Cobrança, Indevida, de Tarifa de Esgoto em Notícias

Estadual e Águas e Esgotos (Cedae) de tarifas de esgoto em locais que não seriam atendidos pelo serviço... indevidas de cada demandante , pagando imediatamente a indenização, que não incluiria os danos morais... Cobranças de mais de cinco anos já estariam prescritas

Após feriado do dia 2 de novembro, o deputado Março Antonio Chico Preto (PP) vai ao Fórum Henoch Reis para verificar o trâmite da ação contra a cobrança indevida da tarifa de esgoto pela Águas do Amazonas... É preciso que Justiça barre essa cobrança até que os serviços de coleta e tratamento de esgoto realmente sejam oferecidos pela empresa”, frisou

dos deputados Wagner Montes (PRB) e Zaqueu Teixeira (PSD) que proíbe a cobrança de tarifa sobre serviços de esgoto, quando o imóvel ou condomínio fizer o reaproveitamento de água da chuva... O não cumprimento da norma poderá acarretar em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor , assim como, caso haja a cobrança indevida, o valor cobrado poderá ser devolvido em dobro... COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO POR ÁGUA DE REÚSO PODE SER PROIBIDA A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (22/11), em primeira discussão, o projeto de lei 24/15

indevida... Nesse sentido, o TCE respondeu em tese que é possível, mediante lei autorizativa, fazer remissão de débito de tarifa de água cobrada de forma indevida, uma vez que o fornecimento não ocorreu, gerando fatura... Na resposta a consulta, o Tribunal Pleno ressalta ainda a impossibilidade de ingressar com ação de cobrança de crédito inexistente

A sentença condenou a concessionária à devolução do valor pago a título de tarifa de esgoto... DESTAQUE É possível a cobrança da tarifa de esgotamento sanitário ainda que não haja o cumprimento de todas as etapas do serviço... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão posta nos autos diz respeito ao pagamento de tarifa de esgoto mesmo quando não prestado o serviço de forma integral

Cartão de Crédito (486), Banco Comercial (393) e cartões de loja (253) foram os mais reclamados, principalmente, por cobranças indevidas, referente a tarifas e serviços desconhecidos pelo consumidor, além... Os consumidores reclamaram principalmente de cobranças indevidas ou abusivas... Os principais problemas relatados pelos consumidores foram referentes às cobranças indevidas ou abusivas

Tarifa indevida Ainda na Tribuna, Chico Preto ressaltou a nota da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos ao Estado (Arsam) que determina o cancelamento das cobranças das tarifas de esgoto em... Tarifa indevida Ainda na Tribuna, Chico Preto ressaltou a nota da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos ao Estado (Arsam) que determina o cancelamento das cobranças das tarifas de esgoto em

custo para algumas categorias de imóveis e implantar progressividade nas tarifas... de Justiça (STJ) altera o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJSP), que determinava a restituição simples dos valores em razão de não ter havido má-fé por parte da concessionária de água e esgoto... A empresa cobrou tarifas incorretas no período de agosto de 1983 a dezembro de 1996, sob a vigência do Decreto Estadual 21.123 /83, que estabelecia um "regime de economias", com o objetivo de reduzir o

para algumas categorias de imóveis e implantar progressividade nas tarifas... de Justiça (STJ) altera o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJSP), que determinava a restituição simples dos valores em razão de não ter havido má-fé por parte da concessionária de água e esgoto... A empresa cobrou tarifas incorretas no período de agosto de 1983 a dezembro de 1996, sob a vigência do Decreto Estadual 21.123 /83, que estabelecia um regime de economias, com o objetivo de reduzir o custo

custo para algumas categorias de imóveis e implantar progressividade nas tarifas... de Justiça (STJ) altera o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJSP), que determinava a restituição simples dos valores em razão de não ter havido má-fé por parte da concessionária de água e esgoto... A empresa cobrou tarifas incorretas no período de agosto de 1983 a dezembro de 1996, sob a vigência do Decreto Estadual 21.123 /83, que estabelecia um "regime de economias", com o objetivo de reduzir o