Comprador em Notícias

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  • Hipoteca entre construtora e banco não afeta eventuais compradores

    Notícias25/08/2016Consultor Jurídico
    Para o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, tal fato “não exime o promitente comprador de efetuar a quitação de seu débito com a incorporadora”... Segundo Noronha, a quitação do imóvel pelo comprador garante a outorga da escritura definitiva do imóvel, nos termos do artigo 1.418 do Código Civil de 2002... A hipoteca firmada entra construtora e agente financeiro para garantir o financiamento do imóvel não alcança os eventuais compradores das unidades, independentemente de o contrato ter sido firmado antes
  • Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel

    Notícias14/11/2014Bernardo César Coura
    Fonte: http://www.conjur.com.br/2013-set-08/comprador-imovel-informado-banco-situacao-bem... Além de ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais e ter o acordo rescindido, o comprador tem direito à restituição das parcelas pagas e a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes... Relator do caso, o desembargador Guilherme Couto de Castro afirmou que o banco não revelou ao comprador que o imóvel estava ocupado há tanto tempo e também não tomou qualquer medida para a desocupação
  • Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio

    Notícias13/08/2014Bernardo César Coura
    A sentença julgou a cobrança procedente, por entender que o condomínio poderia cobrar tanto a proprietária do imóvel quanto o comprador... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de uma sala comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o comprador... A vendedora, em sua contestação, sustentou não possuir legitimidade na causa, na medida em que, por meio de contrato de promessa de compra e venda, entregou o imóvel ao comprador, que, por sua vez, tomou
  • Música brasileira agrada a compradores estrangeiros

    Notícias18/07/2012Agência Sebrae de Notícias
    A Rodada de Negócios que aconteceu nesta quarta-feira (18), no Rio de Janeiro, fechou o Projeto Encounters Comprador & Imagem... Rio de Janeiro - Um encontro de meia hora com cada um dos oito compradores americanos foi o tempo destinado aos 27 profissionais de música presentes... empresários e artistas encarem essa produção criativa como um negócio, desde o registro da música à confecção de um cartão de visita que permita conexão com o celular e possa mostrar a canção na hora para o comprador
  • Sem registro de contrato, vendedor e comprador de imóvel respondem por taxas

    Notícias27/06/2016Bernardo César Coura
    Dessa forma, acrescentou, o condomínio ficaria impossibilitado de penhorar o imóvel, e restariam à execução apenas os bens pessoais do promitente comprador, se existissem... “O promitente comprador não é titular do direito real de propriedade, tendo apenas direito real de aquisição caso registrado o contrato de promessa de compra e venda”, afirmou... Caso o contrato de promessa de compra e venda não seja registrado em cartório, tanto o vendedor quanto o comprador podem responder pela dívida de taxas de condomínio posteriores à posse do imóvel pelo
  • Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato

    Notícias03/04/2019Danielle Bezerra
    A 3ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de o compromissário comprador ser imitido na posse do imóvel, mesmo não sendo ele ainda proprietário... A controvérsia girou em torno da viabilidade jurídica do ajuizamento de imissão na posse pelo adquirente (promitente comprador) de imóvel, apresentando o respectivo título aquisitivo, mas ainda não registrado... Nesse caso, concluiu o relator, é necessário verificar, diante do reconhecimento da possibilidade de o compromissário comprador ajuizar ação de imissão, se os demandados ostentam título que possa vir a
  • Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato

    Notícias04/04/2019Diego Carvalho
    A 3ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de o compromissário comprador ser imitido na posse do imóvel, mesmo não sendo ele ainda proprietário... A controvérsia girou em torno da viabilidade jurídica do ajuizamento de imissão na posse pelo adquirente (promitente comprador) de imóvel, apresentando o respectivo título aquisitivo, mas ainda não registrado... Nesse caso, concluiu o relator, é necessário verificar, diante do reconhecimento da possibilidade de o compromissário comprador ajuizar ação de imissão, se os demandados ostentam título que possa vir a
  • Compradores de imóvel são condenados por quebra de contrato

    Notícias19/01/2015Bernardo César Coura
    Informa ainda que conforme o contrato, os compradores tinham a obrigação de assumir as 236 parcelas do financiamento existente junto à Caixa Econômica Federal... Além disso, o juiz frisou que em uma das cláusulas do contrato que prevê a obrigação de transferência do imóvel, no entanto, não estabelece o dever aos compradores de transferir o imóvel, sem o consentimento... pedido de impor aos réus obrigação de transferência do imóvel e do financiamento é medida que se impõe, até porque, conforme se observa dos documentos, o autor revogou a procuração outorgada aos compradores
  • Construtora deverá pagar aluguéis a comprador por atraso na entrega de imóvel

    Notícias18/12/2019Pauta Jurídica
    Os advogados Murilo Sousa e Silva e Yasmin Terra Ferreira atuaram na causa pelo comprador. Processo: 5406217.64.2017.8.09.0137 Confira a íntegra do acórdão... Construtora deverá pagar lucros cessantes relativos aos aluguéis de comprador por causa do atraso na entrega de apartamento. A decisão é da 5ª turma julgadora da 5ª câmara Cível do TJ/GO... O comprador afirmou que cumpriu todas as suas obrigações, mas a empresa não cumpriu com a entrega do imóvel, o que lhe trouxe prejuízos emocionais, morais e materiais, visto que ele ainda precisa pagar
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