Pedido Diligência em Notícias

as quais se estenderam por longo período, até que foi apresentado o pedido de quebra de sigilo telefônico... No pedido de habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa do piloto alegou que a decisão que autorizou a interceptação telefônica foi fundamentada exclusivamente na palavra do informante confidencial – figura... depois de colhidos os elementos de informação no inquérito policial e formado o acervo probatório levado a juízo, o livre exercício do contraditório e da ampla defesa” – concluiu a ministra, ao negar o pedido

Neste mandamus o impetrante narra que o Magistrado de primeiro grau indeferiu o pedido de diligências destinadas à certificação dos antecedentes criminais da suposta vítima... Inexistindo nulidade na decisão, o pedido não merece conhecimento. [...] Logo, voto no sentido de não conhecer do writ... Saliento, por fim, que o próprio Ministério Público em primeiro grau manifestou concordância com as diligências requeridas pela defesa (fls. 8-10)

Conforme a magistrada, permitir que a distribuição de um pedido de falência, sem qualquer diligência em verificar a liquidez e exigibilidade dos títulos que embasaram o requerimento em face de uma empresa... De acordo com os autos, o fundo de investimentos apresentou um pedido de falência da empresa com base em um título sem lastro. O pedido foi rejeitado em primeira e segunda instâncias... Empresa deve ser indenizada após pedido indevido de falência, decide TJ-SP A reparação foi fixada em R$ 50 mil, a título de danos morais, e em R$ 485 mil pelos danos materiais

as quais se estenderam por longo período, até que foi apresentado o pedido de quebra de sigilo telefônico... No pedido de habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa do piloto alegou que a decisão que autorizou a interceptação telefônica foi fundamentada exclusivamente na palavra do informante confidencial - figura... depois de colhidos os elementos de informação no inquérito policial e formado o acervo probatório levado a juízo, o livre exercício do contraditório e da ampla defesa" - concluiu a ministra, ao negar o pedido

Avanço das apurações Ao deferir o pedido, a ministra Rosa Weber afirmou que as diligências requeridas são “pertinentes ao objeto da investigação, proporcionais sob o ângulo da adequação, razoáveis sob... do contexto fático ainda demanda novas diligências e, assim, a continuidade do inquérito... Rosa Weber também deferiu pedido da defesa de Edinho Silva de acesso aos autos, nos termos da Súmula Vinculante 14 do STF. Fonte: Supremo Tribunal Federal

Nulidade O pedido foi rejeitado, e a pretensão ao reconhecimento de vínculo foi julgada improcedente por ausência de provas... Liberdade A decisão, porém, foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) com base no artigo 765 da CLT , que atribui ao juiz ampla liberdade na direção do processo e pode indeferir diligências... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um vendedor da Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., em Itabuna (BA), que se sentiu desfavorecido porque teve negado seu pedido para

Gilmar determinou a abertura de inquérito para investigar Aécio na quarta-feira (11/5), a pedido da PGR... Em despacho desta quinta-feira (12/5), o ministro afirma que "é possível que a manifestação satisfaça as diligências” pedidas pela Procuradoria-Geral da República... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as diligências para coleta de provas do inquérito que investiga o senador mineiro Aécio Neves, presidente do PSDB, por suspeita de corrupção

O pedido foi indeferido pelo juízo de 1º grau em razão de a cooperativa não ter indicado a localização dos carros... Embora o artigo 839 do CPC determine que a penhora considera-se feita “mediante a apreensão e o depósito dos bens, lavrando-se um só auto se as diligências forem concluídas no mesmo dia”, a legislação... Assim, reforçou o pedido de penhora por termo nos autos do veículo do homem e de penhora dos direitos sobre o carro da mulher, que ainda está alienado a uma instituição financeira

Passo a analisar os pedidos: Entendo que é caso de deferimento dos pedidos e diligências formulados pelo Ministério Público, tendo em vista que os documentos carreados aos autos até o presente momento... Entendo que é caso de deferimento dos pedidos e diligências formulados pelo Ministério Público, tendo em vista que os documentos carreados aos autos até o presente momento indicam a possível prática de... Entendo que é caso de deferimento dos pedidos e diligências formulados pelo Ministério Público, tendo em vista que os documentos carreados aos autos até o presente momento indicam a possível prática de

"Conforme pronunciamento da ministra Rosa Weber [...] o local da diligência não enseja campo à atuação do Supremo"... No pedido, a Câmara argumentava que esse tipo de ação nos gabinetes precisaria de uma autorização prévia do Supremo... "Mostra-se impróprio cogitar da existência de terceira opção, na qual afetada a determinação de diligência em processo de competência do Juízo de origem, conferindo-se, ao Supremo, papel avalizador", prossegue