Pedido de Revisão de Conta de Energia Elétrica em Notícias

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  • Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte a ex-companheiro

    Notícias05/02/2019Enviar Soluções
    do ICMS Energia Elétrica / Revisão da Vida Toda / Trabalhista/ Previdenciário / Penal... comprovar que mantinha convivência conjugal com o ex-companheiro, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), confirmou a sentença do Juízo da Comarca de Arenápolis/MT que julgou improcedente o pedido... da vida toda' do INSS pode valer para todos _________________________________________________ Manual Prático Completo - Restituição de ICMS sobre a fatura de conta de luz Kit Jurídico 14x1 - Restituição
  • Casal consegue alteração retroativa de regime de bens

    Notícias07/01/2019Enviar Soluções
    da vida toda' do INSS pode valer para todos _________________________________________________ KIT JURÍDICO - 14X1 - Restituição do ICMS Energia Elétrica / Revisão da Vida Toda / Família/ Previdenciário... À época, o casamento foi celebrado no regime de separação obrigatória e não no regime da separação convencional, como o casal desejava, por conta de um equívoco do tabelião... LEIA TAMBÉM: 1) Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por litigância de má-fé 2) STF: Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais 3) Cálculo da aposentadoria: 'Revisão
  • Altas temperaturas: TRT-1 nega dispensa de terno e gravata para advogados no verão

    Notícias25/01/2019Enviar Soluções
    do ICMS Energia Elétrica / Revisão da Vida Toda / Trabalhista/ Previdenciário / Penal... da vida toda' do INSS pode valer para todos _________________________________________________ Manual Prático Completo - Restituição de ICMS sobre a fatura de conta de luz Kit Jurídico 14x1 - Restituição... Diante da recusa do pedido, as entidades afirmaram em nota "que tem faltado sensibilidade aos tribunais nessa questão
  • Conta de luz no DF vai subir até 19,25% e quatro estados também terão aumentos

    Notícias25/08/2015Agência Brasil
    Os consumidores de energia do Distrito Federal passarão a pagar até 19,25 % mais na conta de luz... Os reajustes para as três companhias decorrem da revisão tarifária anual, prevista nos contratos de concessão de energia... Até o fim deste mês, entram em vigor os aumentos de tarifas autorizados hoje (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para distribuidoras que operam no Maranhão, no interior de São Paulo
  • FGTS permite antecipar até três anos de saque; saiba como funciona

    Notícias25/11/2021Jhonatas Nascimento
    VEJA TAMBÉM: Nova Correção do FGTS - Material p/ Advogados - Atualizado 2021 Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Material p/ Advogados e Consumidores - Atualizado 2021... Dessa forma, o Fundo irá proceder com o bloqueio do valor pedido e confirmará o empréstimo. A quantia total será disponibilizada na conta da Caixa do solicitante no dia seguinte... As retiradas podem ser realizadas tanto nas contas ativas quanto inativas do FGTS
  • Substituição tributária lateral no setor elétrico é inconstitucional

    Notícias18/04/2018COAD
    Vale chamar atenção, ainda, para o fato de que o custo pela implementação da nova sistemática de substituição poderá ensejar um pedido de revisão tarifária extraordinária pelas distribuidoras, com vistas... elétrica, somente ocorre com o consumo regular... O legislador, sob o pretexto de simplificar a fiscalização e arrecadação do tributo incidente no comércio de energia elétrica no ambiente de contratação livre, ampliou as hipóteses de substituição tributária
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