Suspensão da Ação em Notícias

dos julgamentos das milhares de ações em curso... A ação foi distribuída ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ... Conforme estabeleceu o ministro Sanseverino em julgamento de outro pedido de suspensão, a admissão prévia do incidente no tribunal de origem é condição para a apresentação do incidente de suspensão

No pedido de suspensão das ações, a AGU ressalta que a medida é necessária para: evitar decisões conflitantes; permitir a conclusão de mediação instalada pelo STJ para resolver o assunto; impedir prejuízos... A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para a Corte suspender a tramitação de 67,6 mil ações, que podem gerar um impacto de R$ 24,7 bilhões aos cofres públicos... Supremo após a Sul América interpor recurso (nº 827.996) contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu que a Caixa Econômica Federal não deve ser reconhecida como parte interessada em ações

No recurso em que pediu a suspensão da ação penal, Celina Leão apresenta diversos argumentos, todos eles basicamente insistindo na tese de cerceamento de defesa... O Conselho Especial do TJDFT, à unanimidade, negou novo recurso interposto pela deputada Celina Leão, no qual a distrital pede a suspensão da ação penal oriunda da Operação Drácon, em que ela e outros... Ferreira, Christhianno Nogueira Araújo, Renato Andrade dos Santos, Júlio César Ribeiro e Raimundo da Silva Ribeiro foi recebida pelo Conselho Especial no dia 21/3/2017, momento em que se tornaram réus na ação

dos julgamentos das milhares de ações em curso... A ação foi distribuída ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ... Conforme estabeleceu o ministro Sanseverino em julgamento de outro pedido de suspensão, a admissão prévia do incidente no tribunal de origem é condição para a apresentação do incidente de suspensão

Com base no princípio da insignificância, o analista de sistema A.D.B.F. pede, em Habeas Corpus ( HC 97576 ) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da ação penal em trâmite contra ele... Os advogados alegam que o baixo valor da ação penal justifica a aplicação do princípio da insignificância e, portanto, o trancamento do processo

Com base no princípio da insignificância, o analista de sistema A.D.B.F. pede, em Habeas Corpus ( HC 97576 ) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da ação penal em trâmite contra ele... Os advogados alegam que o baixo valor da ação penal justifica a aplicação do princípio da insignificância e, portanto, o trancamento do processo

Com base no princípio da insignificância, o analista de sistema A.D.B.F. pede, em Habeas Corpus ( HC 97576 ) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da ação penal em trâmite contra ele... Os advogados alegam que o baixo valor da ação penal justifica a aplicação do princípio da insignificância e, portanto, o trancamento do processo

Já a pendência de ação anulatória na esfera cível, quando muito, constitui questão prejudicial heterogênea facultativa que, a teor do artigo 93 do CPP , poderá ocasionar a suspensão do curso do processo... Em casos similares, já decidiu este Superior Tribunal, que a melhor solução é aguardar o desfecho definitivo na esfera cível, com a suspensão do processo, nesses termos: [...] 4... julgado da ação anulatória de débito fiscal. ( HC 161462 / SP , Rel

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro, comunicou aos órgãos julgadores do Tribunal, de Primeiro e Segundo Graus, a suspensão da tramitação de todos... “Estamos cumprindo deliberação do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão nacional do processamento dos feitos que versam sobre a matéria, que está inserida no âmbito do Direito do Consumidor

Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao rejeitar pedido de um morador de Porto Alegre que tentava arquivar uma ação de penhora de bens contra ele.