A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

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  • Decisões judiciais e projetos de lei põem em xeque o Exame de Ordem

    Notícias28/03/2009Consultor Jurídico
    A educação , direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... capitaneado por bacharéis em Direito, mas também por magistrados, no que se refere ao conteúdo de suas decisões, vez que só agem se provocados, e por agentes políticos, que entendem o Exame de Ordem ser... Contudo, os defensores da inconstitucionalidade do Exame de Ordem, como pode ser verificado na justificativa do Projeto de Lei nº 2.426 /07, afirmam que a definição de qualificação, no que se refere ao
  • Aplausos com ressalvas para OAB – DF

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... id=899 “A escravidão existiu por milhares de anos, em todos os tipos de sociedade e em todas as partes do mundo... Art. 43 . da LDB – Lei 9.394 /96 “a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 – formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos
  • 11 de agosto: Dia do advogado

    Notícias11/08/2011Direito Legal
    “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Destarte a OAB precisa ser humanizada; precisa outrossim, ser parceira dos Bacharéis em Direito ao invés de algoz, devendo se limitar a cumprir o seu papel constitucional de órgão de fiscalização da profissão
  • O Selo da OAB x Cursos de Direito

    Notícias25/11/2011Direito Legal
    Assegura o art. 205 da Constituição Federal , “ A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento... É uma falácia afirmarem que Exame de Ordem protege a sociedade... através de um falso e hipócrita discurso de defesa da sociedade
  • E a máscara caiu Senador Demóstenes. Fim do caça – níqueis Exame de Ordem

    Notícias01/04/2012Direito Legal
    “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Tais gravações tem que ser apuradas minuciosamente, dando aos envolvidos ampla defesa, claro... Art. 43 . da LDB – Lei 9.394 /96 “a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento
  • Imunidade Tributária e Serviço de Impressão Gráfica

    Notícias17/04/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Art. 205. " A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício... pensamento, de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, de acesso à informação e aos meios necessários para tal, o que deságua, em última análise, no direito de educação... imunidades previstas neste inciso são consideradas "imunidades objetivas ou reais", que são aquelas instituídas em virtude de determinados fatos, bens ou situações importantes para o bom desenvolvimento da sociedade
  • Trabalhador tem direito de não fazer horas extras para estudar

    Notícias29/05/2011Consultor Jurídico
    definida pelo texto constitucional : " direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo... definida pelo texto constitucional : " direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo... RECUSA FUNDADA NO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇAO. CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DO ATO OBREIRO
  • Ensino religioso nas escolas brasileiras tangencia o proselitismo

    Notícias05/06/2010Consultor Jurídico
    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da cidadania... Tanto é assim que ao tratar da educação, no Capitulo III do citado Título constitucional, no art. 205: Art. 205... Antes, significa neutralidade, respeito à pluralidade, às diferenças, preservação da riqueza incomparável da diversidade, parte da construção da sociedade pluralista preconizada no inc
  • Supremo proíbe taxa de matrícula em universidade pública

    Notícias14/08/2008Consultor Jurídico
    do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade... princípio da universalidade, tem que ser comum a todos. [5] A educação, com efeito, mereceu especial relevo no texto magno, configurando, a teor do art. 205, não apenas um direito de todos, mas um dever... As despesas com os alunos carentes devem ser assim custeadas por estes recursos públicos. O ministro citou Joaquim Barbosa, que afirma ser a cobrança da matricula uma triagem social baseada na renda
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