Art. 3 da Constituição Federal de 88 em Notícias

/88, assim podendo planejar livremente sua entidade familiar na forma do artigo 226 , parágrafo 7º , da Constituição Federal /88", demonstrou... da Constituição Federal "... os nossos semelhantes deverão receber do Estado idêntico tratamento e de cada um de nós o mais absoluto respeito, pois só assim construiremos a sociedade justa, livre e solidária, ansiada no artigo 3º

Mas se de um lado a Constituição de 88 tentou estabelecer um reequilíbrio de forças entre os próprios poderes clássicos, de outro, e isto é muito importante, criou instituições não subordinadas a nenhum... Para quem não vivenciou os tempos da promulgação da Carta de 88, vale lembrar que foi um momento de grande participação social... (ou praticamente inalterados), e vêm, com isso, ganhando dimensões concretas importantes para a efetiva redução das desigualdades e construção da sociedade livre, justa e solidária prevista no artigo 3º

pétrea (artigo 60 , parágrafo 4º , inciso I , CF/88 )... /88 )... Deve ser considerada, também, a dimensão propriamente sociológica que faz com que a organização política da Nação se desenvolva de modo a diminuir as desigualdades regionais (artigo 3 , inciso III , CF/88

pétrea (artigo 60 , parágrafo 4º , inciso I , CF/88 )... /88 )... Deve ser considerada, também, a dimensão propriamente sociológica que faz com que a organização política da Nação se desenvolva de modo a diminuir as desigualdades regionais (artigo 3 , inciso III , CF/88

si ( art. 2º, CF/88 )... (NR) Art. 3º Revogam-se os incisos VII e VIII do art. 49 da Constituição Federal . Art. 4º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Câmara dos Deputados 2... Neles também reside a definição isonômica da remuneração de seus membros, ou seja, nenhum se sobrepondo ao outro, pois o grau de importância conferido pela Constituição Federal a cada um é equivalente

A impossibilidade do uso do Direito para manutenção do atual estado de coisas é depreendido já, por exemplo, do art. 3º da CF/88... absolutamente diversa da atual – o que fulmina muitos dos livros de Direito Constitucional ainda utilizados nas faculdades brasileiras, pois muitos não se deram conta que foram escritos antes mesmo da CF/88... Em última análise, julga-se o caso, julgando-se qual a lei aplicável, decidindo-se sobre a validade da lei em face da Constituição

Segundo Turce, o Direito Civil Constitucional está amparado por três princípios: o da proteção da dignidade humana (artigo 1º , III , CF/88 ), o princípio da solidariedade (artigo 3º , I , CF/88 ) e o... da isonomia (artigo 5º , caput, CF/88 )

), proibição de discriminação entre sexos, ou melhor, opção sexual (art. 3º , IV , CF/88 ) e autodeterminação."... como espécie do gênero união estável, estaremos literalmente desconsiderando todos os ensinamentos hauridos na doutrina e jurisprudência em relação ao princípio da dignidade humana (art. 1º , III , CF/88... O recurso da União sustentou que o conceito de família, na Constituição Federal , é a união formada de homem e mulher, não podendo se falar em união entre pessoas do mesmo sexo, de tal forma que o pedido

), proibição de discriminação entre sexos, ou melhor, opção sexual (art. 3º , IV , CF/88 ) e autodeterminação."... como espécie do gênero união estável, estaremos literalmente desconsiderando todos os ensinamentos hauridos na doutrina e jurisprudência em relação ao princípio da dignidade humana (art. 1º , III , CF/88... O recurso da União sustentou que o conceito de família, na Constituição Federal , é a união formada de homem e mulher, não podendo se falar em união entre pessoas do mesmo sexo, de tal forma que o pedido

Empresa-cidadã Com relação à Lei 11.770 /2008, foram alterados os artigos 1º , 3º , 4º e 5º . Fica prorrogado, por 60 dias, a duração da licença-maternidade, prevista na Constituição Federal... fundamentais (artigo 3º), passando pelos artigos 8º , 9º , 11 , 12 , 13 e 14 (direito à vida e à saúde); 19, 22, 23 e 27 (direito à convivência familiar e comunitária); 34 (incentivos fiscais); 87 e 88