Caso Steiner: TJ mantém pena de anestesista
Segundo ele, a materialidade e a autoria do crime estão positivadas no laudo pericial. Por fim, Leandro negou o pedido de minoração da pena primária de Natal... Leandro refutou ainda a alegação de que o laudo pericial expedido pela Junta Médica do Tribunal de Justiça é imprestável, em virtude da ausência de compromisso dos peritos que o elaboraram."... Fixação da Competência no Juízo Comum. Autorização Legal