Créditos de Iptu e Taxa de Lixo em Notícias

O município queria cobrar créditos tributários referentes ao IPTU e taxa de coleta de lixo e limpeza dos anos de 1996 a 2001.

O município queria cobrar créditos tributários referentes ao IPTU e taxa de coleta de lixo e limpeza dos anos de 1996 a 2001.

Os acréscimos que mais pesaram nos boletos e que mais desagradaram os moradores foram nas taxas de coleta de lixo e de limpeza urbana, com exemplos de cobranças que chegam a ser 77 vezes mais caras que... (Agência Brasil) IPTU Diante de um polêmico reajuste na guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016, moradores de áreas nobres e condomínios de Nova Lima, na região metropolitana, prometem... No texto, Jovair Arantes afirma que a chefe do governo feriu dispositivos constitucionais ao assinar decretos para abertura de crédito suplementar

TCL - TAXA DE COLETA DE LIXO Recolhimento da 8ª parcela do imposto, relativo ao exercício de 2012... - TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Recolhimento da 8ª parcela, relativo ao exercício de 2012... MAPA MENSAL DO ISS - MODELO E - INTERNET Entrega, pelos estabelecimentos de crédito e sociedades corretoras de títulos e valores, contendo informações das prestações de serviço realizadas no mês de setembro

- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TCL - TAXA DE COLETA DE LIXO Recolhimento da 2ª parcela, relativa ao exercício de 2013... - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TCRS - TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Recolhimento da segunda parcela, relativo ao exercício de 2013... MAPA MENSAL DO ISS - MODELO E - INTERNET Entrega, pelos estabelecimentos de crédito e sociedades corretoras de títulos e valores, contendo informações das prestações de serviço realizadas no mês de março

ISS/IPTU (Município de Niterói) IPTU E TAXA DE COLETA IMOBILIÁRIA DE LIXO Recolhimento da parcela única, com desconto de 10% no IPTU, ou da 1ª parcela pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado... TAXA FLORESTAL - CONSUMO PRÓPRIO Recolhimento referente ao mês de dezembro/2012, relativamente a produtos ou subprodutos florestais extraídos para consumo próprio... MAPA MENSAL DO ISS - MODELO E - INTERNET Entrega, pelos estabelecimentos de crédito e sociedades corretoras de títulos e valores, contendo informações das prestações de serviço realizadas no mês de dezembro

ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município do Rio de Janeiro) IPTU E TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO Recolhimento da parcela única, com desconto de 7%, ou da 1ª parcela, relativamente aos imóveis com... URBANO E TCRS - TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Recolhimento da 12ª parcela, relativo ao exercício de 2012... MAPA MENSAL DO ISS - MODELO E - INTERNET Entrega, pelos estabelecimentos de crédito e sociedades corretoras de títulos e valores, contendo informações das prestações de serviço realizadas no mês de janeiro

Referido acórdão assentou, ainda, não ser legítima a cobrança da taxa de limpeza, pois não" incide apenas sobre a coleta de lixo, esta sim capaz de ser auferida e mensurada de forma específica e divisível... do artigo111 do Pacto Internacional sobre Direitos civis e Políticos"; 2)"a vedação peremptória (nos termos da Súmula n. 419 do STJ), translada para a Justiça do Trabalho, prejudica a satisfação de créditos... Em discussão: saber se é possível a cobrança do IPTU pela menor alíquota, no caso de declaração da inconstitucionalidade de sua progressividade. PGR: pelo não conhecimento do recurso

TCL - TAXA DE COLETA DE LIXO Recolhimento da 6ª parcela do imposto, relativo ao exercício de 2012... TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Recolhimento da 6ª parcela, relativo ao exercício de 2012... MAPA MENSAL DO ISS - MODELO E - INTERNET Entrega, pelos estabelecimentos de crédito e sociedades corretoras de títulos e valores, contendo informações das prestações de serviço realizadas no mês de julho

ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município de Curitiba) IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE COLETA DE LIXO Recolhimento da 2ª parcela do ano de 2013, pelos contribuintes que optaram... SELIC. ---------------------------------------------------------------------------------------------- CEARÁ ISS/OUTRAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS (Município de Fortaleza) TAXA DE TURISMO Recolhimento da taxa... FISCAL DE AQUISIÇAO Apresentação, à Agência da Receita Estadual de sua jurisdição, da 1ª via das Notas Fiscais de aquisição dos insumos utilizados em produtos agrícolas com saída tributada, cujos créditos