Art. 102, Inc. Ii, "a" da Constituição Federal de 88 em Notícias

II e IX , e 134 da Constituição Federal... PGR: pelo prejuízo da ação, em relação ao art. 102, pela procedência com relação ao art. 272, das expressões impugnadas dos arts. 101 e 88, 4º, bem como relativamente ao art. 37 das Disposições Transitórias... Os recorrentes sustentam contrariedade aos arts. 5º , inc

RE - Recurso Extraordinário RE 582461 - com base no art. 102 , III , “a”, da Constituição Federal , em face de decisão do TJSP que entendeu que a inclusão do valor do ICMS na própria base de cálculo do... de Rondônia: a) expressão “financeira” contida no art. 50; b) as expressões “ou o Procurador da Assembléia Legislativa”, contida no art. 88, § 4º; c) do art. 101, as expressões “bem como solicitar inspeções... 102, inciso IV; d) art. 272 e; e) art. 37, das Disposições Constitucionais Transitórias ADI 350 - proposta pelo Procurador-Geral da República, em face de provocação do Presidente da Associação Brasileira

Alega o requerente ofensa ao artigo 37 , II da Constituição Federal , por preverem formas de provimento derivado de cargos públicos... da Consolidação das Leis do Trabalho ) foi recepcionada pela Constituição da República (art. 5º, caput, inc... Eros Grau Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102 , inc

Constituição Federal )... Constituição Federal )... O requerente alega inconstitucionalidade por ofensa aos art. 5º, LIV; art. 19, III; art. 37 e art. 158 da CF/88

Constituição Federal )... Em discussão: Saber se o art. 110, 7º, da Constituição do Estado do Amazonas contraria os arts. 8º , inc. VIII , 25 e 38 da Constituição da República. PGR: Pela procedência da ação... O requerente alega inconstitucionalidade por ofensa aos art. 5º, LIV; art. 19, III; art. 37 e art. 158 da CF/88

102 , inc... Alega afronta aos arts. 2º , 5º , incs. II , XXIV , XXXVI , LIV , LV e 22 , inc... Sustenta ofensa ao art. 142 , 3º, inc. X, da Constituição da República

XIII, 169, § 1 > º, inc. I e II, e 195, § 5º, da Constituição da República). Precedentes... 103 , inciso VII e art. 102 , inciso I , alínea a da Constituição Federal e no art. 2º , inciso VII da Lei nº 9.868 /99, e de acordo com a decisão plenária tomada nos autos do processo nº 2007.29.01443... § 13 da CF/88 , haveria ofensa ao art. 195 , § 5º da CF/88 , porquanto não há indicativo na norma da fonte de custeio para pagamento da pensão vitalícia

5º , II e 37 , caput, inc... Contra a decisão foi interposto o recurso extraordinário em que se alega violação ao art. 114 , inc. II e III... VIII , da Constituição do Mato Grosso, dos arts. 68 , 80 , 81 e 82 da Lei Complementar n. 11 /1991, e do art. 16 , 1º, inc. III, da Lei Complementar n. 27 /1993, ambas do Estado de Mato Grosso

Eros GrauColigação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus LoboTrata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102 , inc... Eros Grau Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102 , inc... Dias Toffoli Governador de Santa Catarina x Assembleia Legislativa (SC) Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, em face do inciso II, do art. 27, da Constituição de Santa Catarina

5º , II CF/88 )"... II e IX , e 134 da Constituição Federal... II e IX , e 134 da Constituição Federal