Ausência de Defesa Técnica em Notícias

de defesa técnica, ficou em silêncio e não tinha conhecimento sobre a possibilidade de eventualmente vir a receber a proposta de acordo, a concessão da ordem é medida que se impõe. 7... Deveras, além de, na enorme maioria dos casos, o investigado ser ouvido pela autoridade policial sem a presença de defesa técnica e sem que tenha conhecimento sobre a existência do benefício legal, não... AUSÊNCIA DE CONFISSÃO NO INQUÉRITO POLICIAL. NÃO IMPEDIMENTO. REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 28-A , § 14, DO CPP . NECESSIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1

A norma propõe a criação do “promotor de defesa”. A manifestação é desta terça-feira (11/2)... “Conforme os fundamentos aduzidos na justificação, verifica-se a ausência de conhecimento acerca do sistema acusatório brasileiro, bem como do Ministério público de nosso país... Com efeito, no projeto sub examine demonstra-se falta de ciência quanto ao funcionamento e à vivência prática da Justiça criminal do Brasil”, diz a nota técnica

Como há a previsão na LEP de, na ausência do Centro de Observação, os Exames serem REALIZADOS pela Comissão Técnica de Classificação, em tese, os seus membros podem realizar... A Defesa impetrou Habeas Corpus contra a decisão do juiz Henrique de Castilho Jacinto, da 1ª Vara das Execuções Criminais e Anexo do Júri, que CONDICIONOU a progressão ao regime aberto à realização de... A Defesa do custodiado, então, impetrou Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça com a alegação de que ele sofria CONSTANGIMENTO ILEGAL em decorrência do condicionamento da progressão à realização

Contudo, o ponto relevante da decisão em se tratando de tutela coletiva, reside na ausência de limite territorial para os efeitos da decisão, considerado o relator que a legitimação deve guardar congruência... coisa julgada coletiva seria um mitigar exdrúxulo da efetividade de decisão judicial em ação coletiva e mais, reduzir a eficácia de tal decisão à extensão territorial do órgão prolator seria confusão a técnica... com o direito tutelado e o pedido, devendo ser interpretado de forma sistemática aos dispositivos pertinentes, e à luz do microssistema coletivo constante do Código de Defesa do Consumidor

Esta Corte Superior admite o emprego da técnica da fundamentação per relationem... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILICITUDE DAS PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. [...] 5... Passa-se, afastando-se de metodologia investigatória técnica, ao mero exercício de previsão de passos, atos e condutas de investigados em relação aos 6"quais não se pode definir a rotina

de informação", na medida em que não atenuada a desigualdade técnica e informacional entre as partes integrantes do mercado de consumo... O Código de Defesa do Consumidor conferiu relevância significativa aos princípios da confiança, da boa-fé, da transparência e da equidade nas relações consumeristas, salvaguardando, assim, os direitos... informar atribuído, de forma intransferível, ao fornecedor de produtos ou de serviços, porquanto certo que uma "informação deficiente" – falha, incompleta, omissa quanto a um dado relevante – equivale à "ausência

A defesa do hospital alegou a ausência de subordinação , sobretudo porque a técnica de enfermagem tinha a possibilidade de recusar plantões e pela ausência de prepostos no serviço para supervisionar a... O juiz considerou que a instituição não provou a ausência de subordinação e dos demais requisitos da relação empregatícia... A 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu o vínculo de emprego da técnica de enfermagem com o hospital

A Empresa Ré alegou em sua defesa que não cometeu nenhum ato ilícito... que restou frustrada pela ausência de comparecimento do técnico da ré... Assim, agendaram visita técnica, mas o atendimento não foi realizado. Os Autores alegaram que dependem do acesso à internet para trabalhar, tendo em vista que estão de homeoffice

“À luz das informações prestadas pelas áreas técnicas deste tribunal superior, eventual suspensão das normas autorizadoras do cancelamento dos títulos eleitorais implicará o comprometimento do calendário... âmbito da comunidade e as decisões de cancelamento são proferidas por sentença do juiz eleitoral da qual cabe, para a tutela de eventuais direitos lesados, recurso à instancia superior, assegurada ampla defesa... Esse número refere-se, porém, a ausências de eleitor no procedimento de revisão, circunstância de que não decorre necessariamente o cancelamento do título”, diz no documento

A defesa deficiente, precária, débil ou inepta equivale à sua ausência, é pior, porque mascara a própria defesa. Por tudo, é que a defesa técnica não pode ser cerceada ou constrangida... Assim, verifica-se que a defesa técnica trata-se de direito irrenunciável e indisponível... Não é sem razão que a defesa técnica é apresentada como pressuposto processual de validade