Substituição Tributária no Icms em Notícias

produtos alimentícios, dos quais destacamos os seguintes: a) Protocolo ICMS nº 41/2014 - altera o Protocolo ICMS nº 97/2010 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com... nº 42/2014 - altera o Protocolo ICMS nº 26/2011 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de colchoaria entre os Estados da Bahia e de São Paulo, com efeitos a partir de... 1º.10.2014; e c) Protocolos ICMS nºs 44 a 51/2014 - alteram diversos protocolos que dispõem sobre a substituição tributária entre os Estados do Amapá e do Pará, nas operações com materiais elétricos, colchoaria

O Decreto, 29.781, de 01-04-2014 - DO-SE de 09-04-2014, introduziu modificações no Decreto 28.199, de 30-11-2011, relativamente à substituição tributária nas operações com produtos de colchoaria, com efeitos... Fonte: ICMS- LegisWeb

A substituição tributária é o regime pelo qual o ICMS, em vez de ser recolhido pelo varejista na venda ao consumidor final, é antecipado pela indústria ou pelo importador... Por meio da substituição tributária, o imposto tem praticamente dado lugar a um tributo diferente Pouco a pouco, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixa de ser um um tributo cobrado... Para ele, a substituição tributária deveria ser aplicada nacionalmente e para poucos produtos e não de forma unilateral pelos Estados

No DO-U de hoje, 19-12-2018, foi publicado o Convênio ICMS 142, de 14-12-2018, que aprova as novas regras gerais da substituição tributária, as quais entrarão em vigor a partir de 1-1-2019, em substituição... que efetuem venda portaaporta; – Convênio ICMS 147/2018: Altera o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados... 142/2018: Estabelece que a partir de 1-1-2019, os acordos celebrados pelas unidades federadas para fins de adoção do regime da substituição tributária do ICMS devido nas operações subsequentes, devem

Portal Nacional da Substituição Tributária O Convênio ICMS 61/2017 estabelece que o Portal Nacional com as normas gerais sobre a aplicação dos regimes de substituição tributária e de antecipação será disponibilizado... A regra anterior, aprovada pelo Convênio ICMS 18/2017, previa o lançamento do Portal Nacional da Substituição tributária para 1-6-2017... No DO-U de hoje, 25-5, foram publicados os Convênios ICMS 60 a 62, de 23-5-2017, que aprovam alterações importantes relativas ao regime de substituição tributária do ICMS, como o adiamento da disponibilização

A substituição tributária é o regime pelo qual o ICMS, em vez de ser recolhido pelo varejista na venda ao consumidor final, é antecipado pela indústria ou pelo importador... Para ele, a substituição tributária deveria ser aplicada nacionalmente e para poucos produtos e não de forma unilateral pelos Estados... Por meio da substituição tributária, o imposto tem praticamente dado lugar a um tributo diferente, recolhido pela indústria e não sobre os preços efetivamente praticados pelo varejista, mas sobre valores

A substituição tributária é o regime pelo qual o ICMS, em vez de ser recolhido pelo varejista na venda ao consumidor final, é antecipado pela indústria ou pelo importador... Para ele, a substituição tributária deveria ser aplicada nacionalmente e para poucos produtos e não de forma unilateral pelos Estados... Por meio da substituição tributária, o imposto tem praticamente dado lugar a um tributo diferente, recolhido pela indústria e não sobre os preços efetivamente praticados pelo varejista, mas sobre valores

tributadas pelo regime de substituição tributária... Alega a associação afronta também ao princípio da isonomia, uma vez que a substituição tributária do ICMS é exigida somente a determinados contribuintes... Com isso, alega o pedido, a norma estabelece uma “dupla” substituição tributária

A substituição tributária é o regime pelo qual o ICMS, em vez de ser recolhido pelo varejista na venda ao consumidor final, é antecipado pela indústria ou pelo importador... Para ele, a substituição tributária deveria ser aplicada nacionalmente e para poucos produtos e não de forma unilateral pelos Estados... Por meio da substituição tributária, o imposto tem praticamente dado lugar a um tributo diferente, recolhido pela indústria e não sobre os preços efetivamente praticados pelo varejista, mas sobre valores

etc). - Com o regime de substituição tributária, o imposto devido em todas as etapas de circulação é recolhido de uma só vez apenas pelo fabricante (chamado de substituto tributário)... "A substituição tributária é vantajosa porque facilita o controle do fisco e evita a evasão fiscal, uma vez que o Estado passa a concentrar a fiscalização nos fabricantes daquele produto, um número de... Entenda o regime de substituição tributária: - No regime tradicional de apuração, o imposto é calculado e recolhido em cada uma das etapas de circulação da mercadoria (fabricante, atacadista, varejista