Intimação Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

Greenfield e a Polícia Federal para prestar esclarecimentos adicionais sempre e quando for solicitado... Ao assinar o documento, o Banco Bradesco também confirmou eu compromisso já prestado anteriormente de comparecer, independente de intimação formal e mediante prévia comunicação, perante a Força-Tarefa... Com o novo compromisso assinado, o Bradesco deve promover, ainda, investigação interna independente, para buscar informações relacionadas ao FIP Enseada

De acordo com o parlamentar, nove divulgadores acreanos foram convocados para depor na delegacia de Combate ao Crime Organizado, bem como suas esposas que também estão sendo chamadas para prestar esclarecimentos... Segundo o deputado, a ação judicial era para proteger os consumidores, mas agora estão “transformando essas pessoas em criminosos”... A vinda do delegado, segundo o parlamentar, seria para explicar porque os principais divulgadores da Telexfree e suas esposas estão sendo intimados a depor

Brasil, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho sente-se no dever de prestar os seguintes esclarecimentos: 1.Não se trata de "problema", "falha" ou... ocasional dificuldade não afeta as demais funcionalidades do PJe-JT, que sempre estiveram e estão totalmente disponíveis aos usuários, a exemplo do protocolo de petições intermediárias, consulta a intimações... PJe-JT - Nota de esclarecimento 10/01/2013 - A propósito da pontual indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, decorrente de dificuldade na consulta do CPF e CNPJ na Receita Federal do

O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) determinou a intimação para prestar esclarecimentos, sob pena de condução coercitiva, dos deputados estaduais do Rio... Jorge Luiz Ribeiro, Carlos Cesar da Costa Pereira, Andreia Cardoso do Nascimento, Lélis Marcos Teixeira, Jacob Barata Filho e José Carlos Lavouras e a prisão temporária (fixada por lei em cinco dias) para... diretores das empreiteiras Odebrecht, Carioca Engenharia e OAS, dentre outras, bem como empresários do setor de transportes coletivos ligados à Fetranspor, teriam pago propinas a deputados do Rio de Janeiro para

A defesa da ré apresentou também que a paciente teria recebido alta do hospital no dia 13/12/13, e que foi intimada no dia 15/01/15 para comparecer à delegacia em 19/01/15 para prestar esclarecimentos... a Simone Viana para comparecer à delegacia para prestar mais esclarecimentos, o que não foi atendido... A defesa da ré, que alega carência de fundamentação legal para mantê-la presa, justifica a falta da paciente para prestar depoimento por estar no hospital

sujeito passivo que deixar de apresentar a EFD-Reinf no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões será intimado a apresentar a declaração original, no caso de não apresentação, ou a prestar esclarecimentos... esclarecimentos, nos demais casos, no prazo estipulado, e ficará sujeito às seguintes multas: – de 2% ao mês calendário ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos informados na EFD-Reinf, ainda... quando a declaração for apresentada após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício, ou em 25%, se houver a apresentação da declaração após o prazo previsto, mas até o prazo estabelecido na intimação

do ex-secretário de Saúde, Luiz Antonio Teixeira, para prestar esclarecimentos, tendo em vista os indícios de que, mesmo afastado da Secretaria, continuou com influência sobre as transferências de recursos... Ricardo Brasil, Manoel Brasil, Paulo Roberto Câmara, Ronaldo Pasquarelli, Carlos Alberto Giraldes, Fabio Augusto Riberi, Ana Lucia Mandacaru Lobo e Leandro Cesar da Silva.Também foi determinada a intimação... públicos para a organização social, vinculando-as à obrigação de a entidade pagar determinados fornecedores, em detrimento de outras despesas prioritárias na gestão dos hospitais que a OS administra.Para

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, requereu-se a intimação do perito para prestar esclarecimentos acerca de laudo pericial sem apresentar, na ocasião, os quesitos a serem respondidos, conforme determina... Isso, porque, nos termos do § 3º do art. 477 do CPC/2015 , é ônus da parte que requer a intimação do perito para prestar esclarecimentos acerca do laudo apresentar, no momento do requerimento, os quesitos... Com efeito, ofenderia o sistema erigido para a proteção e defesa do consumidor, e tampouco seria razoável exigir do sujeito vulnerável que recorresse ao juízo arbitral tão somente para ver declarada a

Nos despachos desta terça-feira (21/3), Moro afirma que Guimarães deve prestar esclarecimentos num inquérito que investiga “violação de sigilo funcional”... Foram à casa dele às 6h e o prenderam, sem qualquer intimação prévia, não me esperaram para começar a audiência e ele foi ouvido lá como testemunha. Busca e apreensão de documentos de testemunha?!”... O magistrado quer saber quem contou para Guimarães que o Instituto Lula seria alvo de busca e apreensão e que o ex-presidente Lula seria alvo de condução coercitiva

da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para apresentar declaração, demonstrativo ou escrituração digital ou para prestar esclarecimentos, nos prazos estipulados pela autoridade fiscal, que nunca... apresentá-los ou para prestar esclarecimentos nos prazos estipulados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e sujeitar-se-á às seguintes multas: I - por apresentação extemporânea: a) R$ 500,00 (... por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas jurídicas que, na última declaração apresentada, tenham apurado lucro real ou tenham optado pelo autoarbitramento; II - por não atendimento à intimação