Princípio do Direito Ambiental em Notícias

Para conferir a programação completa e fazer a inscrição do curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental acesse o link... Na capacitação, os magistrados se aperfeiçoarão na aplicação de normas e princípios de Direito Ambiental e participarão de experiência transdisciplinar para compreensão das agressões ao ambiente... Magistratura (ENM), da AMB, e a Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso (Esmagis) estão com as inscrições abertas até o dia 13 de outubro para o curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental

De acordo com Tarlock, o Direito Ambiental nos Estados Unidos, como hoje definido, é a síntese das regras da era pré-ambiental da common law , de princípios de outras áreas do Direito e das leis da era... Embora muitos afirmem que o Direito Ambiental americano foi criado no âmbito do Congresso nos anos 1970, na verdade ele é fruto do desenvolvimento de séculos das doutrinas da common law que buscam, ainda... Pode-se dizer que a complexa estrutura do Direito Ambiental norte-americano é composta de doutrinas da common law e de leis federais e estaduais que levam as agências federais emitirem diversas regulações

Nesses dois dias, especialistas em direito ambiental de vários países se reuniram para analisar e discutir a aplicação do direito ambiental em suas jurisdições, a atuação do Poder Judiciário nas questões... Os participantes discutiram a forma como a instituição tem julgado casos envolvendo o Direito Ambiental... presidida pelo corregedor Audebert Delage O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, participou, nos dias 9 e 10 de dezembro, do Congresso Internacional de Direito Ambiental

Para conferir a programação completa e fazer a inscrição do curso de aperfeiçoamento para magistrados em Direito Ambiental acesse o link... Na capacitação, os magistrados se aperfeiçoarão na aplicação de normas e princípios de Direito Ambiental e participarão de experiência transdisciplinar para compreensão das agressões ao ambiente... Magistratura (ENM), da AMB, e a Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso (Esmagis) estão com as inscrições abertas até o dia 13 de outubro para o curso de aperfeiçoamento para magistrados em Direito Ambiental

Doutores, mestres, especialistas, profissionais e estudantes de direito vão estar reunidos para debater em torno do tema central o Direito Ambiental e o Princípio Constitucional da Sustentabilidade... Doutor e mestre em direito, Bessa é presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros, autor de diversos livros e artigos sobre o tema... Entre os conferencistas convidados está o professor de direito ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Paulo Bessa Antunes

Francesa. 31/08/2010 (terça-feira) 9:00 h - 12:00 h O princípio de não regressão em Direito Ambiental. 31/08/2010 (terça-feira) 19:30 - 22-30 h O Projeto de Convenção Internacional dos Refugiados Ambientais... VIII Curso Internacional de Direito Ambiental O curso será ministrado na Universidade Metodista de Piracicaba, pelo Prof. Dr... Michel Prieur - Universidade de Limoges (França) e Presidente do Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado Programação: 30/08/2010 (segunda-feira) 19:30 - 22:30 h A Carta Constitucional Ambiental

O ministro palestra, em auditório lotado, para uma plateia composta por especialistas em Direito Ambiental, advogados e estudantes... Brasília, 04/04/2012 - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), participa neste momento da programação da II Conferência Internacional de Direito Ambiental, promovida pelo Conselho Federal... Rafael A II Conferência Internacional de Direito Ambiental será encerrada na noite de hoje e funciona como uma preparação da OAB para os eventos que a entidade realizará na Rio+20 - evento mundial que

Além disso, expôs suas razões de decidir com fundamento no princípio do poluidor pagador , um dos pilares do Direito Ambiental, que traz a concepção de que, "quem polui", deve responder "pelo prejuízo"... Exames de imagem anexados aos autos comprovaram doenças na coluna, ombro direito e cotovelo direito... O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, julgou um processo sobre doença ocupacional fundamentando a sentença em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e no princípio

Entre os temas que serão debatidos também estão “Grandes Acidentes Ambientais: Direito, Justiça e Conciliação” e o “Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental”... Organizado pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC, Fundação Ambiental do Meio Ambiental de Santa Catarina (FATMA), União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e pela Assembleia Legislativa de... Começa nesta terça-feira (6) a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica

Entre os temas que serão debatidos também estão “Grandes Acidentes Ambientais: Direito, Justiça e Conciliação” e o “Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental”... Organizado pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC, Fundação Ambiental do Meio Ambiental de Santa Catarina (FATMA), União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e pela Assembleia Legislativa de... Começa nesta terça, 6 de junho, a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica