Certidão. Honorarios em Notícias

Página 9 de 2.066 resultados
Ordenar Por
  • Certidão de nascido vivo deve ser fornecida em dez dias

    Notícias27/01/2014Âmbito Jurídico
    É que, por negligência, a genitora perdeu a certidão de nascido vivo... O hospital foi condenado, ainda, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa. Processo n.º 0001673-03.2010.8.20.0145... E determinou que, não sendo a certidão providenciada, deverá ser realizada busca e apreensão da mesma no hospital
  • Não cabe honorários em exceção de pré-executividade

    Notícias13/05/2013Consultor Jurídico
    O pedido não foi aceito pela juíza que afirmou que a certidão não apresenta nenhum vício de forma... Não cabem honorários sucumbenciais em exceção de pré-executividade julgada improcedente... Dívida ativa Ao apresentar a exceção de pré-executividade, o jornalista alegou que a certidão de dívida ativa era nula por não preencher os requisitos obrigatórios na legislação vigente
  • OAB/RS mobiliza advocacia gaúcha nesta segunda-feira (16), para marcar vigência da lei que isenta de custas a execução de honorários

    Notícias09/10/2017OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    II - a expedição de certidão, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;... Na próxima segunda-feira (16), os advogados gaúchos estarão isentos do pagamento de custas judiciais em processos de execução de honorários advocatícios... Essa é uma importante bandeira da OAB/RS, que contempla o Plano de Valorização da Advocacia, reconhecendo o honorário como verba alimentar
  • OAB/RS mobiliza advocacia gaúcha nesta segunda-feira (16), para marcar vigência da lei que isenta de custas a execução de honorários

    Notícias13/10/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    II - a expedição de certidão, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;... Na próxima segunda-feira (16), os advogados gaúchos estarão isentos do pagamento de custas judiciais em processos de execução de honorários advocatícios... Essa é uma importante bandeira da OAB/RS, que contempla o Plano de Valorização da Advocacia, reconhecendo o honorário como verba alimentar
  • Certidão de nascido vivo deve ser fornecida em dez dias

    É que, por negligência, a genitora perdeu a certidão de nascido vivo... O hospital foi condenado, ainda, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa. Processo n.º 0001673-03.2010.8.20.0145... E determinou que, não sendo a certidão providenciada, deverá ser realizada busca e apreensão da mesma no hospital
  • Oficial de Justiça é condenado ao pagamento de indenização no valor de R$50.000,00 por expedir certidão equivocada

    Notícias08/01/2015InfoJus BRASIL
    Em ação regressiva do Estado contra o Oficial de Justiça a Magistrada condenou o Oficial a ressarcir aos cofres do Estado o valor de R$ 50.000,00 mais as custas processuais e os honorários advocatícios... Ocorre que, de acordo com os autos, o Acusado comprovou que a certidão do Oficial de Justiça estava equivocada, não foi uma Certidão circunstanciada... Os colegas devem informar na certidão a hora da diligência, se possível, testemunhas
  • Instituições de ensino não são obrigadas a comprovar a regularidade fiscal e previdenciária para fazer o recredenciamento no MEC.

    Notícias02/08/2021FCQ Advogados
    Já ao analisar o pedido de majoração dos honorários advocatícios, o relator apontou que “não se afigura irrisório o valor de R$ 1 mil... de origem encontra-se em sintonia com a inteligência jurisprudencial de nossos Tribunais, no sentido de que, além de exorbitar os limites meramente regulamentadores, a exigência de apresentação de certidões... A instituição de ensino também apelou para reclamar dos honorários advocatícios fixados no valor de R$ 1 mil, pois não remuneraria dignamente o trabalho prestado, pugnando pela sua majoração
  • Indenização por dano moral in re ipsa a favor da pessoa jurídica no protesto indevido de imposto pela Fazenda Pública.

    Notícias08/03/2023Caio César Soares Ribeiro Patriota
    Não há dúvidas, portanto, da ilegalidade da conduta da ré em encaminhar ao protesto as CDAs ora em discussão, posto que os débitos consubstanciados em tais certidões estavam com a exigibilidade suspensa... Não há dúvidas, portanto, da ilegalidade da conduta da ré em encaminhar ao protesto as CDAs ora em discussão, posto que os débitos consubstanciados em tais certidões estavam com a exigibilidade suspensa... Honorários recursais Nos termos do artigo 85 , § 11 , do CPC , majoro os honorários advocatícios devidos pela apelante em 1% (um por cento), sobre o valor anteriormente arbitrado
  • Sentença homologatória - cumprimento de sentença - execução

    Notícias27/01/2022Raquel Marcondes
    fazer, de não fazer ou de entregar coisa; II - a decisão homologatória de autocomposição judicial; III - a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza; IV - o formal e a certidão... de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal; V - o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários... Também, requeira nos pedidos finais, que não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, seja aplicado acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, na forma do art
  • Procura por certidão negativa revela interesse social da medida

    Notícias22/01/2013Correio Forense
    de certidões... celebrados em Comissões de Conciliação Prévia e Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmados com o Ministério Público do Trabalho ( Lei 9.958/2000 ), além de custas processuais, emolumentos, multas, honorários... "São mais de um milhão de certidões por mês e mais de 30 mil certidões por dia", assinalou. "Não temos notícia de nenhum serviço público com tamanha procura no Brasil"
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo