TRF da Primeira Região conclui etapa de interiorização da Justiça Federal no Maranhão

Foi inaugurada no dia 31 de outubro, a Subseção Judiciária de Balsas, na região sul do Maranhão, há 780 quilômetros da capital, São Luís. A solenidade de instalação foi conduzida pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Desembargador Federal Cândido Ribeiro e pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, Juiz Federal Ronaldo de Castro Desterro e Silva.

A instalação da Subseção Judiciária de Balsas conclui o processo de ampliação da Justiça Federal no Estado que, a partir da Lei 12.011/2009, ganhou mais uma Subseção, em Bacabal, uma nova vara na Subseção de Imperatriz e quatro novas varas na capital.

De acordo com o diretor do foro da Seção Judiciária do Maranhão, juiz federal Ronaldo Desterro, a inauguração da Subseção de Balsas tem importância singular para a construção de um país mais justo. Ele lembrou que a Subseção completa a segunda etapa do projeto de interiorização da Justiça Federal no Maranhão. É a Justiça Federal seguindo sua trajetória de aproximação, de ocupação de espaços e de realização do compromisso constitucional da prestação de um serviço jurisdicional mais amplo, mais efetivo e mais acessível aos cidadãos desta região. concluiu.

Além de Balsas, a nova unidade vai beneficiar outros 25 municípios vizinhos, facilitando o acesso à justiça de milhares de pessoas, que encontrarão na própria região os serviços do Judiciário Federal. Como destacou o Desembargador Federal Cândido Ribeiro, em seu discurso: "Não haverá mais necessidade dos jurisdicionados ou dos advogados se dirigirem, seja para a subseção de Imperatriz ou para a sede da Seção Judiciária em São Luís, para resolverem suas demandas, pois elas serão solucionadas aqui: as da área cível, dos juizados especiais, previdenciárias, as execuções fiscais e os crimes de competência da Justiça Federal".

Compuseram a mesa de honra, além do presidente do TRF1, do diretor do foro da SJMA, do prefeito de Balsas, do representante do presidente do TCU e da presidente da OAB/Subseção Balsas, o representante do presidente do TRE/Maranhão, juiz eleitoral Eduardo José Leal, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello, o presidente da Câmara Municipal de Balsas, vereador Arnaldo Gomes, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, promotor de justiça Antônio Lisboa.

Também estiveram presentes ao evento os juízes federais César Jathay Fonseca, em auxílio à Presidência do TRF1, e Wellington Cláudio Pinho de Castro, da SJMA, o procurador do estado do Maranhão, Ricardo Pestana, o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, o secretário-geral da Presidência do TRF1, Deyr Gomes Júnior; a secretária executiva do Conselho da Justiça Federal, Eva Barros, a presidente da Comissão de Instalação de Novas Varas do TRF1, Kátia Regina de Santa Ana; a diretora da Secad/SJMA, Célia Faria; juizes estaduais, promotores, advogados e outras autoridades civis, servidores e convidados.