suposta avó) sustenta que, antes de ser submetida à realização do exame... A agravante alegou, entre outras questões, ilegitimidade passiva e decadência do direito da autora, preliminares que foram rejeitadas pelo relator da ação, desembargador Luís Carlos Gambogi... Sobre a ilegitimidade, o relator considerou que havendo pedido de investigação de paternidade, em que a pessoa indicada como suposto pai encontra-se morta, o réu será, naturalmente, um de seus ascendentes

Com o início da fase de cumprimento de sentença e diante da decisão do juiz que determinou a transferência de dinheiro para conta à disposição do juízo, o proprietário interpôs agravo de instrumento no... Inversão Na apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva e extinguiu a ação sem exame do mérito

No recurso (agravo de instrumento) contra a decisão de Primeira Instância nos autos de ação negatória de paternidade, a agravante (suposta avó) sustenta que, antes de ser submetida à realização do exame... A agravante alegou, entre outras questões, ilegitimidade passiva e decadência do direito da autora, preliminares que foram rejeitadas pelo relator da ação, desembargador Luís Carlos Gambogi... Sobre a ilegitimidade, o relator considerou que havendo pedido de investigação de paternidade, em que a pessoa indicada como suposto pai encontra-se morta, o réu será, naturalmente, um de seus ascendentes

Sendo contribuinte do IPVA o proprietário de veículo automotor, no caso o credor fiduciário, e o devedor fiduciário, coobrigado solidário da obrigação tributária, não se vislumbra ilegitimidade passiva... A decisão negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 0259308-63.2011.8.13.0000 interposto pela BV Financeira, que buscava sua exclusão de Execução Fiscal para recebimento de pagamento do IPVA... Assim, sustentou a legalidade do conceito de propriedade descrito no artigo 5ª da Lei Estadual nº 14.93703, que prevê a sujeição passiva do credor fiduciário solidariamente com o devedor fiduciante sobre

A prefeita Lucimar Sacre de Campos alegou suposta omissão na análise do seu pedido de reconsideração, formulado em agravo de instrumento... "Ademais, conforme consulta realizada por meio do website do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso nesta data, nota-se que foi negado seguimento ao referido Agravo de Instrumento pela instância superior... passiva"

Comércio de Combustíveis, a Delta recorreu ao tribunal, pedindo o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva no processo... Com o provimento do Agravo de Instrumento, por maioria, o colegiado entendeu que a parte autora não tem de responder pelas dívidas da C.S