Publicacoes Justicas Federais em Notícias

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) divulga, pela quarta semana consecutiva, um novo balanço de produtividade na área judiciária, durante o regime de teletrabalho... Teletrabalho - Após a publicação do Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do TRF5 e das Seções vinculadas estão trabalhando de forma prioritariamente... No balanço anterior, divulgado no último dia 7, referente ao período entre os dias 20 de março a 6 de abril, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas contabilizavam

O Distrito Federal apresentou recurso alegando que o exercício do cargo em comissão sem a publicação oficial de ato de nomeação viola princípios da formalidade e publicidade dos atos administrativos... O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF reconheceu direito de agente de polícia do Distrito Federal que foi erroneamente exonerado do cargo em comissão de chefe de plantão na sua delegacia de polícia... No entanto, um nota informativa Polícia Civil do Distrito Federal confirmou que a exoneração ocorreu por equívoco e foi posteriormente revogada, restabelecendo o pagamento apenas a partir de janeiro de

servidores da comarca de Dianópolis, bem como a publicação da produtividade no átrio do fórum da comarca, como prevê a Portaria n. 08/2015, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO)... Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Tocantins (Sinjusto) para que fosse impugnada a aferição da produtividade dos... Hossepian.Em seu voto, a conselheira-relatora do pedido, Daldice Santana, afirma que não há nenhuma ilegalidade em tornar públicas as informações sobre produtividade, uma vez que o Supremo Tribunal Federal

Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ... : Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato: Se seu caso é similar a essa notícia, ou caso tenha alguma dúvida, ou necessite... Em sessão na tarde desta quarta-feira, 8, a 1ª seção do STJ aprovou súmula permitindo pensão a filho inválido de servidor público Federal falecido, desde que a invalidez seja anterior ao óbito

Pela segunda semana consecutiva, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) divulga um levantamento parcial de sua produtividade durante o regime de teletrabalho... Após a publicação do Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Regional Federal da... O Tribunal também está seguindo orientação da Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

um livro, publicado agora pelo Conselho da Justiça Federal”... O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou o livro digital Volume II da Série CEJ – Notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, que... Clique aqui para fazer o download da publicação

Estado ou Distrito Federal, no caso de ser realizada por particular, hipótese em que o valor será fixado em consonância à tabela do Conselho Nacional de Justiça, Resolução nº 232 /2016... Assim, a gratuidade compreende: nas taxas e custas; os selos postais; despesas com publicações; despesas com a realização de exame de DNA e de outros exames considerados essenciais; perito e mais tópicos... Importante ressaltar, que a parte que é agraciada com a gratuidade da justiça, é devido à comprovação de sua insuficiência para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou o livro digital Volume II da Série CEJ – Notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal , que... Clique aqui para fazer o download da publicação... A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora-geral da Justiça Federal, fez um elogio à equipe: “Parabéns a todos e parabéns, principalmente

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT acolheu o pedido para revogar a prisão preventiva... No Distrito Federal, um delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF foi condenado por stalking e outros crimes e deverá cumprir medida cautelar de monitoração eletrônica... Fonte: IBDFAM 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato: Se seu caso é similar a essa notícia

Foi lançado nesta quarta-feira (27/11) o Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook... O evento aconteceu no Superior Tribunal de Justiça e contou com a presença de ministros da corte e do Supremo Tribunal Federal, além de representantes da advocacia... da instalação dos cinco Tribunais Regionais Federais