Reconhecimento de Tempo de Serviço Como Menor-aprendiz em Notícias

de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) XXXIV - igualdade de direitos... sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço... vinte dias; XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos... São eles: relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa; seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS); remuneração do... remunerado (preferencialmente aos domingos); férias anuais (remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal); licença à gestante; licença-paternidade; aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço

§ 1o Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento... deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo... pode ocorrer em empresas por meio de prévia formalização do contrato de emprego da pessoa com deficiência, que será considerada para o cumprimento da reserva de vagas prevista em lei, desde que por tempo

Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; 4.1.2.5... a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, consoante consta do artigo 27 , inciso V , da Lei n.º 8.666 /93, com a redação dada pela Lei n.º 9.854... O prazo para a execução dos serviços é de 90 dias

O recado que o povo brasileiro nos mandou não foi só de reconhecimento e de confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor... Darei especial atenção ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitirá às micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento... Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade certa e da educação em tempo integral

de 18 anos; e - proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos... Padronizando e modernizando instalações físicas, agregando novos sistemas, equipamentos e tecnologias que facilitem o acesso do cidadão aos serviços e benefícios disponibilizados pelo Ministério e, principalmente... Com a Constituição de 1988, uma parte significativa dessas coincidências desapareceu e foi instituído o reconhecimento de princípios como a liberdade e a autonomia sindical

de 18 anos; e - proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos... Padronizando e modernizando instalações físicas, agregando novos sistemas, equipamentos e tecnologias que facilitem o acesso do cidadão aos serviços e benefícios disponibilizados pelo Ministério e, principalmente... Com a Constituição de 1988, uma parte significativa dessas coincidências desapareceu e foi instituído o reconhecimento de princípios como a liberdade e a autonomia sindical

de 18 anos; e - proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos... Padronizando e modernizando instalações físicas, agregando novos sistemas, equipamentos e tecnologias que facilitem o acesso do cidadão aos serviços e benefícios disponibilizados pelo Ministério e, principalmente... Com a Constituição de 1988, uma parte significativa dessas coincidências desapareceu e foi instituído o reconhecimento de princípios como a liberdade e a autonomia sindical

No entanto, em se tratando de contrato de trabalho firmado com base na Lei 11.180 /08 (menor aprendiz), esse percentual cai a 2%... REDAÇÃO A Constituição Federal , em seu artigo 7º , III estabelece que "são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o fundo de garantia do tempo de serviço... de serviço"

TRIBUTOS FEDERAIS Comissão aprova redução do IR de empresa que contratar aprendiz A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) a redução do Imposto de Renda da... Na comparação pelo valor médio diário, o resultado foi 61,2% maior que o de abril último e 21,2% menor que o de maio de 2009... Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres