Nulidade de Marcas e Patentes em Notícias

Contudo, no tocante aos ativos previstos nos incisos V a VII (ativos intangíveis, marcas, patentes, bens imóveis, veículos, aeronaves e outros bens móveis), do artigo 3º, da IN RFB 1.627/2016, a determinação... de participação societária ou direito de participação no capital de pessoas jurídicas com ou sem personalidade jurídica; e) Os ativos intangíveis disponíveis no exterior de qualquer natureza, como marcas... copyright , software , know-how , patentes e todo e qualquer direito submetido ao regime de royalties; f) Os bens imóveis em geral ou ativos que representem direitos sobre bens imóveis; e g) Os veículos

de marcas e de desenhos industriais, bem como de transferência de tecnologia não patenteada e de franquia... Tornou-se frequente entre nós o agente de propriedade industrial atuar como auxiliar da justiça, melhor dizendo, seja como perito judicial ou como assistente técnico em ações de infração ou de nulidade... O tema central do congresso limitou-se a uma análise sobre patentes, mais específicamente sobre a necessidade de se criar uma proteção ao inventor

Analisando a matéria, a juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão explicou que a Lei n. 8.955 /94 estabelece que, na franquia, o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente e... A 2a Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que declarou a nulidade de um contrato de franquia e reconheceu o vínculo de emprego entre supostos franqueador e franqueado

Analisando a matéria, a juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão explicou que a Lei n. 8.955 /94 estabelece que, na franquia, o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente e... A 2a Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau que declarou a nulidade de um contrato de franquia e reconheceu o vínculo de emprego entre supostos franqueador e franqueado

Analisando a matéria, a juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão explicou que a Lei n. 8.955 /94 estabelece que, na franquia, o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente e... A 2a Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que declarou a nulidade de um contrato de franquia e reconheceu o vínculo de emprego entre supostos franqueador e franqueado

federal responsável pelo registro de marcas e patentes... Ocorre que, em 19 de agosto daquele ano, o Libbs ingressou com ação de nulidade contra a Schering para que fosse anulada a patente no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), autarquia do governo... A Schering AG, sociedade norte-americana, detém a patente do medicamento

Mas foi a história do que aconteceu na relação entre mim e meu pai o que imprimiu em mim a marca de uma Justiça que eu não queria e não quero jamais exercer... os acusados em processos criminais com urbanidade, e até de providenciar alimentos ou roupas, caso estejam famintos ou esfarrapados.[4] Também sou “culpada” de não “fazer vista grossa” diante das nulidades... Seguiram-se poucas outras visitas (cujos horários passaram a ser regulados pela mulher do meu pai), nas quais eram patentes seus estados mental e físico profundamente prejudicados pela doença, mas ainda

registrou a marca “Lava Jato” para fazer valer aquele sistema repleto de violações, bem conhecido da costumeira clientela do sistema punitivo, para o pessoal que habita o andar de cima da sociedade... Embora tenha sido o processo do Mensalão ( AP 470 ) o marco inicial que parece ter aberto o caminho para a punição de agentes políticos de alta patente, foi a autodenominada república de Curitiba quem... medidas questionáveis sob o prisma constitucional, a aceitação de provas obtidas por meio ilícito, a restrição do instituto do habeas corpus , o aumento das hipóteses de prisão e a diminuição das nulidades

federal responsável pelo registro de marcas e patentes... Ocorre que, em 19 de agosto daquele ano, o Libbs ingressou com ação de nulidade contra a Schering para que fosse anulada a patente no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), autarquia do governo... A Schering AG, sociedade norte-americana, detém a patente do medicamento

CAPÍTULO VI DOS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AO RERCT Seção I Da Nulidade da Adesão ao RERCT Art. 27... O despacho decisório de nulidade será lavrado pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil competente para o feito. Art. 28... copyright, software, know-how, patentes e todo e qualquer direito submetido ao regime de royalties; VI - bens imóveis em geral ou ativos que representem direitos sobre bens imóveis; e VII - veículos