Prêmios e Gratificações Eventuais em Notícias

estaria condicionada ao desempenho funcional e seu caráter é eventual e provisório... O recurso foi interposto contra acórdão que entendeu que o Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ), instituído pela Lei 8.975 /94, não se estende aos servidores inativos porque a concessão da referida vantagem... A questão a ser analisada refere-se à possibilidade de o Poder Judiciário ou a administração pública aumentar vencimentos, bem como estender vantagens e gratificações de servidores públicos civis e militares

O PLC 100 2017 propõe alteração no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado, possibilitando que a gratificação natalina do ano de 2016 seja atualizada monetariamente, desde... PR 14 2017, da Mesa, que institui o “Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero nas Escolas”, agraciado pela Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul... P242242 2015, do Poder Executivo, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação § 4º 4º do arti33 33 Constituição do Estado do Rio Grande

abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória... Segundo tal regime, os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional... “Saliente-se que eventuais acréscimos nos orçamentos afetarão tão somente o Poder Judiciário e o Ministério Público, em razão da autonomia financeira e orçamentária que a Constituição Federal lhes assegura

Conforme o texto original da PEC, fica "vedado o acréscimo de qualquer gratificação adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória"... Os parlamentares acreditam que o benefício não deve ser barrado com uma eventual aprovação da PEC. Seu idealizador, Alencar da Silveira Jr

abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória ”... Pois bem, a proibição de retrocesso social é uma barreira contra eventual tentativa de abolição desse programa pelo governante de ocasião. Contudo toda regra tem uma exceção... Tal norma estabelece que os magistrados e os membros do Ministério Público “ serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional

- Reajuste para a gratificação para atuação em Brasília e do jeton do Conselho O presidente da Apesp reivindicou reajuste financeiro para a gratificação para atuação na PGE SP em Brasília, bem como para... Gestão O presidente da Apesp sugeriu a criação de um prêmio de gestão da PGE, que contemplasse atuações bem sucedidas dos procuradores, servidores e servidores... Elival afirmou que não há motivos para preocupação pois o fundo da VH é superavitário, havendo uma sobra que poderá ser usada no momento de eventual mudança legislativa

os prêmios, as bonificações, o valor das luvas, caso ajustadas, bem como a forma, tempo e lugar de pagamento... profissional de futebol deverá ter carteira Profissional, em que deverão constar: a) prazo de vigência do contrato de trabalho, que em nenhuma hipótese será superior a dois anos; b) salário, as gratificações... que se admita, como pertinente, que certo percentual dos 35 milhões de pessoas prestadoras de serviços onerosas acima indicadas (18,2 + 16,8) corresponda efetivamente a trabalhadores autônomos ou eventuais

adicional, abono, prêmio, verba de representação ou espécie remuneratória... A decisão ocorreu durante sessão ordinária realizada no TJ-GO na tarde de ontem (9/1) e tem efeito ex nunc (a partir de agora), ou seja, não retroage em relação a eventuais valores pagos no passado... relatório, ele concluiu que, pela Constituição Federal em vigor, os detentores de mandato eletivo são remunerados, exclusivamente, por subsídio pago em parcela única, "vedado o acréscimo de qualquer gratificação

adicional, abono, prêmio, verba de representação ou espécie remuneratória... A decisão ocorreu durante sessão ordinária realizada no TJ-GO na tarde de ontem (9/1) e tem efeito ex nunc (a partir de agora), ou seja, não retroage em relação a eventuais valores pagos no passado... relatório, ele concluiu que, pela Constituição Federal em vigor, os detentores de mandato eletivo são remunerados, exclusivamente, por subsídio pago em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação

efetivo em função do direito de continuidade de percepção remuneratória, prêmio por produtividade e parcela referente ao exercício de cargo em comissão ou de função de direção, chefia e assessoramento... adicional pela prestação de serviço extraordinário, parcelas de caráter eventual, relativas à extensão de carga horária, abono de permanência, vantagem pessoal a que faça jus o servidor titular de cargo... A proposição lista, ainda, os tipos de subsídio a que se refere em seu caput, tais como gratificação natalina, adicional de férias, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional noturno