Vínculo Empregatício (Período sem Registro) em Notícias

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  • Igreja Adventista é condenada a registrar carteira de trabalho de vendedor de livros

    Notícias18/06/2013COAD
    O Tribunal Regional do Trabalho considerou inequívoca a prestação de serviços nos períodos sem registro, nas mesmas condições dos períodos em que houve o reconhecimento de vínculo empregatício... A função, conforme a defesa, não induzia ao reconhecimento do vínculo empregatício, pois o objetivo era o de propagar a fé... Em 2002, entrou na Justiça pedindo o reconhecimento de vínculo de emprego como assistente de vendas
  • Representante comercial de empresa atacadista tem vínculo de emprego reconhecido

    Notícias17/03/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na sentença parcialmente procedente, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu o vínculo empregatício entre as partes de outubro de 2010 a junho de 2015 (excluindo o período considerado prescrito... Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Martins... Ele requereu reconhecimento do vínculo empregatício, anotação da CTPS, pagamento de verbas rescisórias sem justa causa, horas extras e indenização por danos morais, afirmando, ainda, ter sofrido assédio
  • Igreja terá de registrar carteira de trabalho de vendedor de livros

    Notícias20/06/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    sem registro, nas mesmas condições dos períodos em que houve o reconhecimento de vínculo empregatício Ainda, conforme a decisão, a denominação "colportagem evangelística" não condizia com a realidade... ação missionária, conhecida como "colportagem", em que a pessoa bate de porta em porta oferecendo mercadorias, geralmente livros religiosos A função, conforme a defesa, não induzia ao reconhecimento do vínculo empregatício... Campinas/SP) condenou a igreja à anotação da carteira do vendedor, com o pagamento de todas as verbas trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho considerou inequívoca a prestação de serviços nos períodos sem registro
  • Igreja Adventista terá de registrar carteira de trabalho de vendedor de livros

    Notícias19/06/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O Tribunal Regional do Trabalho considerou inequívoca a prestação de serviços nos períodos sem registro, nas mesmas condições dos períodos em que houve o reconhecimento de vínculo empregatício... A função, conforme a defesa, não induzia ao reconhecimento do vínculo empregatício, pois o objetivo era o de propagar a fé... Em 2002, entrou na Justiça pedindo o reconhecimento de vínculo de emprego como assistente de vendas
  • Igreja Adventista terá de registrar carteira de trabalho de vendedor de livros

    Notícias18/06/2013Âmbito Jurídico
    O Tribunal Regional do Trabalho considerou inequívoca a prestação de serviços nos períodos sem registro, nas mesmas condições dos períodos em que houve o reconhecimento de vínculo empregatício... A função, conforme a defesa, não induzia ao reconhecimento do vínculo empregatício, pois o objetivo era o de propagar a fé... Em 2002, entrou na Justiça pedindo o reconhecimento de vínculo de emprego como assistente de vendas
  • Igreja Adventista terá de registrar carteira de trabalho de vendedor de livros

    Notícias18/06/2013Direito Legal
    O Tribunal Regional do Trabalho considerou inequívoca a prestação de serviços nos períodos sem registro, nas mesmas condições dos períodos em que houve o reconhecimento de vínculo empregatício... A função, conforme a defesa, não induzia ao reconhecimento do vínculo empregatício, pois o objetivo era o de propagar a fé... Em 2002, entrou na Justiça pedindo o reconhecimento de vínculo de emprego como assistente de vendas
  • Câmara reconhece vínculo de uma auxiliar de serviços gerais de uma creche e condena o Município a pagar as verbas rescisórias

    O colegiado também reconheceu o vínculo empregatício entre a empregada e a associação, mas negou o pedido da reclamante de majoração da indenização por danos morais, arbitrada em R$ 1.500 pelo Juízo da... Alegou ainda que a empregada "somente prestou serviços eventuais para a associação", o que, segundo defendeu, "desqualifica o pedido de vínculo empregatício, especialmente com o recorrente município"... Para o colegiado, "o conjunto probatório dos autos comprovou a existência de vínculo empregatício entre a reclamante e a associação reclamada, e da responsabilidade imposta ao município", primeiro porque
  • Ausência dos pressupostos da parceria rural levam ao vínculo empregatício

    Diante dos fatos, o juiz sentenciante declarou o vínculo de emprego entre o reclamante e o reclamado no período de dezembro de 2001 a dezembro de 2011, na função de trabalhador rural e condenou o reclamado... a proceder ao registro do contrato de emprego e anotação da Carteira de Trabalho do reclamante... Essa diferença fundamental foi observada pelo juiz Júlio César Cangussu Souto, em sua atuação na Vara do Trabalho de Januária, ao analisar o caso em que um trabalhador rural pedia o vínculo de emprego
  • Ausência dos pressupostos da parceria rural levam ao vínculo empregatício

    Diante dos fatos, o juiz sentenciante declarou o vínculo de emprego entre o reclamante e o reclamado no período de dezembro de 2001 a dezembro de 2011, na função de trabalhador rural e condenou o reclamado... a proceder ao registro do contrato de emprego e anotação da Carteira de Trabalho do reclamante... Essa diferença fundamental foi observada pelo juiz Júlio César Cangussu Souto, em sua atuação na Vara do Trabalho de Januária, ao analisar o caso em que um trabalhador rural pedia o vínculo de emprego
  • Ausência dos pressupostos da parceria rural levam ao vínculo empregatício

    Notícias25/08/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Diante dos fatos, o juiz sentenciante declarou o vínculo de emprego entre o reclamante e o reclamado no período de dezembro de 2001 a dezembro de 2011, na função de trabalhador rural e condenou o reclamado... a proceder ao registro do contrato de emprego e anotação da Carteira de Trabalho do reclamante... Essa diferença fundamental foi observada pelo juiz Júlio César Cangussu Souto, em sua atuação na Vara do Trabalho de Januária, ao analisar o caso em que um trabalhador rural pedia o vínculo de emprego
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