Conexão Entre Causas do Juizado Especial e Justiça Comum em Notícias

Mas, ao mesmo tempo, isso revela alguma coisa: ou o cidadão vai para o Juizado Especial ou fica à deriva. Precisamos pensar na relação da Justiça com a sociedade... Talvez a maior repartição hoje da Previdência e assistência social seja o Juizado Especial Federal. Temos mais processos hoje nos juizados especiais federais do que na Justiça Federal como um todo... É o caso dos juizados especiais federais. Uma expectativa de 200 mil processos se transforma em 2,5 milhões

do início das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa... meses anteriores à referida avaliação, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, a provável causa... normas Constitucionais aplicáveis ao Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União (Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores), bem como aos demais normativos aplicáveis à Justiça

O PL que reafirma a presença de advogado nos Juizados Especiais está sob a análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Nossa expectativa é boa pela sua aprovação... ConJur No campo legislativo, sua gestão apresentou ou apoiou diversos projetos de lei: período fixo de descanso para advocacia; presença obrigatória do advogado nos Juizados Especiais; e o que garante... ConJur O que a sua gestão fez pela causa dos honorários

O PL que reafirma a presença de advogado nos Juizados Especiais está sob a análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Nossa expectativa é boa pela sua aprovação... ConJur No campo legislativo, sua gestão apresentou ou apoiou diversos projetos de lei: período fixo de descanso para advocacia; presença obrigatória do advogado nos Juizados Especiais; e o que garante... ConJur O que a sua gestão fez pela causa dos honorários

O PL que reafirma a presença de advogado nos Juizados Especiais está sob a análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Nossa expectativa é boa pela sua aprovação... ConJur - No campo legislativo, sua gestão apresentou ou apoiou diversos projetos de lei: período fixo de descanso para advocacia; presença obrigatória do advogado nos Juizados Especiais; e o que garante... ConJur - O que a sua gestão fez pela causa dos honorários

A defesa alegou que o pedido era genérico e que a ordem concedida pela Justiça não apresentava uma uma justa causa específica e individual para a concessão da senha... Há juizados especiais cíveis, varas de execuções criminais (a quem cabe cuidar de progressão de regime e condições de encarceramento), varas da infância e juventude e mesmo varas do trabalho autorizando... Estações Rádio Base ou ERBs são equipamentos (antenas) que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica, ou mais precisamente a Central de Comutação e Controle (CCC)

DIMA 2.2.2 PROCESSO Nº 21/1993 – ILHABELA – Aprovou a prorrogação do horário de funcionamento diferenciado no Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital de Ilhabela, no período das 9 às 17 horas... DIMA 4.2.1 Nº 12.087 – CAPITAL – Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora CLÁUDIA THOME TONI, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional XI – Pinheiros - no processo... DJ- 0011879-16.2011.8.26.0132 – CATANDUVA – Apte.: Hidrauquip Conexões de Alta Pressão Ltda

Súmula 41: O protesto comum dispensa o especial para o requerimento de falência... Súmula 80: Não se viabiliza o deslocamento da competência do Juizado Especial Criminal para o Juízo Comum, enquanto não esgotada a jurisdição do primeiro, oferecida a denúncia e frustrada a tentativa de... do expediente forense na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto, no dia 13/04/2011

A defesa alegou que o pedido era genérico e que a ordem concedida pela Justiça não apresentava uma uma justa causa específica e individual para a concessão da senha... Há juizados especiais cíveis, varas de execuções criminais (a quem cabe cuidar de progressão de regime e condições de encarceramento), varas da infância e juventude e mesmo varas do trabalho autorizando... Estações Rádio Base ou ERBs são equipamentos (antenas) que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica, ou mais precisamente a Central de Comutação e Controle (CCC)

Súmula 41 : O protesto comum dispensa o especial para o requerimento de falência... Súmula 80 : Não se viabiliza o deslocamento da competência do Juizado Especial Criminal para o Juízo Comum, enquanto não esgotada a jurisdição do primeiro, oferecida a denúncia e frustrada a tentativa... Súmula 79 : Não se viabiliza o restabelecimento de competência justificadamente declinada pelo Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal, à vista da não localização do réu (Lei nº 9.099 /95, art. 66