Nulidade de Citação por Edital Trabalhista em Notícias

sem autorização da autoridade superior, comprovações sem data, ausência do bilhete de passagem e preenchimento incorreto do Boletim Diário de Veículos – BDV; IV.6.1.1 - Inobservância a cláusula do edital... sem autorização da autoridade superior, comprovações sem data, ausência do bilhete de passagem e preenchimento incorreto do Boletim Diário de Veículos (BDV); IV.6.1.1 - Inobservância a cláusula do edital... Diretoria Geral, no período de 13/02/2009 a 13/08/2009, no total de R$1.000,00 (Hum mil reais), sendo R$500,00 (quinhentos reais) em virtude da irregularidade do item IV.6.1.1 - Inobservância a cláusula do edital

Ex-Delegada, que perdeu a delegação por decisão proferida pela Corregedoria Permanente, depois confirmada pela Corregedoria Geral da Justiça, ajuizou ação em face da Fazenda Pública visando à declaração de nulidade... pretendendo contar, para o desempenho de suas funções, com a colaboração dos escreventes e dos auxiliares não optantes, não submetidos, nos termos do artigo488, da Lei nº 8.9355/1994, à legislação trabalhista... Medeiros, e do Mandado de Segurança de interesse de Dreison Rolim Marques, onde discutidas questões envolvendo o exame de títulos; k) advertiu que todas as serventias extrajudiciais relacionadas no edital

(D) Suponha que um juiz do trabalho tenha determinado a prisão em flagrante de uma testemunha, pelo crime de falso testemunho, nos autos de uma reclamação trabalhista... (B) A ação civil pública é a via apropriada para o reconhecimento de nulidade de cláusula abusiva que preveja a devolução, sem correção monetária, das prestações pagas pelo consorciado desistente... II - No direito processual penal, diferentemente do que ocorre no direito processual civil, a competência por prevenção é reconhecível de ofício pelo juiz da causa, de forma que é absoluta a nulidade decorrente

que todas as nulidades processuais são insanáveis. c) A nulidade relativa deve ser argüida pela parte interessada em sua decretação, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos, depois... promissória. c) duplicata. d) duplicata rural. 27ª Questão: Consoante a regulamentação processual da falência, prevista na Lei n.º 11.101 /2005, compete necessariamente ao juízo falimentar a) a reclamação trabalhista... Concorrência é a modalidade de licitação que permite a participação de interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital

O artigo fixa que não se fará citação por edital no procedimento sumaríssimo. Sustenta ofensa ao princípio da igualdade... O artigo em questão determina a submissão das demandas trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia... O artigo em questão determina a submissão das demandas trabalhistas à Comissão de Conciliação Prévia

Homero Santi, ordenada a sua citação, observadas as formalidades necessárias. Requisitem-se informações sobre os seus antecedentes funcionais... PROCESSO Nº 2010/103189 �- DIADEMA �- 2ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício nº 54/2010 EDS, do Juízo supra mencionado, dando conta da NULIDADE... requeiro a averbação do divórcio no assento de nascimento da requerente, a juntada de certidões de distribuições civeis, criminais, execuções criminais, protestos, Justiça Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista

Logo, a nulidade prevista no parágrafo 3º não atinge garantia dada em cédula de crédito rural. Destaca que, quanto a esta, tanto não há nulidade, que o artigo 68 e outros do Dec... Pois, se o parágrafo 2º contempla hipótese de nulidade de garantia dada, especificamente, em nota promissória rural ou duplicata rural, o parágrafo 3º prevê a nulidade, ¿também¿, de ¿quaisquer outras garantias... nº 8.212 /91, na execução judicial de dívida ativa da União, suas autarquias e fundações públicas, será facultado ao exeqüente indicar bens à penhora, a qual será efetivada concomitantemente com a citação

Logo, a nulidade prevista no parágrafo 3º não atinge garantia dada no título apresentado para registro... Desse modo, inviável alegar prejuízo ou cerceamento, inexistindo razão para a decretação da nulidade do procedimento”... José Mário Antonio Cardinale): “Por sua vez, não ocorreu cerceamento de defesa que possa ensejar a nulidade do processo

exceção e deve vir expressamente mencionada pela legislação.¿ É fácil concluir, destarte, que o desrespeito à territorialidade implica violação ao art. 130 , da Lei nº 6.015 /73, o que caracteriza nulidade... Igualmente, para oferecer queixa-crime e aceitar perdão (respectivamente, arts. 44 e 55 do Código de Processo Penal ), receber citação (art. 215 do Código de Processo Civil ), lançar o aceite de cambial... assinar qualquer formulário ou documento conforme seja necessário ou requerido por lei para a referida representação perante a referida autoridade, ficando o Outorgado também autorizado a receber citações

Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista. Recurso Ordinário. 14. Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15. Ação Monitória. 16. Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17. Ação de Despejo... Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista. Recurso Ordinário. 14. Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15. Ação Monitória. 16. Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17. Ação de Despejo... Processo Judicial: distribuição, autuação, citação, intimação, remessa, recebimento, juntada, vista, informação, certidão e conclusão. 2