Competência da Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal em Notícias

da Seção Judiciária em São Luís, para resolverem suas demandas, pois elas serão solucionadas aqui: as da área cível, dos juizados especiais, previdenciárias, as execuções fiscais e os crimes de competência... A instalação da Subseção Judiciária de Balsas conclui o processo de ampliação da Justiça Federal no Estado que, a partir da Lei 12.011 /2009, ganhou mais uma Subseção, em Bacabal, uma nova vara na Subseção... Ele lembrou que a Subseção completa a segunda etapa do projeto de interiorização da Justiça Federal no Maranhão

das ações de rito ordinário - as matérias relativas a temas previdenciários e execuções fiscais... O Conselho Federal de Justiça esclarece que, naquele estado, todos os municípios com população superior à de Gravataí já contam com mais de uma vara da Justiça Federal... A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) mais uma proposta de interiorização da Justiça Federal no país

previdenciárias e execuções fiscais... Prevista no artigo 109 da Constituição Federal , a competência delegada é prevista nos casos em que a Justiça Federal não está presente na comarca do cidadão que ajuizou a ação, especialmente demandas... A extinção gradual do julgamento pelas varas estaduais de processos de competência da Justiça Federal foi defendida nesta terça-feira (18/2), durante a audiência pública sobre a Eficiência do 1º Grau de

A nova unidade terá competência para os processos de natureza cível, com exceção das causas de competência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e incidentes às execuções fiscais... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) instalará na terça-feira (28/2) a Vara Federal Cível de Criciúma, a quarta do município e 43ª da Justiça Federal em Santa Catarina (JF-SC)... A Justiça Federal em Criciúma atende a 26 municípios da região, incluindo a sede. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal em Santa Catarina

da Seção Judiciária em São Luís, para resolverem suas demandas, pois elas serão solucionadas aqui: as da área cível, dos juizados especiais, previdenciárias, as execuções fiscais e os crimes de competência... A instalação da Subseção Judiciária de Balsas conclui o processo de ampliação da Justiça Federal no Estado que, a partir da Lei 12.011 /2009, ganhou mais uma Subseção, em Bacabal, uma nova vara na Subseção... Ele lembrou que a Subseção completa a segunda etapa do projeto de interiorização da Justiça Federal no Maranhão

Possuindo competência para julgar processos cíveis, criminais, previdenciários e de execuções fiscais, a Vara está localizada no mesmo prédio onde funciona, desde 2005, o Juizado Especial Federal... Fernando Costa, nº 820 - Vila Rubens Juíza federal Madja de Sousa Florencio (ao centro) juntamente com os servidores da Justiça Federal... da 1ª Vara Federal

De acordo com o juiz Picarelli, a principal demanda atendida pelas UAAs é da área previdenciária e de execuções fiscais da União... como as ações previdenciárias e de execução fiscal... “A ideia das UAAs surgiu da necessidade de expandir o acesso à Justiça e, ao mesmo tempo, retomar a competência delegada da Justiça Federal”, diz o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, do Tribunal Regional

As ações previdenciárias terão tramitação no 4º JEF Previdenciário de Porto Alegre, que tem como titular o juiz Conceição Jr., e as execuções fiscais serão atendidas pela JF de Pelotas, com a utilização... A UAA de Jaguarão terá competência para processar e julgar todas as causas previdenciárias e as ações de execução fiscal, atendendo moradores de Jaguarão, Arroio Grande e Herval, municípios que pertenciam... Em cerimônia realizada na manhã de ontem (18/12), no auditório da Unipampa, o município de Jaguarão (RS) recebeu a mais nova Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal gaúcha

da Subseção de Foz do Iguaçu/ PR - 10/02 Vara Federal e JEF Adjunto da Subseção de Capão da Canoa/ RS - 25/03 Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciárias com JEF Cível Adjunto da Subseção de Gravataí... A Lei 12.011 autorizou a criação de 230 novas varas federais nas cinco regiões jurisdicionais da Justiça Federal, devendo ser instaladas 46 varas a cada ano... O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio de sua Corregedoria-Geral, divulga o calendário de instalação das novas varas federais criadas pela Lei 12.011 /2009 e localizadas pela Resolução 102

Ao TRF3 coube o macrodesafio Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas, para o qual foi sugerida, dentre outras, a iniciativa de aprimorar as planilhas do Sistema Nacional de Cálculo, visando... O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal se reuniu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) nos dias 24 e 25 de março, a fim de deliberar sobre as iniciativas apresentados por... cada Tribunal Regional Federal (TRF) e pelo próprio Conselho, para o alcance das metas referentes a cada um dos macrodesafios estabelecidos para a Justiça Federal (JF) no período 2015/2020