Recurso Adesivo Trabalhista em Notícias

Para ele, o trabalhador deveria ter abordado a questão da nulidade em recurso adesivo. (RR 142.315/2004-900-01-00.0) (Virginia Pardal) Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial... Segundo o TRT/RJ, a questão deveria ter sido abordada em recurso próprio ou adesivo... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução processual da ação trabalhista movida por um assistente administrativo contra

O recurso adesivo do MPT foi provido para elevar a indenização por dano moral coletivo para R$ 200.000,00 (a sentença fixara em R$150.000,00)... Segundo a procuradora do Trabalho Sheila Ferreira Delpino, a condenação reconheceu a responsabilidade solidária da empreendedora pelo cumprimento das normas trabalhistas, especialmente, as relativas à... De acordo com a procuradora Sheila Delpino, o recurso ordinário do MPT foi provido parcialmente para determinar que o Sindicato se abstenha de incluir nas futuras normas coletivas cláusulas que exijam

"RECURSO DE EMBARGOS. CONTRATO TERMINADO ANTES DA VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017. HORAS EXTRAS. VIAGENS PARA PARTICIPAÇÕES EM CURSOS E TREINAMENTOS... Agravo a que se nega provimento"( Ag-AIRR - 296200-51.2009.5.01.0282 , 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 27/4/2018) "RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E TREINAMENTOS... Recurso de embargos conhecido e provido parcialmente"" ( ARR-330-59.2016.5.23.0005 , 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 26/10/2018)

Além dos danos materiais, o acórdão também considerou correto o pedido do trabalhador, em seu recurso adesivo, de indenização por danos morais, e considerando as circunstâncias dos autos, especialmente... Em seu recurso, a empresa afirmou que o entendimento do Juízo de primeiro grau "contraria as provas produzidas, especialmente o laudo pericial, em que se constatou se tratar de moléstia (perda auditiva... O reclamante, em seu recurso, alegou que "as lesões decorrentes da doença ocupacional adquirida deixaram inegáveis sequelas, além de dor, angústia, sofrimento e abalo psíquico, de modo que o dano moral

Os herdeiros recorreram ao TRT de Campinas, que, acolhendo as contrarrazões do banco em recurso adesivo, declarou a incompetência da Justiça do Trabalho e anulou sentença de primeiro grau, determinando... Para o Regional, embora evidentes, os danos foram experimentados pela viúva e filhos, e não pelo próprio trabalhador, e não teriam natureza trabalhista... (Carmem Feijó / RA) O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos

O Diretório Municipal de Curitiba do Partido Democrático Trabalhista – PDT moveu no juízo da 174ª Zona Eleitoral representações em face do candidato Rafael Valdomiro Greca de Macedo e o Diretório Municipal... Curitiba do Partido da Mobilização Nacional alegando possível violação do artigo 36-A da Lei 9.504 /97 e da possibilidade de aplicação de multa com base no artigo 36 da Lei 9.504 /97, pela veiculação de adesivos... A Corte Eleitoral, nesta quarta-feira (31), por maioria, deu provimento ao recurso eleitoral para julgar improcedente reformado a sentença proferida pelo juízo da 174ª Zona Eleitoral que reconhecia a prática

O ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator do agravo, negou seguimento ao recurso pelos mesmos fundamentos adotados pelo TRT... a executiva, contratada em 1988 como diretora financeira na Loctite Argentina (incorporada ao grupo alemão Henkel em 1996) foi transferida para o Brasil em 1998, onde foi presidente da Divisão de Adesivos... A sentença avaliou o valor do salário utilidade em R$ 11,3 mil, levando em consideração os custos mensais com aluguel, combustível e manutenção dos dois veículos e as despesas trabalhistas com o motorista

A reclamante interpôs recurso adesivo para pleitear a correção da data da prescrição quinquenal para 8/7/2004, haja vista que na sentença foi declarada a prescrição quinquenal em relação às obrigações... O município de Belágua também recorreu, porém o recurso não foi recebido em virtude da sua intempestividade (recurso interposto fora do tempo)... A transposição de contrato de trabalho de um município para outro, em virtude de emancipação, não constitui hipótese de sucessão trabalhista, pois o empregador originário não deixa de existir

Para o ministro, o processo teve vício em sua origem, e, dessa forma, a decisão deveria considerar apenas o pedido feito no recurso adesivo pela própria empresa, que solicitou a notificação da viúva para... O Tribunal Superior do Trabalho negou recurso a uma ação trabalhista de danos morais ajuizada pela inventariante do espólio de um topógrafo da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. morto em um acidente... de natureza personalíssimo e não de discutir se o direito de herança é transmissível, como alegado no recurso

A Casa de Saúde Santos S/A interpôs Recurso Ordinário e a servidora, recurso adesivo... O caso O impasse teve início com uma ação trabalhista proposta por uma funcionária do hospital demitida em 2000, quando estava grávida... A liminar suspendeu os efeitos de decisão proferida pelo TRT-2 em Recurso Ordinário e durará até o julgamento de mérito da Reclamação pelo STF