Ação Trabalhista em Notícias

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  • TRT-10 avança em ação trabalhista contra embaixada

    Notícias14/07/2011OAB - Rio de Janeiro
    Mas, quando uma embaixada é condenada em ação trabalhista, dificilmente o trabalhador consegue executar a sentença. Ou seja, ganha, mas não leva... Em relação a processos trabalhistas, o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal já decidiram que as embaixadas e consulados submetem-se às leis brasileiras que regulam a relação de trabalho
  • Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa

    Notícias24/08/2016JurisWay
    Notícias do TST « Voltar Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa Imprimir Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista... trabalhista contra empresa Coverter Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa para PDF (Qua, 24 Ago 2016 06:53:00) A Terceira Turma do Tribunal... Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal Leve S.A., ocorrida pouco tempo depois do ajuizamento de ação trabalhista contra ela
  • Inclusão de sócios ocultos em ação trabalhista requer provas da fraude

    Notícias10/01/2019Consultor Jurídico
    A alegação da existência de sócios ocultos em ação trabalhista não basta para que estes respondam solidariamente ao processo... Segundo o garçom autor da ação, apesar de não estarem no quadro societário, as duas pessoas eram sócias ocultas da empresa e exerciam atividades de gestão... Esse foi o entendimento aplicado pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao manter decisão que excluiu de uma ação duas pessoas que seriam sócias ocultas de um restaurante
  • STF decide que pobre não tem de pagar honorários de advogado se perder ação trabalhista

    Notícias21/10/2021Advocacia Portugal e Brasil
    arcar com honorários de advogados e peritos, caso percam uma ação trabalhista... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por 6 votos a 4, que pessoas pobres, que têm direito à justiça gratuita, caso percam uma ação trabalhista, não terão que pagar os horários... Ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que questionou mudanças da reforma trabalhista de 2017
  • Ação trabalhista ajuizada com objetivo de retaliação enseja litigância de má-fé

    Notícias30/08/2019Daniel Costa
    A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou por litigância de má-fé um empregador que havia ajuizado uma ação trabalhista contra ex-empregada que o havia processado... “Ao propor a presente ação para retaliar a ex-empregada, o reclamante agiu contra a lei e fez uso indevido do já saturado Poder Judiciário... O reclamante extrapolou seu direito constitucional de ação, pois foi além de alegações sem produzir provas do seu direito, o que é inaceitável
  • Audiência pública discutirá arbitragem em ação trabalhista

    Notícias07/06/2010G1 - Globo.com
    Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para discutir projeto de lei que exclui a possibilidade de arbitragem nos casos de ação trabalhista... trabalhista individual, segundo informações da Agência Câmara
  • Saiba como evitar ações trabalhistas contra sua Empresa

    Notícias14/12/2015Aline Pinheiro Advogada Trabalhista
    Com esses cuidados e cumprindo a legislação trabalhista à risca, a empresa terá provas para defender-se em eventual ação trabalhista... A verdade é que não há economia ao burlar leis trabalhistas, pode parecer economia num primeiro momento, mas futuramente este valor supostamente economizado retornará em uma ação trabalhista que poderá... Acompanhar as novidades na área trabalhista através de uma consultoria jurídica ou do seu contador
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