Área Verde em Notícias

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  • Delimitação de áreas verdes pode passar a ser obrigatória em plano diretor municipal

    Notícias06/11/2015Senado
    “A delimitação das áreas verdes urbanas e das áreas verdes a serem reflorestadas com vegetação nativa do bioma local é um caso particular desse problema maior... O autor explica que o estatuto não obriga a inclusão, no plano diretor, do planejamento de áreas verdes nas cidades e de áreas passíveis de reflorestamento... A delimitação de áreas verdes urbanas e de áreas urbanas a serem reflorestadas poderá passar a ser obrigatória na elaboração de plano diretor municipal, se for aprovada a mudança no Estatuto da Cidade
  • Câmara distribui sementes para reconstituir áreas verdes do DF

    Notícias15/12/2011Câmara dos Deputados
    Para marcar o encerramento das atividades de 2011 do Parque Bosque dos Constituintes; do Núcleo de Áreas Verdes e Proteçâo a Fauna do EcoCâmara; e da Seção de Manutenção de Jardins do Departamento Técnico... Sementes preparadas As sementes a serem distribuídas foram selecionadas e preparadas pelos jardineiros que cuidam do viveiro próprio da Câmara, que gerencia cerca de 210 mil metros quadrados de área verde... As sementes, coletadas por jardineiros ao longo de todo este ano, serão espalhadas nas áreas degradas pelo fogo durante a última estação de seca no Distrito Federal
  • Delimitação de áreas verdes pode passar a ser obrigatória em plano diretor municipal

    Notícias09/11/2015COAD
    “A delimitação das áreas verdes urbanas e das áreas verdes a serem reflorestadas com vegetação nativa do bioma local é um caso particular desse problema maior... O autor explica que o estatuto não obriga a inclusão, no plano diretor, do planejamento de áreas verdes nas cidades e de áreas passíveis de reflorestamento... A delimitação de áreas verdes urbanas e de áreas urbanas a serem reflorestadas poderá passar a ser obrigatória na elaboração de plano diretor municipal, se for aprovada a mudança no Estatuto da Cidade
  • Apetite das incorporadoras ameaça o Cocó novas áreas verdes

    Notícias24/10/2011Direito Ceará
    E não é só na área de Fortaleza, onde especuladores imobiliários tentam, a cada momento, aterrá-lo para construir prédios... A obra, que fica na rota do estádio Castelão, área em alta por conta da Copa 2014, já está sem carnaubeiras, cajueiros, mangueiras e outras árvores que pertenciam à antiga Fazenda Uirapuru
  • Comissão analisa projetos de estímulo a uso de água da chuva e a áreas verdes em cidades

    Notícias29/02/2016Senado
    Para obrigar a delimitação, no plano diretor municipal, de áreas verdes e áreas urbanas a serem reflorestadas, a CMA vota o PLS 396/2014, do senador Wilder Morais (DEM-GO)... verdes no plano diretor das cidades... Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examina 17 proposições na terça-feira (1º), entre as quais projetos que incentivam o aproveitamento de água da chuva e incluem regras para previsão de áreas
  • Justiça cassa alvará que permitia devastação de 328 mil m2 de área verde

    Notícias28/02/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e por associação ligada à preservação da natureza, contra o município e uma construtora, que declarou nulos dois alvarás para terraplanagem e condenou os primeiros a pagar R$ 20 mil de honorários. Os terrenos somam mais de 328.000m². Na apelação, o município argumentou não ser responsável por eventuais excessos da empresa que executou a obra e que seria descabida a condenação em honorários advocatícios. A câmara entendeu que o apelante é sim quem deve responder pelo dano, porque, além de fornecer os alvarás para o serviço, deixou de fiscalizar a terraplanagem - que é seu mister. E, quanto aos honorários, os desembargadores destacaram que o Código de Processo Civil diz que, quando a Fazenda Pública neste caso, o município for vencida, o juiz é quem fixará tal valor. O desembargador João Henrique Blasi, que relatou a questão, chamou a atenção para o fato de
  • Projeto para implantar áreas verdes nas margens do Tietê

    Ohtake afirmou ainda que os desafios urbanísticos convergem para o rio Tietê porque praticamente todos os rios e córregos da área metropolitana são seus afluentes... Sobre a proposta, o arquiteto Ruy Ohtake disse que é prevista a criação de diversos parques, que terão áreas de lazer, ciclovias, centros com oficinas de arte visual, teatro, música etc... O evento, coordenado pelo deputado Beto Trícoli (PV), contou com ampla participação da população, que levantou questões a respeito da desapropriação das áreas contempladas pelo projeto
  • MPE firma TAC na tentativa de coibir uso indevido de áreas verdes

    O promotor de Justiça destacou, ainda, que no TAC foi estabelecido que o município deverá coibir o uso indevido de áreas verdes... Para coibir o uso indevido das áreas verdes e de equipamento comunitário no loteamento Real Parque, na região do Coxipó, o Ministério Público Estadual, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental... De acordo com o promotor de Justiça Gerson Barbosa, além de realizar um levantamento de todas as áreas verdes e de equipamento comunitário existentes no referido loteamento, o município deverá elaborar
  • Animais são prejudicados com as queimadas em áreas verdes no Mato Grosso

    Com mais de 15 mil focos de incêndios registrados durante este ano, Mato Grosso lidera o ranking de queimadas no país. Além da destruição de parte do ecossistema vegetal, as chamas afetam também a fauna local. Os animais silvestres resgatados após queimaduras são tratados e devolvidos à natureza, em um ambiente em que as chances de queimadas são menores. Entre os animais afetados estão cobras, antas, onças, macacos, tamanduás e tartarugas. O resgate é realizado pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental. De acordo com o sargento da Polícia Militar Joelson de Paula, gerente de Fauna da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), as queimadas afetam mais os filhotes. No caso das aves, principalmente, já que ainda não têm a habilidade de voar e os répteis, como explica o sargento. “Mamíferos, como os macacos, geralmente conseguem fugir por causa da boa mobilidade que eles têm, diferentemente dos répteis, que entre os mais afetados. Por se arrastarem, eles não têm condições físicas
  • Cipe analisa áreas verdes e esgotos na Bacia do Rio Doce

    A situação das áreas verdes e o tratamento de esgotos na Bacia do Rio Doce são os principais temas de uma série de audiências públicas programadas pela Cipe Rio Doce... No que diz respeito às áreas verdes, os deputados da Cipe Rio Doce pretendem levantar o estado atual da cobertura vegetal na bacia e conhecer os projetos públicos e privados para recuperar e ampliar a... O objetivo é discutir assuntos relacionados à bacia, que tem área de 83.400 quilômetros quadrados, 86% deles em Minas e o restante em território capixaba
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