Preclusão Temporal Cumprimento de Sentença em Notícias

In casu, ocorreu preclusão lógica e temporal. A reclamada tentou novamente atrasar o andamento do trâmite processual... Neste caso não há qualquer limitação temporal... lógica e temporal em total desprezo ao autor e ao Poder Judiciário

PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. HONORÁRIOS COM CRITÉRIO ÚNICO (SEM DISTINÇÃO DE PROCESSOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E PARTICULARES)... A manutenção do agravo retido reforça a figura da preclusão e faz com que o processo caminhe adiante sem maiores retrocessos... Trata-se, a propósito, de estudo preliminar a despeito de um trabalho tão complexo e de tamanha importância à cidadania, cujo lapso temporal, no entanto, permitiu apenas centrar forças nos pontos que a

e esta Corte já pacificou o entendimento de que inexiste desrespeito ao que foi decidido na ADC nº 4 quando houver sentença de mérito... recursal contra decisão que decide mérito processual, nos termos do art. 289 do RITCU, e por já haver o impetrante se utilizado do único meio recursal cabível - pedido de reexame -, operando-se a preclusão... Sustenta-se que a norma, ao vincular a concessão de registro especial para a fabricação e comercialização de cigarros ao cumprimento de obrigação tributária principal ou acessória, viola o direito constitucional

1ª Vara Criminal de Jacarepaguá Processo nº 2XXX.203.0XX424-5 1º Réu: Bruno Fernandes das Dores de Souza 2º Réu: Luiz Henrique Ferreira Romão SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia em face dos... respeito à ampla defesa, que o novo patrono, na petição de fls. 572/573, consignou que atuaria a partir daquele momento, ou seja, após a apresentação das alegações finais, tendo havido, por esse motivo, preclusão

envolvendo os temas jurídicos constantes do programa (anexo V), e consistirá na elaboração de uma sentença trabalhista. 8.2.4.8 - O tempo de duração da prova prática de sentença será de 4 (quatro) horas... impugnar o respectivo edital, em petição escrita e fundamentada endereçada ao Presidente da Comissão de Concurso, em até 5 (cinco) dias após o término do prazo para a inscrição preliminar, sob pena de preclusão... IV - DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA 4.1 - A inscrição definitiva será requerida conforme anexo II deste edital, somente pelos candidatos aprovados na prova prática de sentença, mediante requerimento dirigido

RE 591033 - recurso extraordinário, com base no art. 102 , III , “a”, da Constituição Federal , em face de sentença da 1ª Vara da Comarca de Votorantim-SP que, ao julgar embargos infringentes previstos... do seu nacional Manuel da Conceição Mendes, condenado pela prática do crime de homicídio qualificado, previsto nos artigos 131º , nºs. 1e 2, alínea “g”, e 132º , do Código Penal Português, para cumprimento... recursal contra decisão que decide mérito processual, nos termos do art. 289 do RITCU, e por já haver o impetrante se utilizado do único meio recursal cabível - pedido de reexame -, operando-se a preclusão

NOVEMBRO Dia 10/11 (4ª feira) RE Recurso Extraordinário RE 600885 interposto contra acórdão que reformou sentença em mandado de segurança, impedindo que candidatos participassem de curso de formação por... imediata supressão da parcela opção, derivada exclusivamente da vantagem quintos ou décimos, dos proventos dos servidores que, até 18 de janeiro de 1995, não tivessem implementado os pressupostos temporais... espécie recursal contra decisão que decide mérito processual, nos termos do art. 289 do RITCU, e por já haver o impetrante se utilizado do único meio recursal cabível pedido de reexame -, operando-se a preclusão

recursal contra decisão que decide mérito processual, nos termos do art. 289 do RITCU, e por já haver o impetrante se utilizado do único meio recursal cabível - pedido de reexame -, operando-se a preclusão... do seu nacional Manuel da Conceição Mendes, condenado pela prática do crime de homicídio qualificado, previsto nos artigos 131º , nºs. 1e 2, alínea “g”, e 132º , do Código Penal Português, para cumprimento... imediata supressão da parcela “opção”, derivada exclusivamente da vantagem “quintos” ou “décimos”, dos proventos dos servidores que, até 18 de janeiro de 1995, não tivessem implementado os pressupostos temporais

recursal contra decisão que decide mérito processual, nos termos do art. 289 do RITCU, e por já haver o impetrante se utilizado do único meio recursal cabível - pedido de reexame -, operando-se a preclusão... do seu nacional Manuel da Conceição Mendes, condenado pela prática do crime de homicídio qualificado, previsto nos artigos 131º , nºs. 1e 2, alínea “g”, e 132º , do Código Penal Português, para cumprimento... imediata supressão da parcela “opção”, derivada exclusivamente da vantagem “quintos” ou “décimos”, dos proventos dos servidores que, até 18 de janeiro de 1995, não tivessem implementado os pressupostos temporais

esta Corte já pacificou o entendimento de que inexiste desrespeito ao que foi decidido na ADC nº 4 quando houver sentença de mérito... recursal contra decisão que decide mérito processual, nos termos do art. 289 do RITCU, e por já haver o impetrante se utilizado do único meio recursal cabível - pedido de reexame -, operando-se a preclusão... do paciente à pena de 1 (um) ano de reclusão, como incurso nas penas do art. 290 do Código Penal Militar , com o benefício do “sursis” pelo prazo de dois anos, em regime aberto na eventualidade de cumprimento