Juros Moratórios Diários em Notícias

e anual de juros, acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários... Procurado pelo Correio/Diário, o Banco Cruzeiro do Sul explicou que não se trata de novo parcelamento, mas, sim, de adequação do saldo devedor ao limite da margem disponível e ao número de parcelas necessárias... É importante ficar atento se existe alguma cláusula de capitalização de juros, isto é, o direito da instituição financeira de cobrar mais juros do que os praticados, alerta Mazullo

moratórios desde a citação... A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo publicou acórdão, no Diário da Justiça, em que mantém na íntegra decisão de primeiro grau, que condenou uma empresa de construção civil a indenizar... O juiz decidiu também condenar a empresa em indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, quantia que deverá sofrer correção monetária desde a data de prolação desta sentença e ser acrescido de juros

moratórios desde a citação... A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo publicou acórdão, no Diário da Justiça, em que mantém na íntegra decisão de primeiro grau, que condenou uma empresa de construção civil a indenizar... pagas pelos clientes, no valor de R$ 29.164,02, montante este que deverá ser acrescido de correção monetária desde a data estipulada no contrato para entrega do imóvel - qual seja dia 01/11/2009 - e juros

moratórios desde a citação... A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo publicou acórdão, no Diário da Justiça, em que mantém na íntegra decisão de primeiro grau, que condenou uma empresa de construção civil a indenizar... pagas pelos clientes, no valor de R$ 29.164,02, montante este que deverá ser acrescido de correção monetária desde a data estipulada no contrato para entrega do imóvel – qual seja dia 01/11/2009 – e juros

Com relação aos juros remuneratórios e encargos moratórios, o magistrado afirmou ser incontroverso que a empresa, até novembro de 2005, previa nos contratos a cobrança de juros de 1,84% ao mês e multa... a 30 dias, conquanto, nesses casos, era considerado o percentual diário (0,1%)... A empresa também afirmou que, a partir de novembro de 2005, os parcelamentos firmados não mais previam a incidência de juros moratórios de 1% ao dia

Insubsistente, outrossim, a pretensão da apelante quanto à incidência dos juros moratórios do montante restituir somente a partir do trânsito em julgado, porque tais acessórios decorrem da mora da requerida... Esse posicionamento resultou na Súmula nº 1 aprovada pelo Órgão Especial em sessão de 23 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial em 06 de julho de 2010: “O compromissário comprador de imóvel, mesmo... suportavam arcar com o pagamento das últimas parcelas, obtendo a devolução à vista de 80% sobre os valores pagos em Contrato, acrescido de correção monetária desde cada pagamento (correção retroativa) + juros

Acórdãos: Prefeitura Municipal de Pio IX : http://www.tce.pi.gov.br/site/diário-oficial?download=328Prefeitura Municipal de Flores: http://www.tce.pi.gov.br/site/diário-oficial?download=327... público,) ausência de retenção e recolhimento do INSS, pagamentos de precatórios sem comprovação, pagamentos de acréscimos moratórios com recursos públicos, ausência de prestação de contas do Hospital... Além de pagamentos de multas e juros perante a Eletrobras e Agespisa, despesas com manutenção da ordem e Segurança Pública sem respaldo, pagamentos irregulares com inativos, contratação de pessoa sem concurso

Os dez vereadores de São Gabriel do Oeste no exercício do mandato em 2009, deverão ressarcir ao cofre municipal o valor de R$ acrescidos de juros moratórios de um por cento ao mês e correção monetária... Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedido de revisão, conforme os casos apontados nos processos

de juros de mora de 1% ao mês desde a citação... Na sentença publicada no Diário de Justiça desta terça-feira (12) , o magistrado determina às empresas a rescisão do contrato de promessa de compra e venda celebrado com Geovany Baldan e Pâmela Rodrigues... moratórios de 1% ao mês, contados da citação; e o valor de R$ 3.190,00, desembolsado a título de comissão de corretagem, corrigido monetariamente desde 29 de abril de 2008, data do pagamento, e acrescidos

INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM PRECATÓRIOS, QUANDO ORIUNDOS DE RELAÇÕES JURÍDICO- TRIBUTÁRIAS... O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, ao reproduzir as regras da EC nº 62/09 quanto à atualização monetária e à fixação de juros moratórios de créditos inscritos em precatórios incorre nos mesmos vícios de juridicidade que inquinam o art.... 59.2XXX.403.6XX0 procedente declarando a inconstitucionalidade do artigo 13 da Lei nº 8.036/90 e determinando a CEF para apurar e pagar as diferenças ao trabalhador, tendo sido disponibilizado para o diário