Nascimento de Novo Filho em Notícias

O procurador federal junto à Funai, Lusmar Soares Filho, informou que a certidão de nascimento retificada para os krahô-kanela é o primeiro passo para a garantia de direitos e benefícios da comunidade... O trabalho para inserção da etnia no registro de nascimento envolveu também a Fundação Nacional do Índio (Funai)... Os novos documentos foram entregues numa cerimônia que reuniu autoridades e a comunidades indígenas

O procurador federal junto à Funai, Lusmar Soares Filho, informou que a certidão de nascimento retificada para os krahô-kanela é o primeiro passo para a garantia de direitos e benefícios da comunidade... O trabalho para inserção da etnia no registro de nascimento envolveu também a Fundação Nacional do Índio (Funai)... Os novos documentos foram entregues numa cerimônia que reuniu autoridades e a comunidades indígenas

Além da necessidade de regulamentar a averbação do reconhecimento de paternidade no registro de casamento da pessoa reconhecida, bem como naquele de nascimento ou de casamento de seus filhos, a Corregedoria... Dessa forma, o Pai Presente se propõe não somente identificar o pai no registro de nascimento, mas reconhecê-lo como participante afetivo na vida do filho, contribuindo para o desenvolvimento psicológico... e social dos filhos e fortalecendo os vínculos parentais

Também estava concorrendo à vaga o Desembargador Carvílio da Silveiro Filho. Juízes Estavam abertas duas vagas para Juízes que assumirão como membros efetivos no TRE-PR... Para membro substituto, foram escolhidos os advogados Thiago Paiva dos Santos, com 73 votos; Alberto Kopytowski, com 55; e Rolselleine Nascimento de Paula, que obteve 47... TJPR elege novos membros do TRE A votação ocorreu nesta segunda-feira (25/3) e definiu um Desembargador como membro substituto, duas vagas de Juízes como membros efetivos, duas vagas de Juízes como membros

O procurador federal junto à Funai, Lusmar Soares Filho, informou que a certidão de nascimento retificada para os krahô-kanela é o primeiro passo para a garantia de direitos e benefícios da comunidade... O trabalho para inserção da etnia no registro de nascimento envolveu também a Fundação Nacional do Índio (Funai)... Os novos documentos foram entregues numa cerimônia que reuniu autoridades e a comunidades indígenas

A nova presidente do TRT-5, a desembargadora Dalila Nascimento Andrade, e os novos corregedor e vice-corregedora do regional, desembargadores Alcino Felizola e Luiza Lomba, respectivamente, tomaram posse... Batista Brito Pereira, presidente, e Cláudio Brandão, a presidente do TRT-5 no biênio 2017/19, Maria de Lourdes Linhares, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luís Carneiro Filho

O filho fará sete anos no mês que vem... Um casal de Porto Alegre obteve o reconhecimento judicial de dupla maternidade do filho, gerado por meio de inseminação artificial caseira... A decisão do Juiz de Direito Mauro Freitas da Silva, da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, permite constar no registro civil de nascimento do menino o nome de ambas as mães – com a inclusão

Ocorre que três dias antes do nascimento seu pai levou a sua mãe para Recife, porque fazia questão que todos os filhos nascessem lá... “Um agradecimento especial aos novos maranhenses de fato e de direito Carlinhos Veloz e César Nascimento, por serem o foco principal desse evento que nos trás tanta alegria... Também presentes o deputado Sousa Neto (PROS), os ex-deputados estaduais Cristovam Filho e Clodomir Paz e membros da imprensa

Os novos defensores Frank Eugênio Zakalhuk, Gabriel Arruda Araujo, Ivan de Oliveira Santos Ferreira, Juliana Gama de Oliveira dos Santos, Mariana Mendes Lomeu, Matheus Alves do Nascimento, Raquel Desiree... Scatolino Silva, o diretor da Escola Superior da DPU, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, o secretário-geral do Senado Federal e conselheiro do Ministério Público, Luiz Fernando Bandeiro de Mello Filho... Coube ao aprovado Matheus Alves do Nascimento a responsabilidade de ler o pronunciamento de posse, agradecendo aos familiares o apoio recebido: “Vocês são os nossos defensores e essa conquista pertence

do filho com deficiência... Tramitação em conjunto Foi elaborado um novo relatório para o PLS na CDH, pois o texto passou a tramitar em conjunto com o PLS 591/2015 , de autoria do senador Magno Malta (PR-ES)... trabalho se dará mediante requerimento escrito formulado perante o empregador, devidamente instruído com laudo médico elaborado pelos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e certidão de nascimento