Salário-maternidade Trabalhadora Rural em Notícias

rural) tem direito a um salário mínimo (R$ 510), mas deve comprovar pelo menos dez meses de atividade rural... O salário-maternidade que a trabalhadora empregada ou avulsa recebe deve ser igual ao seu salário mensal, até o teto correspondente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). # Aquelas que... A trabalhadora que contribui para a Previdência Social tem direito ao salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada do trabalho em função do nascimento do filho

Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas recolhem... Foi a partir da análise de uma dessas ações que os ministros declararam inconstitucional a exigência de carência para obter o salário-maternidade, que antes estava prevista na lei... A licença-maternidade garante à mulher um afastamento de 120 dias do emprego, sem prejuízo do salário, e pode começar a partir do dia do parto ou até 28 dias antes , conforme a Consolidação das Leis do

A juíza explica, em sua decisão, que é assegurada constitucionalmente às trabalhadoras urbanas e rurais a licença à gestante pelo período de 120 dias , sem prejuízo do emprego e do salário ( artigos 7º... De acordo com a decisão da juíza substituta Gabriela Garcia Silva Rua, em substituição na 2ª Vara da comarca de Itapoá, o Município não só deverá pagar pelos 65 dias de salário-maternidade como também... “A Lei Maior ainda estabelece como direito social, em seu artigo 6º , a proteção à maternidade

Já a trabalhadora rural tem direito a um salário mínimo... A segurada especial receberá o salário-maternidade se comprovar, no mínimo, dez meses de trabalho rural... As trabalhadoras com salário variável recebem a média salarial dos seis meses anteriores ao pedido. Para a empregada doméstica, o salário-maternidade é equivalente ao último salário de contribuição

Já as trabalhadoras rurais, receberão um salário mínimo, com exceção daquelas que tiveram uma contribuição maior. Quanto tempo dura a licença-maternidade... domésticas, as trabalhadoras rurais”, explica Debora... Licença-maternidade x salário maternidade: tem diferença

as trabalhadoras rurais... Para o autor, a proposta busca atender a uma demanda legítima das trabalhadoras tanto urbanas quanto rurais... Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4765/12, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que aumenta para 180 dias o período de concessão do salário-maternidade, inclusive para as seguradas especiais, como

Já a segurada especial (trabalhadora rural) tem direito a um salário mínimo (R$ 510), mas deve comprovar pelo menos dez meses de atividade rural... O salário-maternidade que a trabalhadora empregada ou avulsa recebe deve ser igual ao seu salário mensal, até o teto correspondente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)... Da Redação (Brasília) - A trabalhadora que contribui para a Previdência Social tem direito ao salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada do trabalho em função do nascimento do filho

Já a segurada especial (trabalhadora rural) tem direito a um salário mínimo (R$ 510), mas deve comprovar pelo menos dez meses de atividade rural... O salário-maternidade que a trabalhadora empregada ou avulsa recebe deve ser igual ao seu salário mensal, até o teto correspondente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)... Da Redação (Brasília) - A trabalhadora que contribui para a Previdência Social é amparada pelo salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada por causa do parto

rural) tem direito a um salário mínimo (R$ 510), mas deve comprovar pelo menos dez meses de atividade rural... O salário-maternidade que a trabalhadora empregada ou avulsa recebe deve ser igual ao seu salário mensal, até o teto correspondente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). - Aquelas que... A trabalhadora que contribui para a Previdência Social é amparada pelo salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada por causa do parto

O Juízo da Vara Única da Comarca de Tarauacá deferiu o pedido de salário maternidade da produtora rural M.L.N., conforme apresentado no Processo nº 0700586-28.2015.8.01.0014... Conforme a legislação, o salário maternidade pode ser requerido até cinco anos após o nascimento da criança, logo, como a ação foi ajuizada em 2015, está dentro do prazo estabelecido por lei... Decisão O juiz de Direito explicou que o benefício é destinado à empregada doméstica, trabalhadoras avulsas, segurada especial e facultativa e contribuinte individual