Professor com Dedicação Exclusiva em Notícias

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  • MPF recorre buscando condenação de professores da UFRN por improbidade

    Notícias07/03/2019Ministério Público Federal
    Em contrapartida, esse profissional recebe salário maior que o oferecido a quem mantém mesma carga horária, porém sem dedicação exclusiva... Ainda assim, a sentença de primeira instância absolveu ambos, mesmo a juíza admitindo que, “de fato, houve descumprimento do regime de dedicação exclusiva por parte dos professores”... Já Antônio Sérgio Macedo é docente do Departamento de Pediatria da UFRN, submetido à jornada de dedicação exclusiva, desde maio de 1993 até os dias atuais, porém nunca deixou de realizar consultas em clínicas
  • ALERJ APROVA REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA DOCENTES DA UERJ

    Todo e qualquer professor que deseje ingressar no regime de dedicação exclusiva poderá fazê-lo, não há teto orçamentário, explicou Corrêa... Professores da Uerj com carga horária de 40 horas semanais poderão optar pelo regime de dedicação exclusiva, em que receberão um adicional para trabalhar integralmente com pesquisa e ensino na instituição... O texto, de autoria do Poder Executivo, retornará ao Governo com sete emendas parlamentares, entre as quais a que define que o Adicional de Dedicação Exclusiva (ADE) integrará cálculo para pagamento de
  • Condenação de professor da UFSM por estelionato

    Notícias16/06/2015Espaço Vital
    A tese defensiva é de que o professor não violou a dedicação exclusiva como o MPF entende, mas eventualmente havia atendimentos que não configuram quebra da dedicação exclusiva porque a lei não é clara... Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o professor exerceu atividade remunerada em consultório particular no período em que estava contratado com dedicação exclusiva (40 horas semanais) para... O professor Juan Miguel Guadalupe Cortes, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), foi condenado a dois anos e oito meses de em regime aberto por estelionato
  • Professora que descumpriu regime de dedicação exclusiva terá que devolver R$ 290 mil

    Notícias16/10/2017Advocacia Geral da União
    Obrigação As procuradorias assinalaram, ainda, que os professores em regime de dedicação exclusiva recebem uma gratificação adicional pela jornada... As unidades da AGU explicaram que a proibição ao exercício de outra função remunerada para os professores em regime de dedicação exclusiva (40 horas semanais de trabalho) está expressamente prevista no... exclusiva a devolução de R$ 290 mil aos cofres públicos
  • UFPR divulga Processo Seletivo e Concurso Público para contratação de Professores

    Notícias20/10/2015PCI Concursos
    Esta vaga é para dedicação exclusiva e a titulação mínima doutorado. A outra vaga é para a matéria Ambiente Socioeconômico das Organizações, também com dedicação exclusiva... No Setor Ciências da Saúde a vaga é para atuar na disciplina Oclusão, DTM e Dor Orofacial, com dedicação exclusiva... A UFPR - Universidade Federal do Paraná está com Processo Seletivo e Concurso Público abertos para a contratação de Professores. O edital nº 432 visa a contratação de dois Professores Substitutos
  • Coordenador de curso da UFMG deve ter dedicação exclusiva

    Notícias22/03/2009Consultor Jurídico
    contratados em regime de dedicação exclusiva... Pela decisão, a universidade fica impedida de alocar, em atividades esporádicas, servidores detentores de funções comissionadas ou de funções gratificadas, e também docentes do regime de dedicação exclusiva... do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Contas da União que impediu que cursos de especialização da Universidade Federal de Minas Gerais sejam coordenados por professores
  • Cumulação de aposentadoria e remuneração referente a dois cargos de professor é lícita

    Notícias20/09/2018Conselho da Justiça Federal
    A conexão de tais entendimentos leva a uma única e inafastável conclusão lógica: se a cumulação de proventos e de remuneração referentes a cargos de professor é legítima mesmo na hipótese de dedicação exclusiva... com a percepção de aposentadoria pelo mesmo cargo, ainda que em regime de dedicação exclusiva, pois as respectivas atribuições não se exercem simultaneamente, impondo-se sejam essas fontes de renda consideradas... Para a Turma Recursal do RS, esta hipótese só seria viável se os dois cargos fossem acumuláveis na atividade, o que não se aplicaria à educadora, pois ela exerceria funções com regime de dedicação exclusiva
  • Professor que acumula cargos ilegalmente é processado pelo MPF/RN

    Notícias10/09/2014Âmbito Jurídico
    O cargo no instituto previa inicialmente dedicação exclusiva e o da universidade exige regime de 40 horas semanais... As ações explicam o porquê de o instituto ter admitido a posse, mesmo se tratando de cargo de dedicação exclusiva: Simples, o IFRN foi induzido a erro pelo professor, o qual produziu Declaração falsa de... Marcos Antônio da Silva omitiu informação sobre emprego na Uern para assumir cargo de dedicação exclusiva no IFRN e vem registrando ponto como se estivesse nos dois locais ao mesmo tempo O Ministério Público
  • DECISÃO: É viável a cumulação de cargo público de professor com outro técnico ou científico desde que haja compatibilidade de horário

    Notícias21/05/2018Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    de ensino superior, de 20 para 40 horas semanais de trabalho, sem dedicação exclusiva, sob alegação de incompatibilidade de horário... contra sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, que concedeu a segurança para assegurar a suspensão do pedido de alteração de carga horária do impetrante, promotor de Justiça e professor
  • GOVERNO PROPÕE PLANO DE CARREIRA AOS PROFESSORES

    A proposta garante ao professor com doutorado e dedicação exclusiva salário inicial de R$ 8,4 mil... A remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, aumentará de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil... A proposta do governo estima que, ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva suba de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil
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