Cef, Autarquia Federal em Notícias

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  • Sistcon promove reuniões com INSS e CEF

    Notícias14/07/2009Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    ligados à área previdenciária e procuradores do INSS para tratar das possibilidades de conciliação em processos que envolvam a autarquia... Ontem, o coordenador do Sistcon, desembargador federal Álvaro Junqueira, e o Coordenador dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, estiveram reunidos com magistrados... em que figurem como partes o INSS e a Caixa Econômica Federal
  • TRF da 4ª Região não homologa acordo considerado prejudicial à Caixa

    Notícias16/01/2015Consultor Jurídico
    Originalmente, escreveu o juiz no despacho, o valor devido à CEF era de R$ 321.331,86 (principal), sem contar juros e outros encargos... O caso O caso chegou até o TRF-4 porque a 2ª Vara Federal de Florianópolis se recusou a homologar o acordo entre a Caixa Econômica Federal e a agência de publicidade, no âmbito de execução de sentença... dos termos do acordo deve passar pela alta administração, ainda mais se a conciliação se mostra benéfica demais ao procurador da própria Caixa e da parte executada, em detrimento dos interesses da autarquia
  • TRF4: Sistcon promove reuniões com INSS e CEF

    Notícias15/07/2009Conselho da Justiça Federal
    ligados à área previdenciária e procuradores do INSS para tratar das possibilidades de conciliação em processos que envolvam a autarquia... Ontem, o coordenador do Sistcon, desembargador federal Álvaro Junqueira, e o Coordenador dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, estiveram reunidos com magistrados... em que figurem como partes o INSS e a Caixa Econômica Federal
  • Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes

    Notícias20/03/2013COAD
    O contribuinte ingressou com ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e conseguiu o alvará, concedido Vara Federal Única de Paulo Afonso/BA, para movimentar a conta referente ao vínculo empregatício... chegou ao TRF por meio de remessa oficial processo que sobe automaticamente à instância superior, para uma nova análise, quando a parte vencida é a União, os estados ou municípios, ou suas respectivas autarquias... Ao apreciar os autos, o relator, juiz federal convocado Carlos Eduardo Martins, confirmou a primeira decisão por entender que o caso se enquadra no artigo 20 da Lei 8.036 /90
  • TRF-1ª - Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes

    O contribuinte ingressou com ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e conseguiu o alvará, concedido Vara Federal Única de Paulo Afonso/BA, para movimentar a conta referente ao vínculo empregatício... TRF por meio de remessa oficial - processo que “sobe” automaticamente à instância superior, para uma nova análise, quando a parte vencida é a União, os estados ou municípios, ou suas respectivas autarquias... Ao apreciar os autos, o relator, juiz federal convocado Carlos Eduardo Martins, confirmou a primeira decisão por entender que o caso se enquadra no artigo 20 da Lei 8.036 /90
  • MPF recomenda que INSS respeite direitos das famílias do Bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte 300 famílias ocupam há mais de 50 anos lotes pertencentes à autarquia, que agora está impondo a a

    Por isso, recomendou que a autarquia reconheça a aplicabilidade da concessão de uso especial para fins de moradia nos casos que atendam às exigências da MP 2220 /2001 e que altere, juntamente com a CEF... A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e à Caixa Econômica Federal a observância do... Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Minas Gerais (31) No twitter: mpf_mg
  • MAGISTRADOS FEDERAIS RECEBEM CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO 23º ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS

    Notícias14/11/2006Justiça Federal do Estado de Pernambuco
    O órgão máximo que cuida desta ferramenta no Brasil é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República... Estão cadastradas como Autoridades Certificadoras, pelo ITI: SERPRO, SERASA, CEF, Receita Federal, Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS) entre outras... O cadastro do Juiz Francisco Barros foi feito na agência da CEF do TRF 5ª Região
  • Funcionários não concursados da CEF têm contrato anulado

    Notícias11/07/2006Justilex
    (CEF) admitidos sem a realização de concurso público... explorem atividade econômica, como no caso da Caixa Econômica Federal”... Os empregados foram contratados pela Assessoria Básica de Serviços Ltda (ABASE) para trabalhar como digitadores na CEF
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