Substituição de Curatela em Notícias

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  • TJ-SP divulga editado do 7° Concurso Público do Estado de São Paulo

    Inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (06.12). Clique aqui e leia a íntegra do edital do Concurso. DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL (REPUBLICADO POR CONTER ALTERAÇÃO NA NUMERAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL) 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DENOTASS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01111/2010 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, no âmbito de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo2366,§ 3ºº, daConstituição Federall e as Resoluções nºs8000 e811 do Conselho Nacional de Justiça, torna pública a abertura de inscrições para o 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações deNotass e de Registro do Estado de São Paulo. 1. COMISSÃO DE CONCURSO 1.1. A Comissão de Concurso é composta pelo Desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini, que a preside; pelos Juízes de Direito, Doutores Márcio
  • A nova tabela de honorários da OAB gaúcha

    Notícias10/09/2009Espaço Vital
    4.9 Processo cautelar inominado: incidental ou preparatório 20% 2.000,00 4.101 Jurisdiçao Contenciosa: 4.10.1.1 Consignaçao em Pagamento 20% 2.000,00 4.10.2 Depósito 10% 1.000,00 4.10.3 Anulaçao e Substituiçao... Proposiçao e/ou contestaçao: valor de 03 (tres) pensões 1.000,00 6.1.13 Execução de Alimentos ou defesa: pena de prisão/ penhora Proposiçao e/ou contestaçao: valor de 03 (tres) pensões 1.000,00 6.1.14 Curatela
  • Exame de Ordem 2010.2

    Notícias30/09/2010Espaço Vital
    Recorre ordinariamente, pretendendo a substituição da decisão por outra de diverso teor, tempestivamente... QUESTÃO 39 Com relação ao procedimento d (C) a curatela dos interditos, é correto afirmar que: na ausência dos pais, do tutor e do côn (D) juge, um parente próximo pode requerer a interdição. a sentença... ter s (A) ido celebrada por instrumento particular. usucapir o imóvel, já que não faria jus à adjudicação compulsória na hipótese. desisti r do negócio (B) e pedir o dinheiro de volta. exigir a substituição
  • MP de São Paulo abre inscrições para concurso de Promotor Substituto

    Estão abertas até o dia 23 de setembro as inscrições para o 86º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. São oferecidas 79 vagas de Promotor de Justiça Substituto. As inscrições foram abertas na segunda-feira (25). As inscrições preliminares serão recebidas de segunda-feira a sexta-feira, das 12h00 às 16h00, no período entre 25 de agosto e 23 de setembro de 2008, no edifício-sede do Ministério Público, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, nº 35, Centro, São Paulo/SP. Leia o edital do concurso. Nº 486/08 PGJ 86º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2008 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , no uso de suas atribuições, AVISA que se achará aberto, a partir de 25 de agosto de 2008, segunda-feira , nos termos dos artigos 122 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 734 , de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo), e do regulamento publicado ao final deste aviso, o 86º CONCURSO
  • Ministério Público abre inscrições para concurso de promotor substituto

    Notícias04/09/2008Expresso da Notícia
    Até 23 de setembro de 2008, estão abertas as inscrições para o 86º Concurso de Ingresso na Carreira no Ministério Público do Estado de São Paulo. O concurso oferece 79 vagas de Promotor de Justiça Substituto. As inscrições devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 12h00 às 16h00, no edifício-sede do Ministério Público, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 35, Centro, em São Paulo (SP). Dentre os requisitos para ingresso na carreira de promotor, além de ter concluído o curso de Direito, o candidato deve comprovar ter exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica. Outro requisito a ser comprovado pelo candidato é ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função. O MP reservará 5% dos cargos às pessoas com deficiência, conforme previsto no artigo 123 da Lei Complementar Estadual nº 734 . O valor da taxa de incrição é de R$ 220,00, destinada ao Fundo Especial de Despesa para Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério
  • Pequeno dicionário jurídico

    Notícias01/04/2009Direito Legal
    CURATELA: Encargo conferido judicialmente a alguém para cuidar dos interesses de outrem, que não pode exercê-los pessoalmente. • DAÇÃO EM PAGAMENTO: Modo de extinção de uma obrigação consistente no... judicial convocatório de credores no processo de insolvência civil. • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS: Ato pelo qual os herdeiros não constantes do inventário se habilitam na herança. • HABILITAÇÃO INCIDENTE: Substituição
  • Concurso para juízes federais tem regras unificadas pelo CJF – Conheça o conteúdo programático

    Notícias09/09/2008Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica... Curatela. Pessoas jurídicas: Conceito. Classificação. Registro. Administração. Desconsideração da personalidade jurídica. Associações. Fundações. 2. Domicílio. Bens. Negócios jurídicos: conceito
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