Professor Exercício em Notícias

Além deles, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu como exercício da função de magistério, com vista à concessão de aposentadoria especial, não apenas a atividade desenvolvida em sala de aula (regência... “Este é o caso de um professor que trabalha em escola particular e, também, em escolas públicas... Como os outros benefícios, a Aposentadoria Especial do Professor sofreu mudanças com a Reforma da Previdência

O pedido foi julgado procedente para homologar a inscrição do professor e garantir seu exercício no cargo. A decisão foi confirmada em todas instâncias e foi patrocinado pela Dra... Vejamos: Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pelo professor, que já é concursado na FATEC, como professor de ensino superior , e preenchendo todos os requisitos do Edital nº 035/2018, inscreveu-se

Além disso, o professor deve comprovar exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio... Aqui vamos tratar de umas das regras, específica para os professores. Mais especificamente a regra do art. 16 , § 2º da Lei nº 8.213 /91... Antes de entrar em detalhes, a aposentadoria mencionada é aquela pelo regime geral de previdência social, sem incluir os professores dos regimes próprios

Momento em que mais uma vez, de mais uma forma, o poder inerente a potestade do Docente me circunda, em exercício da fixação das suas exemplificações didáticas... Por mais conhecimentos que se adquira, derivarão SEMPRE de um Professor ou Professora. Porquanto, até Professor necessita de Professor” Hilton Vieira (Falcão)... Singela expressão de reconhecimento aos Professores e Professoras

Constituição consagra o princípio do livre exercício de profissão De acordo com o ministro, a CF adotou o princípio da ampla liberdade para o exercício de qualquer trabalho, e, assim, a liberdade individual... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos ( Tema 1.149 ), definiu que não é obrigatório o registro de professores, instrutores, técnicos ou treinadores... Segundo Herman Benjamin, “interpretar a Lei 9.696 /1998 entendendo que o exercício da profissão de instrutor de tênis de campo é prerrogativa exclusiva dos profissionais que têm o diploma de educação física

disso, por força da Lei nº 11.301 /2006 e da interpretação conferida pelo STF na ADIn nº 3772-2 e Repercussão geral do Tema 965, passou a se considerar também a função de magistério o tempo de efetivo exercício... 15 de outubro é comemorado o dia do Professor. Mas você sabia que os professores que contribuem para o INSS possuem regras específicas para se aposentarem... Vamos ver agora cada modalidade de aposentadoria para os professores: Antes da Reforma da Previdência – até 13/11/2019: Antes da Reforma da Previdência (EC 103 /2019), os professores da rede privada de

A Prefeitura de Natal não realizou corretamente o devido pagamento, uma vez que deixou fora do rateio parte dos professores contratados temporariamente, onde os mesmos exerciam o efetivo exercício do magistério... É preciso acionar a justiça pra reverter essa apropriação de recursos por parte da administração municipal e realizar o devido pagamento do rateio FUNDEB em 2020, aos professores temporários... determina que o pagamento do rateio será realizado de acordo com a jornada de trabalho e o tempo de serviço dos profissionais efetivos do magistério , sendo beneficiários os servidores em efetivo exercício

Em face da Emenda n. 20 , de 1998, para o segurado se aposentar como professor de instituições particulares de ensino, passou a ter que comprovar exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de... É importante destacar que, atualmente, se entende que o efetivo exercício das funções de magistério não ficam restritos ao trabalho em sala de aula, se estendendo as funções de coordenação, assessoramento

Disse ainda que não podia abater as faltas, pois não ficou comprovado o exercício das atividades do professor no período... Contudo, o professor sustenta que sua chefia imediata não encaminhou as planilhas de frequência retificadas às instâncias competentes. Diante disso, ele levou a questão ao Judiciário... Um professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) conseguiu, por meio de um mandado de segurança, que o reitor da instituição lance 140 horas-aula ministradas por ele em 2019 em seu registro

Professor acusado de exercício irregular da profissão será indenizado em 30 mil reais... O réu que formulou a denúncia contra o professor recorreu da decisão, alegando que os fatos narrados na exordial decorreram do exercício regular de um direito, referente à notificação do Conselho de Classe... Diante da denúncia, o outro réu passou a veicular a informação de que o professor não estava apto para exercer sua função, chegando ao conhecimento de colegas e alunos do professor