Servidão de Passagem em Notícias

“A servidão legal tem o fito de prevenir conflitos sociais entre vizinhos e possibilitar que o exercício do direito de propriedade contemple sua função social, não se confundindo com servidão predial... Passagem forçada Em relação ao fato de o terreno não ter acesso à via pública, o relator citou o artigo 1.285 do Código Civil , que dispõe sobre a passagem forçada... Segundo o dispositivo, a passagem é imposta por lei, mas obriga o pagamento de prévia indenização ao vizinho

“A servidão legal tem o fito de prevenir conflitos sociais entre vizinhos e possibilitar que o exercício do direito de propriedade contemple sua função social, não se confundindo com servidão predial... Passagem forçada Em relação ao fato de o terreno não ter acesso à via pública, o relator citou o artigo 1.285 do Código Civil , que dispõe sobre a passagem forçada... Segundo o dispositivo, a passagem é imposta por lei, mas obriga o pagamento de prévia indenização ao vizinho

As mudanças feitas pela Lei 9.472 /1997 autorizam o uso e a cobrança de servidões controladas por prestadoras de serviços na área de telecomunicações... só deve permitir a passagem após prévia autorização do Dner e nas condições que forem autorizadas... As empresas que detêm a concessão de rodovias podem cobrar de outras permissionárias do serviço público pelo uso da faixa de domínio, a fim de permitir a passagem de cabos de fibra óptica, desde que haja

A servidão legal tem o fito de prevenir conflitos sociais entre vizinhos e possibilitar que o exercício do direito de propriedade contemple sua função social, não se confundindo com servidão predial... Passagem forçada Em relação ao fato de o terreno não ter acesso à via pública, o relator citou o artigo 1.285 do Código Civil , que dispõe sobre a passagem forçada... Segundo o dispositivo, a passagem é imposta por lei, mas obriga o pagamento de prévia indenização ao vizinho

“A servidão legal tem o fito de prevenir conflitos sociais entre vizinhos e possibilitar que o exercício do direito de propriedade contemple sua função social, não se confundindo com servidão predial... Passagem forçada Em relação ao fato de o terreno não ter acesso à via pública, o relator citou o artigo 1.285 do Código Civil , que dispõe sobre a passagem forçada... Segundo o dispositivo, a passagem é imposta por lei, mas obriga o pagamento de prévia indenização ao vizinho

“A servidão legal tem o fito de prevenir conflitos sociais entre vizinhos e possibilitar que o exercício do direito de propriedade contemple sua função social, não se confundindo com servidão predial... Passagem forçada Em relação ao fato de o terreno não ter acesso à via pública, o relator citou o artigo 1.285 do Código Civil , que dispõe sobre a passagem forçada... Segundo o dispositivo, a passagem é imposta por lei, mas obriga o pagamento de prévia indenização ao vizinho

“A servidão legal tem o fito de prevenir conflitos sociais entre vizinhos e possibilitar que o exercício do direito de propriedade contemple sua função social, não se confundindo com servidão predial... Passagem forçada Em relação ao fato de o terreno não ter acesso à via pública, o relator citou o artigo 1.285 do Código Civil , que dispõe sobre a passagem forçada... Segundo o dispositivo, a passagem é imposta por lei, mas obriga o pagamento de prévia indenização ao vizinho

“A servidão legal tem o fito de prevenir conflitos sociais entre vizinhos e possibilitar que o exercício do direito de propriedade contemple sua função social, não se confundindo com servidão predial... Passagem forçada Em relação ao fato de o terreno não ter acesso à via pública, o relator citou o artigo 1.285 do Código Civil , que dispõe sobre a passagem forçada... Segundo o dispositivo, a passagem é imposta por lei, mas obriga o pagamento de prévia indenização ao vizinho

“A servidão legal tem o fito de prevenir conflitos sociais entre vizinhos e possibilitar que o exercício do direito de propriedade contemple sua função social, não se confundindo com servidão predial... Segundo o dispositivo, a passagem é imposta por lei, mas obriga o pagamento de prévia indenização ao vizinho... Em relação ao fato de o terreno não ter acesso à via pública, o relator citou o artigo 1.285 do Código Civil , que dispõe sobre a passagem forçada

“A servidão legal tem o fito de prevenir conflitos sociais entre vizinhos e possibilitar que o exercício do direito de propriedade contemple sua função social, não se confundindo com servidão predial... Segundo o dispositivo, a passagem é imposta por lei, mas obriga o pagamento de prévia indenização ao vizinho... Em relação ao fato de o terreno não ter acesso à via pública, o relator citou o artigo 1.285 do Código Civil , que dispõe sobre a passagem forçada