Professor com Dedicação Exclusiva em Notícias

por ele, a título de dedicação exclusiva, no período em que exerceu cargos em comissão no Governo do Estado de Pernambuco... erário pelos valores pagos a título de gratificação por dedicação exclusiva no período em que ele mantinha outro vínculo empregatício... Vinculado à UFPB desde 2009, em regime de dedicação exclusiva, o professor foi requisitado e assumiu cargos no Governo de Pernambuco, em 2013 e 2016

exclusiva a que estava submetido como professor universitário’’, afirmou... A conduta afrontou o artigo 112 , inciso III , da Lei 11.784 /08 (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), que exigia do réu dedicação exclusiva à universidade em dois turnos diários completos e impedimento... Professor de universidade federal com regime de dedicação exclusiva que exerce, concomitantemente, atividade remunerada na iniciativa privada incorre em estelionato majorado, crime tipificado no artigo

contratados em regime de dedicação exclusiva... Pela decisão, a universidade fica impedida de alocar, em atividades esporádicas, “servidores detentores de funções comissionadas ou de funções gratificadas, e também docentes do regime de dedicação exclusiva... Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impediu que cursos de especialização da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sejam coordenados por professores

contratados em regime de dedicação exclusiva... Pela decisão, a universidade fica impedida de alocar, em atividades esporádicas, servidores detentores de funções comissionadas ou de funções gratificadas, e também docentes do regime de dedicação exclusiva... Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impediu que cursos de especialização da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sejam coordenados por professores

contratados em regime de dedicação exclusiva... Pela decisão, a universidade fica impedida de alocar, em atividades esporádicas, "servidores detentores de funções comissionadas ou de funções gratificadas, e também docentes do regime de dedicação exclusiva... Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impediu que cursos de especialização da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sejam coordenados por professores

Esse montante é referente ao valor adicional recebido por sua dedicação exclusiva no período... de cargos públicos, inclusive na modalidade de dedicação exclusiva, desde que haja compatibilidade de horário... Professor do ensino público que opta por regime de dedicação exclusiva não pode atuar em duas funções, pois o fato de escolher o modelo de pagamento o afasta do dispositivo constitucional que considera

Os professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que exercem o cargo em tempo integral com dedicação exclusiva terão seu regime de trabalho consolidado... A professora Ana Karina Brenner, que leciona na Faculdade de Educação da Uerj, ressaltou a importância da dedicação exclusiva... Antes, a dedicação exclusiva constava na legislação apenas como um adicional nos salários dos docentes, de forma que o Rioprevidência não considerava esse valor na aposentadoria dos profissionais

Os professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que exercem o cargo em tempo integral com dedicação exclusiva terão seu regime de trabalho consolidado... A professora Ana Karina Brenner, que leciona na Faculdade de Educação da Uerj, ressaltou a importância da dedicação exclusiva... Antes, a dedicação exclusiva constava na legislação apenas como um adicional nos salários dos docentes, de forma que o Rioprevidência não considerava esse valor na aposentadoria dos profissionais

Entretanto, a despeito da omissão constitucional quanto aos cargos de dedicação exclusiva, como a de professor da UFPI em que a auditora fiscal foi aprovada, não é possível admitir a referida acumulação... aprovada e nomeada, mesmo se tratando de cargo de dedicação exclusiva, com o de auditora Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí... Em seu recurso, a UFPI defendeu a legalidade e constitucionalidade do Decreto nº 94.664 /87 que veda a acumulação de cargos quando o cargo de Magistério Superior é de dedicação exclusiva

Alegaram que o Acórdão do Tribunal de Contas da União 2245/2009 determinou a reposição ao erário dos acréscimos remuneratórios recebidos pelo professor, pela dedicação exclusiva em concomitância com outro... como servidor que mantinha dedicação exclusiva, já que ele lecionou também em instituição privada, no período de 06/08/03 a 11/09/05... Considerou que os valores recebidos pela dedicação exclusiva seriam indevidos, importando em enriquecimento ilícito. Por isso, deveriam ser devolvidos com correção monetária