Revisao de Contratos em Notícias

proposital manutenção de imagem una acarreta para o conglomerado financeiro, principalmente na figura de sua empresa líder, o ônus de responder, no pólo passivo, às ações em que consumidores pleiteiem a revisão de contratos... O banco líder de conglomerado financeiro é parte legítima para responder à ação de revisão de cláusulas de contrato de mútuo feneratício realizado em suas instalações, com pessoa jurídica diversa, mas... A ação para revisão de cláusulas de contrato de mútuo feneratício foi proposta por José Roberto Ribeiro da Silva contra o BRB, em decorrência da cobrança de valores não contratados ou ilegais

proposital manutenção de imagem una acarreta para o conglomerado financeiro, principalmente na figura de sua empresa líder, o ônus de responder, no pólo passivo, às ações em que consumidores pleiteiem a revisão de contratos... O banco líder de conglomerado financeiro é parte legítima para responder à ação de revisão de cláusulas de contrato de mútuo feneratício realizado em suas instalações, com pessoa jurídica diversa, mas... A ação para revisão de cláusulas de contrato de mútuo feneratício foi proposta por José Roberto Ribeiro da Silva contra o BRB, em decorrência da cobrança de valores não contratados ou ilegais

proposital manutenção de imagem una acarreta para o conglomerado financeiro, principalmente na figura de sua empresa líder, o ônus de responder, no pólo passivo, às ações em que consumidores pleiteiem a revisão de contratos... O banco líder de conglomerado financeiro é parte legítima para responder à ação de revisão de cláusulas de contrato de mútuo feneratício realizado em suas instalações, com pessoa jurídica diversa, mas... A ação para revisão de cláusulas de contrato de mútuo feneratício foi proposta por José Roberto Ribeiro da Silva contra o BRB, em decorrência da cobrança de valores não contratados ou ilegais

dos contratos de trabalho dos profissionais cubanos que atuam no programa Mais Médicos... Democratas Ronaldo Caiado (GO) e Mendonça Filho (PE) reuniram-se nesta terça-feira (18) com as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria das Mulheres) para pedir revisão... O deputado, porém, sentiu "dificuldade" por parte das ministras em interferirem na gestão dos contratos dos cubanos

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a exclusão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em ação que discute a revisão de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil... Diversos estudantes formularam pedido na Justiça para que a CEF e o FNDE realizassem a revisão do contrato do Fies , com o objetivo de invalidar as cláusulas que permitem o anatocismo (prática de incidência... Além disso, ressaltaram que o fato do FNDE traçar o regramento geral sobre a política dos financiamentos não o torna, segundo os ditames legais, competente para responder demandas sobre a revisão do contrato

A revisão quinquenal dos contratos de concessão dos serviços de telefonia fixa que deve entrar em vigor no próximo ano está sendo questionada pela ProTeste Associação dos Consumidores... Alterações Segundo o órgão de defesa do consumidor, a Anatel não respondeu aos questionamentos feitos sobre a revisão quinquenal dos contratos de concessão da telefonia fixa... banda larga nos contratos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a revisão de contrato administrativo de permissão de uso de bem público, postulado por uma lanchonete em razão das dificuldades de funcionamento e da... O entendimento exarado, destacou Abreu, é uníssono em expressar cautela e, ainda, não se precipitar em relação à possibilidade de revisão contratual das empresas requerentes... Além disso, prosseguiu o relator, o instituto responsável pelo espaço público informou que suspendeu o contrato de permissão no período de paralisação das atividades da lanchonete

de contrato que fora fracionada em várias demandas... Um mesmo contrato pode gerar mais de 10 demandas, observa o magistrado... No entanto, ao repartir em diversas lides parciais o contrato não deixando de submeter as diversas cláusulas ao exame do Judiciário, o autor gera dificuldades de integração do contrato e movimentos desnecessários

O contrato foi celebrado para a aquisição de um veículo, porém o autor ingressou com uma ação ordinária de revisão de contrato c/c repetição de indébito foi considerá-lo muito oneroso... O juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, da 2ª Vara Cível de Natal, determinou a suspensão de toda e qualquer cláusula de um contrato firmado entre um cidadão e o Banco Gmac S.A. que estipule juros superiores... O magistrado determinou também que a parte autora providencie o depósito judicial das parcelas mensais vincendas no valor de R$ 330,57, relativamente ao contrato firmado entre as partes, a partir de 08

de contrato que fora fracionada em várias demandas... Um mesmo contrato pode gerar mais de 10 demandas, observa o magistrado... No entanto, ao repartir em diversas lides parciais o contrato não deixando de submeter as diversas cláusulas ao exame do Judiciário, o autor gera dificuldades de integração do contrato e movimentos desnecessários