Alteração de Nomenclatura em Notícias

Ao sujeito de direito dá-se a denominação de pessoa natural, nomenclatura esta adotada tanto pelo Código Civil de 1916 , quanto pelo Codex de 2002... Desde o período que o ser humano desenvolveu sua capacidade de verbalizar intenções, a nomenclatura de coisas e pessoas tornou-se relevante, senão fundamental... estável; c) adoção; d) homonímia; e) alteração motivada por razão fundamentada – nesse caso, ressalta-se a alteração do nome em virtude do abandono afetivo

O pigmento tipo rutilo, classificado no código 3206.11.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), teve o Imposto de Importação reduzido de 12% para 6%, pelo prazo de doze meses, com cota de 100 mil toneladas... As alterações foram feitas pela inclusão dos produtos na Lista de Exceções à Tarifa externa Comum (Letec). FONTE: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços... Alterações foram motivadas por desabastecimento no mercado interno Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12/09), a Resolução Camex nº 63 que reduz alíquotas para compra no

No último dia 25 de junho, uma comissão especial no Congresso Nacional analisou e aprovou alterações na regulação de agrotóxicos no País... Segundo a proposta, a medida altera a legislação modificando nomenclaturas, prazos de registros de produtos e atribuições dos órgãos que atualmente são responsáveis pela análise dos produtos, entre outros... Durante o período em que esteve no ar, 54% (62 votos) dos participantes afirmaram que estão cientes das mudanças e acham que as alterações são prejudiciais à saúde

De imediato, percebemos a alteração da nomenclatura; o benefício que antes era chamado de aposentadoria por invalidez agora é conhecido como Aposentadoria por incapacidade permanente... Um comentário sobre essa alteração é o caráter social, uma vez que o aposentado deixará de ser referenciado como inválido... Ou seja, não resta dúvidas que a alteração incorporada pela emenda foi danosa ao segurado que vier a precisar deste benefício

na nomenclatura de algumas classificações... As nomenclaturas que foram ALTERADAS são: Adiante, as atividades que foram excluídas... Também para 2019 a declaração anual de faturamento (DASN-Simei) sofreu alterações. Agora o MEI deverá informar a receita obtida na prestação de serviços

O deputado Alberto Feitosa, do PR, foi à tribuna, nesta terça (quatro de agosto), defender alteração na nomenclatura da PE cento e noventa e três para Rodovia Lívio de Souza Valença, que liga os municípios

O ministro Mattos abordou também as competências da Justiça Militar da União e ressaltou, principalmente, a sua ampliação em decorrência das alterações trazidas pela Lei nº 13.491 /2017... relação às mudanças introduzidas pela Lei nº 13.774 /2018, o palestrante citou, entre outras: - o exercício da função de Corregedor pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar; - a mudança de nomenclatura

As modificações na Lei nº 13.266/98 alteram nomenclaturas, aumentam o número de cargos (de 700 para 750) e modificam competências e atribuições... O projeto de lei em questão prevê alterações em três leis: a de nº 13.266/98, que institui a carreira do Fisco da Sefaz; a de nº 16.469/09, que regulamenta o Conselho Administrativo Tributário e a nº 17.032

Pelo projeto debatido, a entidade passaria a ser chamada de ESA Nacional, seguindo a mesma nomenclatura utilizada pelas ESAs nas Seccionais da OAB... Reunidos em São Paulo, nesta sexta-feira (24), os diretores das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) discutiram uma proposta de alteração de nome para a Escola Nacional de Advocacia (ENA)... A alteração não representa apenas uma simples mudança de nome, mas sim toda uma reestruturação no sistema de educação que é oferecido aos advogados e advogadas em todo o país

Pelo projeto debatido, a entidade passaria a ser chamada de ESA Nacional, seguindo a mesma nomenclatura utilizada pelas ESAs nas Seccionais da OAB... Reunidos em São Paulo, nesta sexta-feira (24), os diretores das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) discutiram uma proposta de alteração de nome para a Escola Nacional de Advocacia (ENA)... A alteração não representa apenas uma simples mudança de nome, mas sim toda uma reestruturação no sistema de educação que é oferecido aos advogados e advogadas em todo o país