Tráfico de Drogas Revogação da Preventiva em Notícias

Página 8 de 610 resultados
Ordenar Por
  • Acusado por tráfico de drogas, advogado pele revogação de ordem de prisão

    Notícias27/07/2010Nota Dez
    No mérito, ele pede a revogação do decreto de prisão contra ele expedido pelo juiz da 2ª Vara Criminal da circunscrição judiciária de Mato Grosso pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e... Polícia Federal no ano passado, na qual foram apreendidos 380,7 quilos de cloridrato de cocaína em uma fazenda no interior de Mato Grosso, o juiz de primeiro grau decretou a prisão de 35 pessoas por tráfico de drogas... E isso, segundo ele, “revela uma personalidade voltada para a criminalidade, somente podendo ser interrompida mediante a medida extrema da prisão preventiva”
  • Acusado por tráfico de drogas, advogado pele revogação de ordem de prisão

    Notícias26/07/2010JurisWay
    No mérito, ele pede a revogação do decreto de prisão contra ele expedido pelo juiz da 2ª Vara Criminal da circunscrição judiciária de Mato Grosso pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e... Polícia Federal no ano passado, na qual foram apreendidos 380,7 quilos de cloridrato de cocaína em uma fazenda no interior de Mato Grosso, o juiz de primeiro grau decretou a prisão de 35 pessoas por tráfico de drogas... E isso, segundo ele, revela uma personalidade voltada para a criminalidade, somente podendo ser interrompida mediante a medida extrema da prisão preventiva
  • STJ: variedade de drogas apreendidas serve para embasar prisão cautelar

    Notícias12/11/2021Lucas Cotta de Ramos
    TAGS: DROGAS , LEI DE TÓXICOS , LEI Nº 11.343 /2006, PRISÃO , PRISÃO CAUTELAR , PRISÃO PREVENTIVA , TRÁFICO , TRÁFICO DE DROGAS... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. SEGUIMENTO NEGADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. NÃO CABIMENTO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS... São fundamentos idôneos para a decretação da segregação cautelar no caso de tráfico ilícito de entorpecentes a quantidade, a variedade ou a natureza das drogas apreendidas, bem como a gravidade concreta
  • Acusado por tráfico de drogas, empresário pede liberdade ao STF

    Notícias05/01/2010Nota Dez
    Acusado por tráfico de drogas, empresário pede liberdade ao STF Preso pela acusação de integrar uma associação criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas, o empresário A.L.F. impetrou Habeas... Corpus ( HC 102175 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação de sua prisão preventiva
  • Ministra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína

    Notícias26/03/2021Wagner Brasil
    de prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Flack, que investigou o tráfico internacional de toneladas de cocaína por uma organização criminosa do Tocantins... Segundo o pedido de revogação da prisão, o acusado teria bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa... A operação encontrou evidências de uma logística que movimentava quantias milionárias em drogas, normalmente utilizando voos clandestinos para o? transporte
  • Prisão temporária e prisão preventiva

    Notícias24/11/2022Gabriela Bruny
    Como exemplos de crimes que permitem a prisão temporária temos trafico de drogas ,homicídio e sequestro... O juiz pode determinar a prisão preventiva de ofício somente durante o processo... A prisão preventiva tem como pressupostos a prova da existência do crime e os indícios suficientes de autoria
  • Mototaxista acusado por tráfico de drogas pede habeas corpus ao Supremo

    Notícias08/09/2010Direito Vivo
    Acusado de tráfico de drogas, o mototaxista está recolhido ao Presídio Regional de Guarabira, na Paraíba, há quase seis meses... A defesa do mototaxista F.S.V. pede revogação da prisão preventiva no Habeas Corpus (HC) 105284, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF)... Ele foi preso em flagrante no dia 17 de fevereiro de 2010, com base no artigo 33 , da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343 /06)
  • Músico preso por tráfico é liberado por ser réu primário

    Notícias24/01/2014Consultor Jurídico
    O caput do Artigo 33 da Lei 11.343 /2006 prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão ao tráfico de drogas... Um acusado de tráfico de drogas tecnicamente primário e sem prova de vínculo com organização criminosa, quando condenado, faz jus à redução de pena, que não será superior a dois anos e deverá ser cumprida... Comprovantes de residência fixa, da ocupação lícita e dos rendimentos mensais obtidos nos shows do MC foram juntados ao pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelos advogados Marcelo Cruz e
  • Mototaxista acusado por tráfico de drogas pede habeas corpus ao Supremo

    Notícias08/09/2010JurisWay
    Acusado de tráfico de drogas, o mototaxista está recolhido ao Presídio Regional de Guarabira, na Paraíba, há quase seis meses... A defesa do mototaxista F.S.V. pede revogação da prisão preventiva no Habeas Corpus (HC) 105284, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF)... Ele foi preso em flagrante no dia 17 de fevereiro de 2010, com base no artigo 33 , da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343 /06)
  • Mototaxista acusado por tráfico de drogas pede habeas corpus ao Supremo

    Notícias06/09/2010Supremo Tribunal Federal
    Acusado de tráfico de drogas, o mototaxista está recolhido ao Presídio Regional de Guarabira, na Paraíba, há quase seis meses... A defesa do mototaxista F.S.V. pede revogação da prisão preventiva no Habeas Corpus (HC) 105284, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF)... Ele foi preso em flagrante no dia 17 de fevereiro de 2010, com base no artigo 33 , da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343 /06)
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo