Redução em Notícias

Produtos como o cigarro não tiveram redução... Automóveis também serão beneficiados pela redução, ainda que para alguns tipos a redução da alíquota foi um pouco menor, de 18,5%... O Planalto informou que a publicação do decreto busca adequar a tabela do IPI, “promovendo a manutenção da redução geral da alíquota do IPI em 25% para a maioria dos produtos”

A redução nacional do IPI conferiria uma situação paritária entre as regiões, levando assim a perda de arrecadação e atratividade econômica da região... Em suas alegações, o autor da ADI destacou que a referida redução contraria a proteção constitucional assegurada a Zona Franca de Manaus; uma vez que implicaria na alteração do equilíbrio na competitividade... Nas palavras o iminente ministro: Dessa forma, a redução de alíquotas nos moldes previstos pelos Decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz

É evidente que a redução da maioridade penal traz como consequência o aumento do número de pessoas presas... Por Michelle Aguiar Apesar dos grandes e persistentes esforços contra a redução da maioridade penal, este falacioso discurso ainda prospera... Afinal, quem ganha com a redução da maioridade penal? Ao refletir sobre a referida proposta, é imprescindível entender quem se beneficiará com sua concretização

jogos que têm finalidade comercial, exigindo pagamento anterior a cada uso, por meio de ficha, dinheiro ou cartão, por exemplo, que correspondem a outro código na tabela usada como referência para redução

Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. Produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto... CNI Em comunicado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) celebrou a redução do IPI ao enfatizar que indústria é o setor o mais tributado da economia no país... "Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos

Por Erio Umberto Saiani e Rodrigo Helfstein, sócios do Saiani & Saglietti Advogados Com quase 4 milhões de residências, a cidade de São Paulo arrecadou no ano passado pouco mais de 1,7 bilhão de reais do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Nos primeiros quatro meses deste ano o montante pago pelos contribuintes já atinge 500 milhões de reais. Mas estas quantias foram turbinadas nos últimos anos por uma fórmula de cálculo que bate de frente com a lei. Assim, contribuintes têm obtido por meio de ações judiciais autorização para alterar o critério de cálculo da fazenda paulistana. O montante a ser recolhido para os cofres do município cai pela metade, indica levantamento feito em ações desse tipo disponíveis nos principais fóruns da capital. Em outros municípios do país é utilizado como base de cálculo do ITBI o valor venal do imóvel ou aquele referente à transação de compra e venda. Em São Paulo, utiliza-se um percentual sobre o valor da negociação ou o venal de referência (VVR

entendimento histórico do seu Conselho Pleno, de março de 2007, manifesta sua contrariedade à decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que aprovou nesta terça-feira (31) a redução... É fato que toda a sociedade brasileira quer um país mais justo e com menos criminalidade, mas a redução pura e simples da maioridade penal não vai trazer os benefícios esperados pela sociedade

Pensar que a redução da maioridade penal resolverá, com um passe de mágica, todo o problema da violência no Brasil é um engodo sem tamanho... A sociedade precisa entender que a “venda” da redução da maioridade penal por esses legisladores, nada mais é do que uma propaganda enganosa... “Não importa se a redução da maioridade vai resolver o problema, o que importa é tirar estes moleques da rua”. Li esta frase emblemática e reveladora em um post de uma rede social

Sem data prevista para ser votada no Congresso Nacional, aonde tramita desde 1995, a PEC 231 prevê que, apresar da redução da jornada de trabalho, não haja redução salarial... Para a deputada federal Fátima Bezerra, a PEC ainda não foi votada porque alguns setores fortes do empresariado nacional são contrários à redução... A OIT realizou um estudo que mostra que a redução da jornada é uma tendência mundial. No países de 1º mundo, a jornada de trabalho varia entre 36h e 38h semanais”

As alterações promovidas reduziram a jornada de trabalho dos assistentes sociais de 44 para 30 horas semanais e aplicam a medida também aos contratos já vigentes, ao mesmo tempo em que vedam a redução