Imposto de Renda em Notícias

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  • Indenização por estabilidade é isento do Imposto de Renda

    Notícias21/08/2018Márcio Balduchi
    Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO. ISENÇÃO... sobre a renda... título de indenização por rescisão de contrato de trabalho, no período de estabilidade garantido por convenção coletiva de trabalho homologada pela Justiça do Trabalho, constitui rendimento isento do imposto
  • Imposto de Renda - Outras informações

    Orientações de como proceder na Declaração de Ajuste Anual . a2a_linkname="Imposto de Renda - Outras informações";a2a_linkurl="http://www.abojeris.com.br/site/index.php... option=com_content&view=article&id=784:imposto-de-renda-outras-informacoes&catid=22:noticias";... Assim, o contribuinte poderá optar por duas formas de realizar sua declaração de Imposto de Renda, a saber: 1
  • Pensão alimentícia é dedutível do imposto de renda mesmo sem...

    Notícias22/10/2012Defensoria Pública do Piauí
    conjugada ao Sistema Tributário Nacional, o que implica concluir que a pensão alimentícia é dedutível da base de cálculo do Imposto de Renda, seja ela decorrente de decisão judicial ou não, mas desde... O fundamento é o de que aceitar como passíveis de serem deduzidas da base de cálculo do imposto de renda tão-somente as pensões alimentícias decorrentes de decisão judicial ou de acordos homologados judicialmente... de renda
  • Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada

    Notícias23/11/2018COAD
    da Pessoa Jurídica e Imposto de Renda Retido na Fonte, sendo o mais antigo datado do ano de 1937... iniciativa para a simplificação do sistema tributário: a 16º versão do Regulamento do Imposto de Renda, ou RIR, cuja história iniciou-se em 1924, data de sua primeira publicação... O novo decreto compila dispositivos contidos em mais de quatrocentas leis e decretos-lei referentes ao Imposto sobre a Renda, incluindo o Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, o Imposto sobre a Renda
  • 17 formas de pagar menos Imposto de Renda

    Notícias28/03/2014DellaCella Souza Advogados
    Fisioterapia: é possível descontar do Imposto de Renda os gastos com este tipo de reabilitação terapêutica... Fonte: http://economia.ig.com.br/financas/impostoderenda/2014-03-28/17-formas-de-pagar-menos-imposto-de-renda.html... Implante dentário: Assim como outras próteses, este item também permite fazer a dedução do Imposto de Renda nos gastos com saúde. 10
  • Empregador Doméstico e o Imposto de Renda

    Notícias13/10/2014Direito Doméstico
    A dedução da alíquota patronal do INSS do empregador doméstico poderá agora ser deduzida do IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física até o ano de 2019... O governo decidiu prorrogar por mais quatro anos o benefício que permite aos empregadores domésticos abater, na declaração anual do imposto de renda, o valor corresponde à contribuição de 12% paga por... O contribuinte que faz declaração usando todas as deduções legais permitidas pela legislação do Imposto de Renda (o chamado modelo completo) e tem empregado doméstico com registro em carteira para este
  • Isenção do Imposto de Renda para Servidores Ativos

    Notícias13/05/2020Ana Lidia Omena Duarte
    Além disso, o Código Tributário Nacional , em seu artigo 43 , explana o Imposto de Renda como sendo tributo incidente sobre “renda” - produto do capital/trabalho - e “proventos” - acréscimos que não forem... Portanto, novamente não se trata de interpretação extensiva da norma de isenção de imposto de renda, mas sim de uma interpretação sistemática e de acordo com a finalidade social da lei , que é a de aumentar... renda - distinguindo que tais Incisos I e II ambos são “rendimentos”
  • Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

    Notícias25/10/2022Janaina Bezerra da Silva
    de Renda”... A Receita Federal publicou recentemente esclarecimento referente a restituição do pagamento de imposto de renda sobre pensão alimentícia... A declaração retificadora, referente ao ano de exercício do recolhimento ou retenção indevidos, pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda
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