Universidade Particular Competência da Justiça Federal em Notícias

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia discute o índice utilizado para a atualização dos depósitos judiciais decorrentes de fiança em crimes de sonegação fiscal de competência da Justiça Federal... DESTAQUE A taxa SELIC não é aplicável aos depósitos judiciais decorrentes de fiança em crimes de sonegação fiscal de competência da Justiça Federal, uma vez que possui caráter remuneratório e não se destina... Em 2016, pesquisadoras da Fiocruz, da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Federal de São Paulo entrevistaram 1.062 usuários de crack e observaram que 54,3% deles já haviam utilizado o

Justiça (1.800 horas)... Segundo o fórum que reúne instituições privadas, também já oferecem a iniciativa a Universidade da Amazônia, a Universidade Universus Veritas, a Uninassau, o Centro Universitário Filadélfia, a Faculdade... Assim entendeu o juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 7ª Vara Federal do DF, ao negar pedido contra a oferta de curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos

Tal situação é diferente daquela em que ministros de Estado, com natureza política das funções exercidas, são julgados perante o Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça, conforme decidiu... Isto porque a competência originária para o Tribunal julgar processos é outorgada pela Constituição do Estado, conforme prevê a Constituição da República, e norma infraconstitucional não pode fazê-lo... Artigo 8º da lei nº 4.163/2015: “Têm responsabilidades, deveres, direitos, garantias, prerrogativas e remuneração de Secretário de Estado, o Chefe do Gabinete Pessoal do Governador, o Secretário Particular

Ente público federal. Competência. Juízo Federal... A competência decerto atribui-se ao juízo federal... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O conflito de competência decorre da divergência instaurada entre juízo de registros públicos e juízo federal

/SP ), ao afastar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento da ação proposta pelos ora interessados, em que a discussão ressoa na validade de Acordo Coletivo de Trabalho - ACT que alterou... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em definir se o Juízo reclamado descumpriu acórdão do Superior Tribunal de Justiça proferido no Incidente de Assunção de Competência n. 5 ( REsp 1.799.343... Deste modo, o requisito de esgotamento da instância ordinária é exigido apenas quando a reclamação tiver como propósito a preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e a observância a recurso

Justiça (1.800 horas)... Segundo o fórum que reúne instituições privadas, também já oferecem a iniciativa a Universidade da Amazônia, a Universidade Universus Veritas, a Uninassau, o Centro Universitário Filadélfia, a Faculdade... Assim entendeu o juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, ao negar pedido contra a oferta de curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos

do Estado de Mato Grosso JF – Justiça Federal em Mato Grosso PGE – Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso MPF – Ministério Público Federal em Mato Grosso TCE – Tribunal de Contas do Estado de Mato... EMPAER – Empresa de Pesquisa e Extensão Rural Crea – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso UFMT – Universidade Federal em Mato Grosso Unemat – Universidade Estadual de Mato Grosso... UNIC – Universidade de Cuiabá em Mato Grosso Univag – Centro Universitário de Várzea Grande em Mato Grosso

Antes de ir para o STF, o caso foi apresentado inicialmente à Justiça Federal em São Paulo. “Só a citação de todos os réus levou mais de uma década... Heloisa Câmara , professora de Direito Constitucional no Centro Universitário Curitiba e doutora pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), também destaca a complexidade desse caso e afirma que o fato... A especialista Flávia Santiago , por sua vez, diz haver ações mais antigas no Superior Tribunal de Justiça

Segundo a ministra, a competência plena do estado é permitida apenas na ausência de legislação federal que fixe as normas gerais... 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de cinco servidores da Universidade Federal de Viçosa/BA (UFV) que utilizam veículo próprio para o deslocamento da residência até o local de trabalho de receberem... ------------------------- Servidor da Administração Pública anistiado deve ocupar o mesmo regime em que se encontrava antes da demissão Após ser considerada anistiada política uma mulher recorreu à Justiça

privada para pública por motivo de doença Falta de previsão na legislação brasileira que permita transferência de aluno de universidade particular para pública por motivo de saúde... Consta dos autos que o requerente, estudante de Medicina de uma faculdade particular em Manaus, pediu transferência para a Universidade Federal de Roraima (UFRR) após sofrer um acidente vascular cerebral... Nesses julgamentos, ficou definido que é da Justiça comum a competência para julgar demandas decorrentes de contrato de previdência complementar, mas modulou essa decisão para manter na Justiça trabalhista