Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal
Primazia da realidade Ao examinar o recurso da instrutora ao TST, o relator, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, observou que o Direito do Trabalho se rege pelo princípio da primazia da realidade... Os ministros concluíram que, neste caso, a realidade do serviço tem de ser considerada para se constatar a profissão exercida... segundo o qual o contrato não se restringe às regras ajustadas entre o empregador e o empregado, mas abrange também a realidade da relação entre eles