Benfeitoria. Reintegração de Posse em Notícias

Os proprietários ajuizaram ação de reintegração de posse contra os invasores, com pedido de indenização pelos prejuízos sofridos... A reintegração de posse foi garantida por liminar, mas essa decisão só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores... de Justiça (STJ) reconheceu os prejuízos sofridos por proprietários de uma fazenda do Paraná, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e acolheu pedido de reintegração de posse

Conta e risco Para evitar a reintegração de posse, as famílias alegam que fizeram benfeitorias nos terrenos, já que está lá há mais de 30 anos... Na liminar, o CNJ dizia expressamente que Sampaio não poderia determinar a reintegração de posse sem ouvir o Ministério Público e sem ouvir os atuais possuidores de terras... de posse

O juiz federal Décio Gabriel Gimenez, substituto da 4ª Vara Federal em Santos/SP, julgou procedente a ação de reintegração de posse movida pela União Federal contra a Associação Atlética Portuguesa Santista... determinando a imediata reintegração do terreno ocupado pelo clube, localizado no bairro do Jabaquara em Santos... A decisão não determina indenização pelas benfeitorias feitas no terreno, pelo fato de que as edificações realizadas pelos réus não tiveram por objetivo conservar o bem ou evitar sua deterioração, mas

Mesmo assim, na ação anulatória, o TJPR julgou impossível o pedido de reintegração de posse feito pelo Jockey Club, tendo em vista que a universidade já se encontra instalada há vários anos no terreno... Decreto-Lei 3.365 /1941, e condenou o município a pagar a diferença entre a quantia já recebida pelo ex-proprietário a título de depósito prévio da indenização e o valor atual do terreno, sem as benfeitorias

Além disso, destacaram que seria incabível o pedido de reintegração de posse ao autor, pois a Constituição Federal declara nulos atos sobre posse de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, sem qualquer... Ref.: Ação de Reintegração de Posse nº 15992-53.2011.4.01.3200 - 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas. Leane Ribeiro... direito de indenização, salvo quando há benfeitorias derivadas de ocupação de boa-fé dessas áreas

Diante dos argumentos apresentados, a Subseção Judiciária de Paragominas (PA) julgou procedente o pedido de reintegração de posse formulado em favor do Incra... Ref.: Ação de Reintegração de Posse nº 10313-09.2011.4.01.3900 - Subseção Judiciária de Paragominas (PA). Wilton Castro... A insistência dos invasores em permanecer na fazenda resultou em ação de reintegração de posse movida pela Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA) e pela Procuradoria Federal Especializada junto

A decisão ainda declarou rescindido o contrato particular de permuta e outras avenças, condicionando a reintegração de posse ao pagamento das benfeitorias existentes no imóvel, estimadas em R$70 mil... entabulado entre estes e os vendedores, não sendo em qualquer ocasião lhe transferida posse ou propriedade do bem, não bastando para isso a quitação da obrigação dos compradores."... "Desta forma, não há que se falar que os embargantes possuem a posse ou propriedade da unidade adquirida ou de fração do terreno, uma vez que não foram satisfeitos os requisitos para concretização do negócio

Diante disso, a DPU interpôs, em março de 2018, pedido de antecipação de tutela no Tribunal Federal, a fim de "determinar a imediata suspensão das medidas constritivas sobre o bem imóvel" e evitar a reintegração de posse... "realizou inúmeras benfeitorias no imóvel que lhe foi vendido, para moradia dela e de sua família, exercendo posse contínua e incontestadamente de boa-fé, preenchendo todos os requisitos do Código Civil... de posse

A reintegração de posse chegou a ser concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, mas foi posteriormente revista por novos despachos do próprio TJ e do Conselho Nacional de Justiça... benfeitorias na região, transformando-a na famosa região do Matopiba, onde estão cultivando a terra há mais de 30 anos... Uma petição do Ministério Público da Bahia, que analisou o caso, chegou a afirmar que a decisão judicial teria concedido uma “posse mágica” contrariamente a toda legislação de registro público”, segundo

por ele em imóvel alvo de reintegração de posse... de posse do imóvel em questão... A SUFRAMA recorreu da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, que julgou parcialmente procedente o pedido da Superintendência, objetivando reintegração de posse